S\u00c3O PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O jogador Daniel Alves foi preso em Barcelona no dia 20 de janeiro, um pouco mais de duas semanas depois de um caso de estupro contra uma jovem de 23 anos come\u00e7ar a ser investigado. A den\u00fancia ocorreu na casa noturna Sutton, no dia 30 de dezembro do ano passado, e a rapidez com que a apura\u00e7\u00e3o e a pris\u00e3o ocorreram \u00e9 creditada especialmente a um protocolo aplicado pelo governo da Catalunha.<\/p>\n
O QUE \u00c9 O PROTOCOLO?<\/span> Atualmente \u00e9 seguido por 25 discotecas da cidade, al\u00e9m de oito festivais de m\u00fasica e seis espa\u00e7os de eventos.<\/p>\n A iniciativa inclui treinamento de funcion\u00e1rios e uma lista do que deve ser feito para comunicar um caso.<\/p>\n O protocolo detalha comportamentos que devem ser adotados tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas quanto em rela\u00e7\u00e3o a supostos agressores.<\/p>\n Entre as diretrizes, os funcion\u00e1rios do estabelecimento devem entrar em contato com as autoridades e, caso a v\u00edtima decida prosseguir com a den\u00fancia, a casa noturna coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de t\u00e1xi.<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Catal\u00e3 de Associa\u00e7\u00f5es de Atividades Recreativas e Musicais (Fecasarm) j\u00e1 recomenda que o protocolo seja adotado por todas as casas noturnas da Catalunha.<\/p>\n COMO FUNCIONA UMA DEN\u00daNCIA?<\/span><\/p>\n A prioridade dos funcion\u00e1rios ser\u00e1 acompanhar e atender a denunciante sem nenhum tipo de preconceito machista e respeitando suas decis\u00f5es.<\/p>\n Os funcion\u00e1rios levar\u00e3o a denunciante para um lugar tranquilo e procurar\u00e3o amigos (as) que estejam no local e que possam ficar com ela.<\/p>\n A denunciante ser\u00e1 informada sobre quais s\u00e3o os recursos dispon\u00edveis (pol\u00edcia, servi\u00e7os sociais, atendimento m\u00e9dico).<\/p>\n Depois que a denunciante decidir o que quer fazer, os funcion\u00e1rios entrar\u00e3o em contato com os servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n Caso a denunciante decida ir a um desses locais, a casa noturna colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de t\u00e1xi que tem conv\u00eanio com o protocolo.<\/p>\n As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o da Catalunha ocorreram no mesmo ano em que milhares de pessoas foram \u00e0s ruas de Pamplona, na Espanha, para protestar contra o desenrolar do caso de estupro conhecido como “La Manada”,<\/p>\n Cinco homens estupraram uma jovem de 18 durante a Festa de San Ferm\u00edn (S\u00e3o Firmino). O caso ocorreu em 2016, mas o julgamento s\u00f3 se deu no ano seguinte, com a condena\u00e7\u00e3o de nove anos por “abuso sexual” e n\u00e3o estupro. Um dos ju\u00edzes, inclusive, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o dos cinco.<\/p>\n A senten\u00e7a revoltou os espanh\u00f3is, que foram \u00e0s ruas protestar. A pena foi revista e ampliada em 2019, culminando na cria\u00e7\u00e3o da Lei da Garantia Integral da Liberdade Sexual, conhecida como Lei do “s\u00f3 o sim \u00e9 sim”. Ela tem como principal ponto o “consentimento sexual” em casos de abuso ou agress\u00e3o.<\/p>\n O QUE DIZ A LEI?<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o entre abuso sexual e agress\u00e3o sexual, com puni\u00e7\u00f5es distintas para cada caso;<\/p>\n Dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 a “obrigatoriedade” do uso de for\u00e7a ou tentativa de resist\u00eancia da v\u00edtima para se configurar agress\u00e3o.<\/p>\n COMO FICA DANIEL ALVES?<\/span><\/p>\n No caso de Daniel Alves, o pedido de pris\u00e3o provis\u00f3ria foi feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol, e a ju\u00edza do caso aceitou, sem o pagamento de fian\u00e7a. Com essa determina\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a visa evitar oculta\u00e7\u00e3o de provas ou risco de fuga, afinal ele joga no M\u00e9xico.<\/p>\n Daniel Alves vai ficar preso at\u00e9 o julgamento, ainda sem data marcada. Ele deseja apenas advogados e familiares mais pr\u00f3ximos com acesso \u00e0 penitenci\u00e1ria. A defesa agora quer provar que ele n\u00e3o tentar\u00e1 deixar o pa\u00eds at\u00e9 o dia do julgamento.<\/p>\n
Chamado de “No Callem” (N\u00e3o nos calaremos, em tradu\u00e7\u00e3o livre), o protocolo foi criado em 2018, em Barcelona.<\/p>\n