FERNANDA MENA
TOULOUSE, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – O desfecho do caso do jogador de futebol Daniel Alves, preso sob acusa\u00e7\u00e3o de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona, ainda \u00e9 incerto. Mas sua pris\u00e3o preventiva, sem direito a fian\u00e7a, ocorre num contexto jur\u00eddico e cultural novo na Espanha, ainda que seja constru\u00e7\u00e3o de uma d\u00e9cada dos movimentos feministas.<\/p>\n
O arranjo institucional espanhol sobre viol\u00eancia de g\u00eanero se tornou modelo para a Uni\u00e3o Europeia (UE). O bloco re\u00fane os pa\u00edses onde h\u00e1 mais igualdade entre homens e mulheres no planeta, mas tamb\u00e9m enfrenta impasses e retrocessos nesse campo.<\/p>\n
Na UE, uma a cada tr\u00eas mulheres j\u00e1 sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual pelo menos uma vez na vida, e ao menos uma a cada 20 foi v\u00edtima de estupro, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).
A Europa tamb\u00e9m v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento da viol\u00eancia online, que j\u00e1 atinge uma a cada dez mulheres na UE e \u00e9 alvo de projetos de lei que tentam conceitualizar e criminalizar suas v\u00e1rias pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio, segundo o Instituto Europeu para Igualdade de G\u00eanero, \u00e9 fruto da desigualdade entre homens e mulheres em diversas dimens\u00f5es e da falta da oferta de educa\u00e7\u00e3o sexual e ensino de respeito entre os g\u00eaneros desde a inf\u00e2ncia. A presidente da Comiss\u00e3o Europeia, a alem\u00e3 Ursula von der Leyen, incluiu a equidade de g\u00eanero e o combate a viol\u00eancias do tipo como uma das prioridades da UE at\u00e9 2025.<\/p>\n
O modelo espanhol que levou Daniel Alves para a cadeia inclui protocolos de atendimento imediato a v\u00edtimas, difundidos entre funcion\u00e1rios de casas noturnas e de eventos culturais e de lazer, e treinamento de policiais no atendimento de mulheres.
H\u00e1, ainda, o peso de uma uma nova legisla\u00e7\u00e3o. A Lei de Garantia da Liberdade Sexual, conhecida como lei do “Solo s\u00ed \u00e9s s\u00ed” (s\u00f3 sim \u00e9 sim), foi aprovada depois de dois anos de discuss\u00f5es e entrou em vigor na Espanha h\u00e1 tr\u00eas meses.<\/p>\n
“A antiga lei determinava que a mulher que sofreu viol\u00eancia sexual tinha de comprovar que resistiu fisicamente \u00e0 agress\u00e3o”, explica a ativista Almudena Rodr\u00edguez Garc\u00eda, da Associa\u00e7\u00e3o de Direitos Sexuais e Reprodutivos, organiza\u00e7\u00e3o feminista baseada em Barcelona.
“Era um absurdo porque essa resist\u00eancia fica impossibilitada no caso de a mulher estar imobilizada, sob amea\u00e7a ou simplesmente com medo de que qualquer rea\u00e7\u00e3o lhe custe a vida.”<\/p>\n
Mas a lei tem problemas, pondera, referindo-se aos casos em que foi usada para reduzir a pena de agressores j\u00e1 condenados, gerando embates entre o premi\u00ea Pedro S\u00e1nchez e a ministra da Igualdade, Irene Montero, principal respons\u00e1vel pelo projeto. “Mas ela promoveu avan\u00e7os importantes e colocou a v\u00edtima no centro dos processos.”<\/p>\n
A lei unificou agress\u00e3o sexual e abuso sexual em um s\u00f3 crime, garantiu atendimento \u00e0s mulheres mesmo quando n\u00e3o desejam denunciar seus agressores e criou meios de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
Segundo Garc\u00eda, trata-se do resultado de “anos de trabalho dos coletivos feministas a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o modelo policial e judicial n\u00e3o funcionava para quest\u00f5es relativas \u00e0 viol\u00eancia baseada em g\u00eanero”. “A \u00fanica resposta que as mulheres tinham do Estado era estigmatiza\u00e7\u00e3o, culpabiliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia institucional.”<\/p>\n
O ponto de virada foi o caso conhecido como “La Manada”, que chocou o pa\u00eds em 2016, quando uma jovem de 18 anos foi estuprada por cinco homens que mantinham um grupo de Whatsapp com esse nome.<\/p>\n
“Eles receberam penas mais brandas que as de estupro porque, como n\u00e3o foi poss\u00edvel comprovar o emprego de viol\u00eancia, o caso foi classificado como de abuso sexual”, explica Garc\u00eda.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o de grupos feministas em torno do caso gerou a produ\u00e7\u00e3o dos protocolos que, anos depois, foram institucionalizados e aplicados no caso que hoje envolve o jogador de futebol brasileiro.<\/p>\n
Para a ativista, foi crucial o fato de mulheres terem ocupado postos importantes na pol\u00edtica institucional e partid\u00e1ria da Espanha, como a prefeita de Barcelona, Ada Collau, e Monteiro, a ministra da Igualdade, que criaram pol\u00edticas com sensibilidade feminista.<\/p>\n
“Com o refor\u00e7o de protocolos, que vemos que est\u00e3o funcionando, e a for\u00e7a de uma nova lei, o caso Dani Alves ocorre no momento em que esses novos marcos protegem mais a v\u00edtima e promovem uma resposta institucional mais \u00e1gil e adequada.”<\/p>\n
Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o social e da ascens\u00e3o de mulheres \u00e0 pol\u00edtica espanhola, a lei “Solo s\u00ed es s\u00ed” incorpora as principais diretrizes da Conven\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa sobre preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Istambul.
