O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para tentar frear a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petr\u00f3leo, do g\u00e1s de cozinha e do g\u00e1s natural para o consumidor final. Especialistas alertam, por\u00e9m, que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 foi aprovada no Senado no in\u00edcio de 2022, com relatoria do pr\u00f3prio Prates, ent\u00e3o senador (PT-RN). Agora, o projeto deve voltar \u00e0 pauta na retomada do ano legislativo, em fevereiro, quando tramitar\u00e1 na C\u00e2mara.<\/p>\n
A interlocutores, Prates defende que o mecanismo da chamada Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o – abreviada na sigla CEP-Combust\u00edveis – seria a melhor op\u00e7\u00e3o de curto prazo para os combust\u00edveis. O mecanismo seria capaz de conferir pre\u00e7o aceit\u00e1vel pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta.<\/p>\n
J\u00e1 no m\u00e9dio e longo prazos, a sa\u00edda avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposi\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro \u00e0s varia\u00e7\u00f5es das cota\u00e7\u00f5es internacionais, porque eliminaria a depend\u00eancia de derivados importados.<\/p>\n
A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras – de paridade com o mercado externo – foi alvo constante de cr\u00edticas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e tamb\u00e9m j\u00e1 foi atacada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O mercado teme que inger\u00eancias pol\u00edticas possam afetar os resultados financeiros da companhia.<\/p>\n
Alerta<\/strong><\/p>\n Pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam optado por uma tributa\u00e7\u00e3o flutuante para equilibrar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis diante das oscila\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado internacional; outros, mais pr\u00f3ximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, t\u00eam fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o para proteger a popula\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE).<\/p>\n No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene dom\u00e9stico e \u00e9 usado com tributos flutuantes. J\u00e1 o Peru usa um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o para equilibrar os pre\u00e7os da gasolina, diesel, gas\u00f3leo e \u00f3leo combust\u00edvel em sistemas isolados. Tem ainda um plano de subs\u00eddio para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), em estrat\u00e9gia similar ao que pode acontecer no Brasil.<\/p>\n Especialistas ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast alertam que o ideal seria um modelo mais pr\u00f3ximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os pre\u00e7os apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam esses especialistas, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros pa\u00edses. Alguns defendem, inclusive, que o fundo se limite a caminhoneiros, diante de limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica do ex-presidente Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro Paulo Guedes, sempre foi contra a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n