{"id":108345,"date":"2023-02-01T14:08:21","date_gmt":"2023-02-01T17:08:21","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/02\/01\/maioria-do-ouro-vendido-no-pais-em-2021-tinha-indicio-de-ilegalidade\/"},"modified":"2023-02-01T14:08:21","modified_gmt":"2023-02-01T17:08:21","slug":"maioria-do-ouro-vendido-no-pais-em-2021-tinha-indicio-de-ilegalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/02\/01\/maioria-do-ouro-vendido-no-pais-em-2021-tinha-indicio-de-ilegalidade\/","title":{"rendered":"Maioria do ouro vendido no pa\u00eds em 2021 tinha ind\u00edcio de ilegalidade"},"content":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas, as fortes imagens de ind\u00edgenas yanomami desnutridos e de grandes \u00e1reas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras ind\u00edgenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre minera\u00e7\u00e3o e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas\u00a0<\/strong>no Brasil\u00a0tinham graves ind\u00edcios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Entre 2015 e 2020, o total de ouro com ind\u00edcios de ilegalidade comercializado no Brasil foi de 229 toneladas.<\/p>\n

O instituto destaca, ainda, que quase dois ter\u00e7os do ouro (61%) s\u00e3o extra\u00eddos da Amaz\u00f4nia. A suspeita \u00e9 de que 32 toneladas do metal recolhido na regi\u00e3o, em 2021, eram irregulares. Em relat\u00f3rio, a entidade tamb\u00e9m cita quais os estados de onde saiu o ouro, no ano analisado. Mato Grosso \u00e9 o principal local de origem (16 toneladas), seguido pelo Par\u00e1 (13,6 toneladas), Rond\u00f4nia, Tocantins, Amap\u00e1 e Amazonas.<\/p>\n

Embora se possa identificar a origem do ouro, saber o destino das pepitas \u00e9 um desafio, conforme ressalta a gerente de Portf\u00f3lio do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, que coordenou o estudo. Por isso, o instituto apresentou, junto com o diagn\u00f3stico, uma proposta de rastreio do ouro.<\/p>\n

A medida envolveria diversos agentes p\u00fablicos, como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Banco Central, que \u00e9 quem fornece informa\u00e7\u00f5es sobre as institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas a operar com ouro, atualiza e valida essas informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de fiscalizar as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta privilegia a tecnologia blockchain<\/em>, que \u00e9 uma sequ\u00eancia de registros digitais (block<\/em>s) conectados uns aos outros, formando uma corrente (chain<\/em>). Tal recurso asseguraria que cada registro recebesse uma identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica, que n\u00e3o pudesse ser alterada, o que garantiria a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e, portanto, o rastreio do ouro.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Larissa, a proposta \u00e9 inovadora para o setor de ouro, em particular, mas n\u00e3o \u00e9 exatamente uma novidade, de modo geral, pois mercados de outros produtos j\u00e1 adotam um modelo semelhante. Ademais, sublinha, a digitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 algo adotado pela ANM em seus processos.<\/p>\n

“Um sistema como esse, digital, de coordena\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os, j\u00e1 existe para a madeira, para a carne, em certa medida. Ou seja, s\u00e3o coisas j\u00e1 aplicadas em outras cadeias, n\u00e3o \u00e9 algo que seria um esfor\u00e7o que o governo jamais fez. O governo brasileiro j\u00e1 fez esse tipo de sistema para outros produtos. E por qu\u00ea? Muito pelo que a gente est\u00e1 come\u00e7ando a ver no ouro agora: por press\u00e3o de importadores, dos consumidores. Porque esses produtos, antigamente, tamb\u00e9m tinham muita ilegalidade e, a\u00ed, por press\u00e3o dos mercados, o governo come\u00e7ou a controlar como n\u00e3o se controlava antes”, diz. \u201cO que a gente tem para o ouro \u00e9 mais ou menos o que a gente tinha na cadeira do couro, da cana, 20 anos atr\u00e1s\u201d, acrescenta.<\/p>\n

