O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou hoje (30) relat\u00f3rio preliminar em que afirma que a gest\u00e3o passada do governo federal ignorou recomenda\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os internacionais sobre situa\u00e7\u00e3o dos povos yanomami e\u00a0n\u00e3o visitou as comunidades ind\u00edgenas nos \u00faltimos anos.\u00a0O documento, o primeiro levantamento da pasta, foi encaminhado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para que os fatos sejam investigados.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, em 2020, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alertou para amea\u00e7as de garimpeiros ao territ\u00f3rio do povo Yanomami. O governo \u00e0 \u00e9poca, conforme o documento, n\u00e3o participou de audi\u00eancia da comiss\u00e3o sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos yanomami e apresentou texto favor\u00e1vel \u00e0 proposta de lei de legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo na regi\u00e3o da terra ind\u00edgena. \u00a0<\/p>\n
Segundo o levantamento, entre 2019 e 2022, agentes p\u00fablicos viajaram por cinco vezes ao estado de Roraima, sem tratar de medidas contra garimpo ilegal e garantia de alimenta\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. O documento aponta ainda que n\u00e3o houve visita ao Territ\u00f3rio Yanomami nesse per\u00edodo, al\u00e9m \u201csugest\u00e3o de veto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e equipamentos b\u00e1sicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia e a aus\u00eancia de planejamento assistencial em favor de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas no Plano Nacional de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Crian\u00e7as e Adolescentes.\u201d<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 em 2021, o antigo MMFDH, diante de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica destinada ao fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel aos pacientes em tratamento m\u00e9dico e acompanhamento nutricional em comunidades Yanomami, preferiu, novamente, terceirizar a responsabilidade a outros \u00f3rg\u00e3os do governo\u201d, diz nota do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.<\/p>\n
Outras omiss\u00f5es que teriam sido cometidas s\u00e3o: n\u00e3o investiga\u00e7\u00e3o da primeira morte de yanomami por Covid-19; suspens\u00e3o da ordem de policiamento ostensivo para Davi Kopenawa, integrante do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos da pasta; e encerramento de processo instaurado para den\u00fancia da deputada Federal Joenia Wapichana sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos de crian\u00e7as na comunidade Macuxi Yano.<\/p>\n
No governo de Jair Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos era comandado por Damares Alves. Por meio das redes sociais na \u00faltima semana, Damares, senadora eleita pelo Distrito Federal, negou qualquer omiss\u00e3o durante o governo anterior. Ela afirmou que a pol\u00edtica indigenista era executada pelas pastas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Justi\u00e7a e que ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, que foi comandado por ela, cabia receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos diretos dos ind\u00edgenas e encaminh\u00e1-las \u00e0s autoridades respons\u00e1veis.<\/p>\n
Segundo Damares, seu minist\u00e9rio acompanhou a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas\u00a0in loco<\/em>\u00a0e distribuiu cestas b\u00e1sicas no auge da pandemia.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta segunda, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou inqu\u00e9rito civil para apurar a responsabilidade do Estado na crise humanit\u00e1ria que atinge os yanomami que vivem em Roraima.<\/p>\n No novo inqu\u00e9rito, o MPF vai avaliar se a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es de gestores e pol\u00edticos contribu\u00edram para atual situa\u00e7\u00e3o na Terra Ind\u00edgena Yanomami, a dimens\u00e3o real da crise, as causas e impactos socioambientais e o grau de envolvimento de cada agente p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n