CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, MG (FOLHAPRESS) – Fam\u00edlias pobres que vivem em comunidades isoladas no semi\u00e1rido mineiro tiveram de pagar para serem beneficiadas pelo Programa de Cisternas do governo federal, cujo or\u00e7amento j\u00e1 inclu\u00eda todas as despesas relacionadas.<\/p>\n
O contrato, de R$ 15 milh\u00f5es, previa a instala\u00e7\u00e3o de 3.012 cisternas em cinco munic\u00edpios contemplados por um conv\u00eanio firmado entre o Cons\u00f3rcio Inframinas, que re\u00fane prefeituras da regi\u00e3o, e o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Cidadania, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A partir do conv\u00eanio, uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Alagoas, a Ceapa (Central das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultura Familiar), foi contratada para executar as obras. O conv\u00eanio, por\u00e9m, n\u00e3o previa contrapartida das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, uma vez que elas vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
Enganados, os moradores disseram \u00e0 reportagem que precisaram pedir dinheiro emprestado para bancar parte da constru\u00e7\u00e3o das cisternas \u2013tecnologia social que armazena \u00e1gua da chuva para consumo.<\/p>\n
Algumas desistiram de participar do programa por causa da dificuldade financeira.<\/p>\n
Ap\u00f3s questionamento da reportagem na \u00faltima semana, o minist\u00e9rio, rebatizado de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional com a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no dia 1\u00ba, informou que, diante da gravidade do caso, iria suspender a entidade respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da Ceapa disse \u00e0 Folha que cobrou a contrapartida dos moradores porque considerou inicialmente que as prefeituras iriam arcar com parte dos custos das obras. Como n\u00e3o houve essa contribui\u00e7\u00e3o, disse, se viu obrigada a pedir a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Ap\u00f3s questionamentos, afirmou que passou a ressarcir os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os moradores que tiveram que assumir os custos est\u00e1 o casal Eva Pereira Silva, 54, e Ant\u00f4nio Aguimar da Silva, 60, de Vertente, uma das comunidades isoladas de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus (a 450 km de Belo Horizonte), munic\u00edpio contemplado pelo conv\u00eanio.<\/p>\n
Eles deixaram de investir R$ 870 que emprestaram do banco na planta\u00e7\u00e3o de capim e prepara\u00e7\u00e3o do solo, tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o de animais, para acessar o Programa de Cisternas.<\/p>\n
O dinheiro acabou sendo usado na compra de cinco metros de areia lavada e na contrata\u00e7\u00e3o de um ajudante de pedreiro que pudesse abrir um buraco no solo \u2013cujo espa\u00e7o servir\u00e1 para acomodar a cisterna de 16 mil litros.<\/p>\n
Essa foi a condi\u00e7\u00e3o estabelecida pelos representantes do conv\u00eanio para que as fam\u00edlias entrassem no programa.<\/p>\n
Al\u00e9m de comprar a areia e, em alguns casos, complementar o material com alguns sacos de cimento, as fam\u00edlias tiveram que trabalhar como ajudantes do pedreiro contratado pela empresa e fornecer a alimenta\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tivesse condi\u00e7\u00f5es de fazer o servi\u00e7o, por alguma quest\u00e3o de idade ou sa\u00fade, deveria pagar um servente.<\/p>\n
Para economizar tempo e dinheiro, o casal Silva acabou pegando na enxada e ajudando a terminar a escava\u00e7\u00e3o. Quando a reportagem da Folha esteve na casa deles, em novembro passado, fazia quase quatro meses que eles haviam comprado a areia e pouco mais de um m\u00eas que haviam aberto o buraco.<\/p>\n
S\u00f3 que, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, a cisterna n\u00e3o havia sido constru\u00edda e parte da areia j\u00e1 havia ido embora com a chuva.<\/p>\n
A reportagem ouviu mais dez fam\u00edlias em comunidades isoladas de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa. Todos confirmaram a cobran\u00e7a de contrapartida.<\/p>\n
Entre as fam\u00edlias ouvidas h\u00e1 os que j\u00e1 abriram o buraco e est\u00e3o \u00e0 espera das cisternas, os que pediram dinheiro emprestado para arcar com as despesas e os moradores que n\u00e3o tiveram condi\u00e7\u00f5es de entrar com a contrapartida e foram exclu\u00eddos do programa.<\/p>\n