A gerente comenta que, no Brasil, dois dos instrumentos que ajudam a confundir a percep\u00e7\u00e3o sobre o setor s\u00e3o o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es e aumento do rigor sobre o registro de transporte do ouro. Quanto \u00e0 boa-f\u00e9, o que ocorre \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o da \u201clavagem de ouro\u201d, porque \u00e9 por meio dela que os garimpeiros ou qualquer agente envolvido possa vend\u00ea-lo para as distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs), apenas preenchendo um formul\u00e1rio de papel, em que indicam a origem do metal. Isto \u00e9, n\u00e3o \u00e9 feita nenhuma verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas, o que permite que vendam o ouro ilegal como se fosse proveniente de \u00e1rea regular. H\u00e1 tamb\u00e9m conflito de interesses, uma vez que os donos das DTVMs, seus familiares ou s\u00f3cios podem ter lavras garimpeiras e serem eles mesmos os vendedores do ouro.<\/p>\n

Larissa pontuou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que, durante o levantamento dos milhares de registros, conseguiu rastrear apenas um dos lotes at\u00e9 o fim. O que geralmente ocorre \u00e9 que se pode achar, no m\u00e1ximo, o estado ou o pa\u00eds onde o ouro \u00e9 entregue, de modo que somente com um esfor\u00e7o, como o de jornalistas investigativos, \u00e9 que se prossegue nas buscas, identificando-se, por exemplo, as joalherias, bancos ou tradings<\/em> que compram o ouro ilegal. Nesse caso, a equipe do instituto descobriu que o ouro foi levado para a \u00cdndia.<\/p>\n

\u00a0“\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o de crime perfeito”, afirma Larissa sobre as brechas da minera\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n

Perguntada sobre a obten\u00e7\u00e3o de apoio de parlamentares junto \u00e0 causa, Larissa responde que o Brasil passa por uma “janela de press\u00e3o” em torno do tema. O que pode propiciar a aprova\u00e7\u00e3o de leis ou mesmo de uma medida provis\u00f3ria para endurecer as\u00a0regras.<\/p>\n

Ao lado de parlamentares, pode\u00a0haver outras vias de aux\u00edlio, na redu\u00e7\u00e3o dos problemas. Os yanomami est\u00e3o presentes nos estados do Amazonas e Roraima e na Venezuela. Seu territ\u00f3rio \u00e9 imenso, o que pressup\u00f5e complexidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e atendimento de sa\u00fade.<\/p>\n

Da log\u00edstica dos garimpos ilegais na TI Yanomami fazem parte, entre outros pontos, esquemas de desvio de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o e centenas de pistas de pouso clandestinas. Outro elemento imprescind\u00edvel \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o, o que faz com que garimpeiros precisem arranjar r\u00e1dios e tamb\u00e9m ter acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

Ciente de tal organiza\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de junho de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso exigiu que a Uni\u00e3o apresentasse um plano detalhado de a\u00e7\u00f5es de desmantelamento dos acampamentos dos garimpeiros presentes na TI. Barroso pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal e tamb\u00e9m \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) sobre as empresas que fornecem internet aos garimpos ou como esse acesso est\u00e1 ocorrendo. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), por sua vez, foi chamada pela Corte para listar quais distribuidoras e revendedoras de combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o que atendem a regi\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Urihi Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, J\u00fanior Hekurari Yanomami, entende que um aliado fundamental na defesa dos direitos de seu povo tem sido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Ele conta que garimpeiros circulam sem esbo\u00e7ar nenhum temor, com armas como submetralhadoras.<\/p>\n

“A gente vive nas nossas comunidades, nas nossas casas, com medo, porque os garimpeiros amea\u00e7am as lideran\u00e7as, dizendo que essa terra tem dono, que quem manda aqui \u00e9 [Jair] Bolsonaro”, relata.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 21, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, antecipou, em sua conta no Twitter, que oficiaria a Pol\u00edcia Federal para apurar os \u201cfortes ind\u00edcios de genoc\u00eddio e de outros crimes\u201d relacionados \u201caos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami\u201d. Quatro dia depois, a corpora\u00e7\u00e3o instaurou inqu\u00e9rito\u00a0para apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica de genoc\u00eddio, omiss\u00e3o de socorro, crimes ambientais, al\u00e9m de outros atos il\u00edcitos contra o povo yanomami.<\/p>\n

Not\u00edcias ao Minuto Brasil – Brasil
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