O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica medidas de prote\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as ind\u00edgenas em car\u00e1ter de urg\u00eancia. O ministro pede a presen\u00e7a permanente de for\u00e7as de seguran\u00e7a federais na Terra Ind\u00edgena Yanomami e escolta para os l\u00edderes, diante de amea\u00e7as feitas por garimpeiros \u00e0s lideran\u00e7as e equipes de sa\u00fade..<\/p>\n
Em of\u00edcio desta segunda-feira (30). Almeida pede ainda que a Pol\u00edcia Federal intensifique as a\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia para monitorar as articula\u00e7\u00f5es de garimpeiros contra a\u00a0comunidade ind\u00edgena e que a For\u00e7a Nacional auxilie a PF nesta miss\u00e3o.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrus\u00e3o de garimpeiros, diante de relatos de que eles est\u00e3o impedindo o atendimento na sa\u00fade, inclusive de crian\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
Almeida quer ainda que seja avaliada a conveni\u00eancia de instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, \u201cconsiderando a inexist\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e de enfrentamento \u00e0 atividade ilegal, em nivel local, e a inexist\u00eancia de leis contr\u00e1rias ao controle da atividade garimpeira\u201d..<\/p>\n
Em miss\u00e3o, a comitiva do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) identificou amea\u00e7as sistem\u00e1ticas de garimpeiros \u00e0 integridade dos povos ind\u00edgenas e tamb\u00e9m da for\u00e7a-tarefa liderada por equipes de sa\u00fade presentes no local. O of\u00edcio afirma, por exemplo, que os garimpeiros t\u00eam imposto suas presen\u00e7as \u201cde forma ostensiva, atuando tamb\u00e9m no aliciamento de jovens ind\u00edgenas e na distribui\u00e7\u00e3o de armas de fogo\u201d.<\/p>\n
\u201cForam apresentados diversos relatos de amea\u00e7as sistem\u00e1ticas praticadas contra as lideran\u00e7as yanomami. Foi poss\u00edvel avaliar, por meio da escuta especializada de tais lideran\u00e7as, que existe situa\u00e7\u00e3o de risco concreto e iminente \u00e0 sua integridade f\u00edsica e vida, potencializada pela presen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os federais no territ\u00f3rio e pelos an\u00fancios de autoridades governamentais de que ocorrer\u00e1 a desintrus\u00e3o dos garimpeiros da Terra\u00a0Ind\u00edgena Yanomami\u201d, alega\u00a0 o of\u00edcio.
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