Os cart\u00f3rios de registro civil em todo o Pa\u00eds bateram um recorde, ao longo de 2022, de anota\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 mudan\u00e7a de sexo da popula\u00e7\u00e3o trans. No per\u00edodo foi verificado aumento de quase 70% no n\u00famero de pessoas que mudaram o nome e o g\u00eanero, indica levantamento oficial do setor.<\/p>\n
Dados compilados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane todos os 7.741 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, instalados em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds, mostram que no ano passado foram realizados 3.165 procedimentos de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, n\u00famero 69,9% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudan\u00e7as.<\/p>\n<\/p>\n
Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram registrados 1.129 atos, o crescimento \u00e9 de 180,3%.<\/p>\n<\/p>\n
Os registros s\u00e3o feitos diretamente em cart\u00f3rio sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<\/p>\n
Os 3.165 procedimentos lan\u00e7ados em 2022 representam patamar hist\u00f3rico desde que a altera\u00e7\u00e3o passou a ser realizada diretamente em cart\u00f3rio, em 2018.<\/p>\n<\/p>\n
Naquele ano uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal e regulamentada pelo Provimento n\u00ba 73 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) permitiu a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/p>\n
Do total de atos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram seu g\u00eanero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma propor\u00e7\u00e3o que vem se mantendo ao longo dos anos.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 5,7%, mudaram o nome, mas ainda n\u00e3o realizaram ou est\u00e3o em procedimento para mudar de sexo.<\/p>\n<\/p>\n
“Hoje a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem bastante consci\u00eancia de que \u00e9 no Cart\u00f3rio de Registro Civil que nasce a cidadania”, diz Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais\/Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 onde uma pessoa ganha nome, sobrenome, nacionalidade, filia\u00e7\u00e3o e direitos. Atender e propiciar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Trans um direito b\u00e1sico de sua personalidade, ap\u00f3s tanto tempo de discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma conquista da sociedade, mas tamb\u00e9m da atividade do registro civil, que lhe permite dar o que est\u00e1 em sua ess\u00eancia: cidadania.”<\/p>\n<\/p>\n
Como fazer?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Para orientar os interessados em realizar a altera\u00e7\u00e3o, a entidade que re\u00fane os cart\u00f3rios em todo o Pa\u00eds editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudan\u00e7a de Nome e G\u00eanero em Cart\u00f3rio, onde consta um passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.<\/p>\n<\/p>\n
No processo de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em nome nos Cart\u00f3rios de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e as certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis, criminais estaduais e federais do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos, bem como das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n<\/p>\n
Depois, o oficial de registro faz uma entrevista.<\/p>\n<\/p>\n
Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a realiza\u00e7\u00e3o do ato, cabendo ao cart\u00f3rio comunicar o setor competente sobre a mudan\u00e7a de nome e sexo, assim como aos demais \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada no registro de nascimento.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo os cart\u00f3rios, a emiss\u00e3o dos demais documentos ‘deve ser solicitada pelo (a) interessado (a) diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente por sua emiss\u00e3o’. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos e nem \u00e9 preciso passar por avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ou psic\u00f3logo.<\/p>\n<\/p>\n
“Trata-se de um documento pr\u00e1tico, com instru\u00e7\u00f5es detalhadas que podem auxiliar as pessoas a realizarem o procedimento direto em Cart\u00f3rio, sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial ou gastos adicionais com advogados e custas”, destaca Fiscarelli.<\/p>\n