O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica criou um grupo de trabalho cujos integrantes dever\u00e3o apresentar, em 60 dias, propostas de a\u00e7\u00f5es a serem implementadas pelo governo federal a fim de combater a a\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas em terras ind\u00edgenas, incluindo o garimpo ilegal.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, as pr\u00e1ticas criminosas \u201ce as grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais ocasionadas em raz\u00e3o do garimpo ilegal\u201d causaram, s\u00f3 nos \u00faltimos quatro anos, a morte de cerca de 570 crian\u00e7as na Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.<\/p>\n
No texto da Portaria n\u00ba 292, que institui o grupo de trabalho e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (30), a pasta afirma que a explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio no interior das terras da Uni\u00e3o destinadas ao usufruto exclusivo ind\u00edgena podem caracterizar crimes como usurpa\u00e7\u00e3o de bens da Uni\u00e3o, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro, al\u00e9m de crimes ambientais.<\/p>\n
Coordenado pela Secretaria Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, o grupo de trabalho ser\u00e1 composto por representantes da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica; da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
A convite da Secretaria Nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, tamb\u00e9m poder\u00e3o colaborar com os trabalhos do grupo representantes dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas, de Minas e Energia, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, al\u00e9m do Minist\u00e9rio da Fazenda e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades.<\/p>\n
Considerado como presta\u00e7\u00e3o de relevante servi\u00e7o p\u00fablico, a participa\u00e7\u00e3o no grupo n\u00e3o ser\u00e1 remunerada.<\/p>\n
Embora entidades ind\u00edgenas e \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 denunciem a falta de assist\u00eancia \u00e0s comunidades da Terra Ind\u00edgena Yanomami h\u00e1 muito tempo, novas imagens de crian\u00e7as e adultos subnutridos, bem como de unidades de sa\u00fade lotadas com pessoas com mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as chamaram a aten\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica nas \u00faltimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade enviou para Roraima equipes t\u00e9cnicas encarregadas de elaborar um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Ind\u00edgena Yanomami. Na ocasi\u00e3o, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para tra\u00e7ar, em parceria com institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, uma \u201cnova estrat\u00e9gia in\u00e9dita do governo federal para restabelecer o acesso\u201d dos yanomami \u00e0 \u201csa\u00fade de qualidade\u201d.<\/p>\n
Ao visitarem a Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) de Boa Vista, para onde s\u00e3o levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva ind\u00edgena, os t\u00e9cnicos se depararam com crian\u00e7as e idosos em estado grave de desnutri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de muitos casos de mal\u00e1ria, infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria aguda (IRA) e outros agravos.<\/p>\n
Cinco dias ap\u00f3s as equipes come\u00e7arem o trabalho in loco<\/em>, o minist\u00e9rio declarou Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional e criou o Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica (COE-Y), respons\u00e1vel por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribui\u00e7\u00e3o de recursos para o restabelecimento dos servi\u00e7os e a articula\u00e7\u00e3o com os gestores estaduais e municipais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n No \u00faltimo dia 21, o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e v\u00e1rios integrantes do governo federal, como as ministras da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai.<\/p>\n O presidente prometeu envolver v\u00e1rios minist\u00e9rios para superar a grave crise sanit\u00e1ria e, j\u00e1 no mesmo dia, avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribu\u00eddos \u00e0s comunidades yanomami.<\/p>\n No \u00faltimo dia (24), os profissionais da For\u00e7a Nacional do SUS come\u00e7aram a refor\u00e7ar o atendimento na Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a PF instaurou inqu\u00e9rito, no dia 25, para apurar a poss\u00edvel pr\u00e1tica de genoc\u00eddio, omiss\u00e3o de socorro, crimes ambientais, al\u00e9m de outros atos il\u00edcitos contra os yanomami.<\/p>\n Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) na capital do estado come\u00e7ou a funcionar, com trinta profissionais de sa\u00fade militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra ind\u00edgena, a cerca de duas horas de voo de dist\u00e2ncia.<\/p>\n \u201cVamos estruturar um plano com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo a partir do relat\u00f3rio [das equipes t\u00e9cnicas] que recebemos\u201d, anunciou a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o revelada agora. Foi denunciada in\u00fameras vezes por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve seis decis\u00f5es judiciais, nas diversas inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necess\u00e1rias\u201d, sustenta o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \u00f3rg\u00e3o indigenista ligado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n