(FOLHAPRESS) – O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, inaugurou nesta quarta-feira (1\u00ba) uma pris\u00e3o com capacidade para 40 mil pessoas, ap\u00f3s o pa\u00eds alcan\u00e7ar a maior taxa de encarceramento do mundo no ano passado.<\/p>\n
O complexo foi constru\u00eddo em uma regi\u00e3o rural e isolada do munic\u00edpio de Tecoluca, a 74 km da capital, San Salvador. Um muro com dois quil\u00f4metros de extens\u00e3o cerca a constru\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 dez pavilh\u00f5es com celas de concreto armado. De acordo com o governo, 600 soldados e 250 policiais v\u00e3o vigiar o pr\u00e9dio.<\/p>\n
O novo pres\u00eddio foi divulgado em comunicado oficial na cadeia nacional de r\u00e1dio e TV e propagandeado pelo ministro de Obras P\u00fablicas, Romeo Rodr\u00edguez, como “a maior pris\u00e3o de toda a Am\u00e9rica”. A obra deveria ter sido conclu\u00edda em setembro, mas as autoridades n\u00e3o deram explica\u00e7\u00f5es sobre o atraso.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o mais do que dobra o n\u00famero de vagas para presos no pa\u00eds, que atualmente conta com 20 pres\u00eddios com capacidade total de 30 mil pessoas -embora mais de 97 mil salvadorenhos estejam privados de liberdade, segundo levantamento do jornal La Prensa Gr\u00e1fica. O n\u00famero corresponde a 2,2% da popula\u00e7\u00e3o maior de 18 anos do pa\u00eds.<\/p>\n
Os n\u00fameros fizeram a pequena na\u00e7\u00e3o centro-americana de 6,5 milh\u00f5es de habitantes chegar ao topo do ranking de pa\u00edses com maior taxa de encarceramento do mundo em mar\u00e7o do ano passado. Os dados s\u00e3o da World Prison Brief, organiza\u00e7\u00e3o sediada na Universidade Birkbeck, em Londres.<\/p>\n
No v\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o, com ares cinematogr\u00e1ficos, Bukele circula pela penitenci\u00e1ria que chama de Centro de Confinamento de Terrorismo acompanhado do vice-ministro de Justi\u00e7a e diretor geral de centros penais, Osiris Luna, que apresenta o espa\u00e7o.<\/p>\n
A pe\u00e7a mostra o que seriam equipamentos tecnol\u00f3gicos de ponta para revistar quem entra na pris\u00e3o, al\u00e9m do arsenal do pr\u00e9dio e as celas solit\u00e1rias, onde o preso “n\u00e3o poder\u00e1 ver a luz do dia”. O in\u00edcio das transfer\u00eancias de detentos ao novo complexo ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
Para Amparo Marroqu\u00edn, pesquisadora de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Conselho Latino-americano de Ci\u00eancias Sociais, Bukele tenta vender a ideia de que produziu instala\u00e7\u00f5es de primeiro mundo, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 havia feito com os hospitais constru\u00eddos para lidar com a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Ele se marca como o homem forte e punitivo que vai colocar na pris\u00e3o todos os bandidos”, diz a pesquisadora. “Simbolicamente, \u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o de uma narrativa. ‘Te castigo e agora tenho um lugar perfeitamente equipado para te punir’.”<\/p>\n
Johanna Ram\u00edrez, do grupo de Aten\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas do Servi\u00e7o Social Passionista, afirma que a megapris\u00e3o criada pelo governo n\u00e3o contempla demandas reais do sistema penitenci\u00e1rio salvadorenho. Uma nova pris\u00e3o deveria implicar em clareza sobre quem ser\u00e1 transferido, sob quais crit\u00e9rios e se haver\u00e1 notifica\u00e7\u00f5es oficiais \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
“Continuamos preocupados com a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do pa\u00eds. H\u00e1 quem desconhe\u00e7a a situa\u00e7\u00e3o legal de seus familiares presos e at\u00e9 quem n\u00e3o sabe se seus entes est\u00e3o vivos”, afirma Ram\u00edrez. “Esperamos que, com a constru\u00e7\u00e3o desse megacentro, permita-se a entrada de organiza\u00e7\u00f5es internacionais para averiguar a situa\u00e7\u00e3o das pessoas presas.”<\/p>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o acontece um ano antes do pleito de 2024, em que Bukele vai concorrer contrariando a Constitui\u00e7\u00e3o salvadorenha, que veta a reelei\u00e7\u00e3o direta. O pol\u00edtico fechou 2022 com uma aprova\u00e7\u00e3o de 88%, um recorde nas Am\u00e9ricas, segundo pesquisa do jornal La Prensa Gr\u00e1fica.<\/p>\n
Bukele adota um discurso linha-dura. Em seu Twitter, o presidente publica fotos das deten\u00e7\u00f5es e chegou a dizer que racionaria a comida nas pris\u00f5es. “Se a ‘comunidade internacional’ est\u00e1 preocupada com seus anjinhos, venham e tragam comida a eles, porque eu n\u00e3o tirarei or\u00e7amento das escolas para dar comida a esses terroristas”, afirmou em publica\u00e7\u00e3o no ano passado.<\/p>\n
No v\u00eddeo desta quarta, sem apresentar provas, o presidente afirma que os governos anteriores permitiam que os presos tivessem acesso a prostitutas, videogames, celulares e computadores, o que ele chamou de “premia\u00e7\u00e3o dos delinquentes”.<\/p>\n
Sob a justificativa de travar uma guerra contra as pandilhas, grupos criminosos do pa\u00eds, Bukele aprovou, em mar\u00e7o de 2022, um estado de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que dura at\u00e9 hoje. A medida foi uma resposta ao fim de semana mais letal de El Salvador desde 2001 -foram 87 mortes em 72 horas na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Antes disso, o pa\u00eds que era um dos mais violentos do mundo registrava dias com nenhuma morte. H\u00e1 evid\u00eancias de que a onda de viol\u00eancia explodiu devido ao fim de um pacto do governo com criminosos. Em maio, o jornal El Faro revelou \u00e1udios que mostravam negocia\u00e7\u00f5es entre um membro do governo e a MS-13, uma das tr\u00eas principais pandillas do pa\u00eds. Ap\u00f3s o estado de exce\u00e7\u00e3o, taxas de homic\u00eddio voltaram a cair.<\/p>\n
Diversos \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos, al\u00e9m de moradores, no entanto, denunciam a pris\u00e3o de inocentes e suspeitas de maus-tratos nos centros penitenci\u00e1rios. Na sexta-feira (27), a Human Rights Watch afirmou que uma base de dados obtida pela organiza\u00e7\u00e3o sustenta a exist\u00eancia de superlota\u00e7\u00e3o severa das pris\u00f5es, viola\u00e7\u00f5es em massa do devido processo legal e pris\u00f5es de adolescentes. Segundo a ONG, os dados s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e listam pessoas processadas sob o estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A HRW afirma ainda que, no final de agosto, 1.082 menores de idade foram presos \u2013918 do sexo masculino e 164, do feminino\u2013, incluindo 21 adolescentes de 12 e 13 anos. O banco de dados tamb\u00e9m contabiliza ao menos 32 pessoas mortas sob cust\u00f3dia do Estado.<\/p>\n