“S\u00f3 o frete para trazer a areia at\u00e9 aqui \u00e9 R$ 400, e cada metro de areia custa R$ 150. Como \u00e9 que voc\u00ea vai pagar quatro metros e meio de areia? Fica caro demais. A\u00ed eu falei: vamos desistir”, lamentou o morador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira da Silva, 27, que vive com a mulher e tr\u00eas filhos pequenos na comunidade Mocambo 2, em Cora\u00e7\u00e3o de Jesus.<\/p>\n
Apenas R$ 200 seriam depositados na conta das fam\u00edlias benefici\u00e1rias para arcar com a despesa da alimenta\u00e7\u00e3o. A contrapartida foi anunciada em reuni\u00f5es que ocorreram nas comunidades.<\/p>\n
Segundo moradores de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, essas reuni\u00f5es ocorreram entre meados de julho e setembro, na presen\u00e7a do prefeito, Robson Adalberto Mota Dias (PL), o Robinho Dias, e do seu irm\u00e3o, Ronaldo Soares Mota Dias, que j\u00e1 foi prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa e Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Cons\u00f3rcio Inframinas. Outro irm\u00e3o, Carlos Alberto Mota Dias (PL), \u00e9 prefeito hoje de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania ficou respons\u00e1vel por quase a totalidade do conv\u00eanio, de R$ 15 milh\u00f5es. No sistema Mais Brasil, do governo federal, consta que R$ 12,6 milh\u00f5es desse montante j\u00e1 foram desembolsados.<\/p>\n
O conv\u00eanio \u00e9 um dos 11 divulgados em um edital de justificativa para dispensa de licita\u00e7\u00e3o publicado pelo Minist\u00e9rio da Cidadania em 2021. Desses, apenas seis foram para frente.<\/p>\n
A dispensa de concorr\u00eancia p\u00fablica foi justificada pela condi\u00e7\u00e3o de extrema pobreza do p\u00fablico atendido pelo programa. Segundo o pr\u00f3prio edital de justificativa, 647 mil fam\u00edlias rurais n\u00e3o contam com nenhum meio adequado de acesso \u00e0 \u00e1gua no semi\u00e1rido.<\/p>\n
As prefeituras e cons\u00f3rcios de munic\u00edpios que firmaram os conv\u00eanios ficaram respons\u00e1veis por contratar as entidades que construiriam as cisternas.<\/p>\n
Essa contrata\u00e7\u00e3o deveria ocorrer por meio de chamamento p\u00fablico (procedimento feito pelo poder p\u00fablico para executar projetos em parceria com ONGs ou entidades privadas sem fins lucrativos).<\/p>\n
Apenas as entidades credenciadas no Minist\u00e9rio da Cidadania poderiam concorrer. H\u00e1 pelo menos 151 entidades credenciadas, sendo 10 em Minas Gerais.<\/p>\n
O termo de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, firmado pelo Inframinas, diz que a Ceapa deveria “disponibilizar os recursos f\u00edsicos, humanos e materiais necess\u00e1rios para garantir a perfeita execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os”, entre outras atribui\u00e7\u00f5es. Em nenhum momento o contrato fala que o p\u00fablico benefici\u00e1rio deve contribuir financeiramente.<\/p>\n
Segundo M\u00e1rcia Muniz, membro do Servi\u00e7o de Assessoria a Organiza\u00e7\u00f5es Populares Rurais \u2013organiza\u00e7\u00e3o que participou do Programa de Cisternas na Bahia desde os anos 2000\u2013, as fam\u00edlias n\u00e3o devem assumir nenhuma despesa nesse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nas comunidades do interior mineiro, moradores ouvidos pela reportagem n\u00e3o participaram de nenhuma sele\u00e7\u00e3o para obter o benef\u00edcio.<\/p>\n
Os que compareceram \u00e0s reuni\u00f5es com representantes da Ceapa ficaram sabendo informalmente por meio de grupos de WhatsApp ou por algum vizinho. Os que j\u00e1 receberam as cisternas disseram que n\u00e3o passaram por capacita\u00e7\u00e3o para fazer o uso adequado da \u00e1gua.<\/p>\n
Em audi\u00eancia que ocorreu em novembro na C\u00e2mara de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, o vereador Gleisson Ferreira Leite (Patriota) comentou que foi procurado por aproximadamente 20 fam\u00edlias que estavam com dificuldades para bancar o valor exigido pela entidade.<\/p>\n
“Quando vi a plaquinha na cisterna, estava escrito \u00c1gua Para Todos, Governo Federal, P\u00e1tria Amada Brasil. Mas que ‘P\u00e1tria Amada Brasil’ \u00e9 essa que a pessoa tem que pagar metade?”, comentou o vereador.<\/p>\n
Jos\u00e9 Romildo da Silva Soares, um dos moradores ouvidos pela reportagem, disse: “Na primeira reuni\u00e3o, eles falaram que tinha que pagar. Na segunda, o povo perguntou o porqu\u00ea. A justificativa deles foi a de que no Nordeste, onde eles est\u00e3o acostumados a construir essas caixas, tem a areia lavada e em Minas n\u00e3o tem”.<\/p>\n
