O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve assinar, amanh\u00e3 (31), decretos que criam o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social e o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial. O evento est\u00e1 marcado para as 11h, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, as medidas \u201cinauguram a reabertura do di\u00e1logo do governo federal com os movimentos sociais, ap\u00f3s anos de desmonte das estruturas de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d. Com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocu\u00e7\u00e3o permanente com os movimentos sociais e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O primeiro decreto a ser editado trata da cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social. Institu\u00eddo durante a transi\u00e7\u00e3o, o conselho reuniu, na \u00e9poca, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, f\u00f3runs e espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social representativos de todo o pa\u00eds, e funcionou como um dos grupos t\u00e9cnicos tem\u00e1ticos na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO grupo produziu um diagn\u00f3stico minucioso sobre o cen\u00e1rio da participa\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o e no controle de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, informou a Presid\u00eancia.<\/p>\n
Entre as propostas, estava a reformula\u00e7\u00e3o da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Agora, as novas fun\u00e7\u00f5es da pasta est\u00e3o centradas na coordena\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Na transi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse a\u00e7\u00f5es e estruturas participativas em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, com o objetivo de construir pol\u00edticas p\u00fablicas democr\u00e1ticas e mediar conflitos. Dessa forma, o presidente Lula deve criar ainda o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial, instituindo em cada minist\u00e9rio uma Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade. O sistema ser\u00e1 coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n