O conselheiro S\u00e9rgio Ricardo se reuniu com vereadores e profissionais de sa\u00fade de Sorriso e disse que o Tribunal de Contas de Mato Grosso garantir\u00e1 seguran\u00e7a t\u00e9cnico-jur\u00eddica aos gestores dos 141 munic\u00edpios para pagarem o adicional de insalubridade para agentes de sa\u00fade e de combate a endemias, um direito constitucional.\u00a0\u201cH\u00e1 emenda constitucional que diz que a categoria tem direito \u00e0 insalubridade, mas existe muita d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o a interpreta\u00e7\u00e3o da Norma. Sorriso protocolou uma consulta junto ao TCE \u00a0e vamos auxiliar, esclarecendo o que diz o texto da Constitui\u00e7\u00e3o e proporcionando seguran\u00e7a ao gestor, que muitas vezes fica preocupado em pagar e ser questionado na hora de prestar contas ao Tribunal\u201d, explicou o conselheiro, que \u00e9 relator das contas de Sorriso.<\/p>\n
S\u00e9rgio disse que o TCE trabalhar\u00e1 para que todos os munic\u00edpios paguem o adicional \u00e0s duas categorias. \u201cCuiab\u00e1, por exemplo, paga para os agentes de combate a endemias e n\u00e3o paga para os agentes de sa\u00fade, que tamb\u00e9m devem receber. O munic\u00edpio precisa se unir ao que diz a Emenda Constitucional e aos outros munic\u00edpios que j\u00e1 pagam, dar o exemplo\u201d.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Sorriso, Leocir Jos\u00e9 Faccio, ponderou que o prefeito Ari Lafin, protocolou a consulta no Tribunal de Contas para sanar d\u00favidas e o conselheiro prontamente os atendeu. \u201cProp\u00f4s para n\u00f3s, dentro da nossa ang\u00fastia, uma solu\u00e7\u00e3o que vai servir para todo o Estado\u201d.\u00a0\u00a0\u201cVamos criar uma jurisprud\u00eancia, um entendimento \u00fanico, para que todos os prefeitos possam adotar o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o papel do TCE. Foi o tempo em que o TCE s\u00f3 queria punir, apontar erros, hoje buscamos orientar, auxiliar, mostrar para o gestor como seguir as determina\u00e7\u00f5es da lei. O Tribunal de Contas de Mato Grosso \u00e9 humano, educado e respeitador do jurisdicionado\u201d, declarou.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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