Ap\u00f3s a visita da reportagem ao local e discuss\u00e3o do caso na C\u00e2mara Municipal de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, a Ceapa reuniu moradores de algumas comunidades e prometeu ressarcir a contrapartida exigida. Moradores disseram que receberam R$ 700 \u2013o que j\u00e1 inclui os R$ 200 prometidos para bancar a alimenta\u00e7\u00e3o do pedreiro. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o cobre todas as despesas que as fam\u00edlias tiveram.<\/p>\n
A Ceapa enviou \u00e0 Folha na \u00faltima semana nove comprovantes de ressarcimentos.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/span><\/p>\n Questionada pela Folha, a Ceapa, contratada para construir as cisternas em Minas, disse que o valor repassado pelo governo federal era baixo e precisou recorrer \u00e0s prefeituras das localidades beneficiadas para executar as obras.<\/p>\n “Foi acordado que os munic\u00edpios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os munic\u00edpios n\u00e3o ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada fam\u00edlia, sanando assim a inconsist\u00eancia”, disse a entidade \u00e0 reportagem.<\/p>\n A dire\u00e7\u00e3o da Ceapa enviou \u00e0 reportagem comprovantes de ressarcimento no valor de R$ 700 pagos a nove benefici\u00e1rios, um relat\u00f3rio da capacita\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o da \u00e1gua que ocorreu na comunidade de Esporas e cinco listas de oficinas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Ceapa afirma que em cada um dos munic\u00edpios atendidos foram formadas comiss\u00f5es com representantes do poder p\u00fablico, C\u00e2mara Municipal, igreja e dos agricultores para fazer a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias a partir da lista do Cadastro \u00danico para Programas Sociais, o Cad\u00danico.<\/p>\n A entidade disse que ainda n\u00e3o foi intimada sobre a decis\u00e3o do minist\u00e9rio de suspender o contrato.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Regional afirmou que a cobran\u00e7a foi ilegal e que a entidade ser\u00e1 suspensa e poder\u00e1 ser descredenciada, conforme as regras desse tipo de conv\u00eanio federal.<\/p>\n A atual gest\u00e3o tamb\u00e9m atribuiu ao governo anterior o desembolso de recursos mesmo diante da constata\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a irregular no ano passado.<\/p>\n At\u00e9 o momento, foram entregues 590 cisternas de placas de 16 mil litros, o que representa 19,6% da meta total de 3.012 cisternas previstas no plano de trabalho.<\/p>\n O ex-ministro da gest\u00e3o Bolsonaro Ronaldo Vieira Bento disse que o minist\u00e9rio fez uma avalia\u00e7\u00e3o dos contratos envolvendo o Programa de Cisternas e que o relat\u00f3rio apontou irregularidades apenas em contratos firmados em governos anteriores.<\/p>\n “A gente vinha fazendo um acompanhamento constante justamente pelos problemas que vieram l\u00e1 de tr\u00e1s”, relatou. Bento afirmou na \u00faltima semana que n\u00e3o tinha detalhes referentes ao conv\u00eanio firmado em Minas Gerais.<\/p>\n O Cons\u00f3rcio Inframinas afirmou que nenhuma cobran\u00e7a deveria ter sido feita \u00e0s fam\u00edlias e que tomou conhecimento das “supostas irregularidades” durante visita t\u00e9cnica de membros do minist\u00e9rio em outubro passado.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o afirma que seus membros n\u00e3o participaram das reuni\u00f5es nas quais ocorreram as cobran\u00e7as.<\/p>\n O Inframinas defende que cumpriu todos os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital, mas que a Ceapa foi a \u00fanica que demonstrou interesse em participar do certame. Os avisos ocorreram por meio de presidentes das associa\u00e7\u00f5es de moradores e agentes de sa\u00fade. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, seriam responsabilidade da entidade executora, no caso, a Ceapa.<\/p>\n “N\u00e3o sei dizer se o contrato prev\u00ea contrapartida. O que me disseram \u00e9 que o programa era desse jeito. Se [o recurso] tivesse vindo para a prefeitura executar, eu saberia”, disse.<\/p>\n O prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa, Carlos Alberto Mota Dias, tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o houve acordo para que a prefeitura entrasse com recurso pr\u00f3prio no conv\u00eanio. A \u00fanica compet\u00eancia do munic\u00edpio era a de mobilizar as comunidades rurais.<\/p>\n A reportagem foi produzida em parceria com o Google a partir de cole\u00e7\u00f5es de documentos publicadas na ferramenta Pinpoint<\/p>\n
O prefeito Robson Adalberto Mota Dias, de Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, disse que a \u00fanica responsabilidade da prefeitura no conv\u00eanio era organizar as reuni\u00f5es comunit\u00e1rias com as fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico.<\/p>\n