Trata-se do primeiro instrumento internacional sobre o tema que obrigada os Estados a cumprir as diretrizes, de maneira vinculante. Ele estabelece princ\u00edpios de igualdade de g\u00eanero e de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, bem como medidas legais e pol\u00edticas para prevenir a viol\u00eancia contra a mulher e promover o apoio \u00e0s v\u00edtimas e a puni\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n
Em um de seus pontos-chave, a conven\u00e7\u00e3o criminaliza a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e psicol\u00f3gica e as persegui\u00e7\u00f5es, e qualifica estupro como qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o sexual n\u00e3o consentida.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi ratificada por Bulg\u00e1ria, Rep\u00fablica Tcheca, Hungria, Let\u00f4nia, Litu\u00e2nia e Eslov\u00e1quia. N\u00e3o deve ser coincid\u00eancia, portanto, que sejam esses os pa\u00edses que figuram entre aqueles com menor igualdade de g\u00eanero no \u00edndice desenvolvido pelo Instituto Europeu de Igualdade de G\u00eanero.
O \u00edndice usa indicadores de trabalho, educa\u00e7\u00e3o, independ\u00eancia financeira, participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e acesso a sa\u00fade, entre outros, e pontua pa\u00edses de zero (menor igualdade) a cem (maior igualdade).
Nos extremos do indicador est\u00e3o Su\u00e9cia (83,9) e Holanda (77,3) do lado de maior igualdade, e Gr\u00e9cia (53,4), Hungria (54,2), Pol\u00f4nia (57,7) e Eslov\u00e1quia (56) entre aqueles mais desiguais.
S\u00e3o tamb\u00e9m esses os pa\u00edses que t\u00eam atrapalhado os esfor\u00e7os do Parlamento Europeu para que a UE ratifique a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul.
Nos \u00faltimos anos, os debates em torno da ratifica\u00e7\u00e3o do tratado se converteram em um campo pol\u00edtico de batalhas entre governos progressistas e aqueles liderados por partidos da ultradireita europeia, que acusam o tratado de contrariar valores tradicionais da fam\u00edlia e promover ideologia de g\u00eanero na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em julho de 2020, o governo da Pol\u00f4nia anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de retirar-se da Conven\u00e7\u00e3o. E, em 2021, a Turquia, o primeiro pa\u00eds a ratificar o tratado, anunciou sua retirada do tratado que carrega o nome de uma de suas cidades, onde as normas foram elaboradas.
“Os pa\u00edses que optaram por n\u00e3o ratificar a Conven\u00e7\u00e3o de Istambul n\u00e3o est\u00e3o, de fato, comprometidos em combater a viol\u00eancia machista”, avalia Cristina Fabre, chefe da unidade de viol\u00eancia de g\u00eanero do Instituto Europeu.<\/p>\n
De maneira contraintuitiva, s\u00e3o esses os pa\u00edses onde dados sobre viol\u00eancia f\u00edsica e sexual contra mulheres s\u00e3o, em geral, mais baixos do que aqueles de pa\u00edses que est\u00e3o no topo do ranking de igualdade de g\u00eanero. Assim, enquanto apenas 12% das mulheres da Bulg\u00e1ria relatam terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual ao longo da vida, na Holanda, que ocupa a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking, s\u00e3o 41%.<\/p>\n
“Isso significa que mulheres em pa\u00edses mais desiguais naturalizam viol\u00eancias sofridas e que, nos pa\u00edses com mais equidade, elas t\u00eam mais informa\u00e7\u00e3o e consci\u00eancia sobre essas agress\u00f5es” afirma Fabre. “Al\u00e9m disso, o dado sugere que o arranjo jur\u00eddico para lidar com esse tipo de crime \u00e9 melhor nesses lugares [com melhores posi\u00e7\u00f5es no ranking], o que leva mais mulheres a fazerem den\u00fancias.”<\/p>\n
Ela cita o caso da Su\u00e9cia, onde a taxa de condena\u00e7\u00e3o por crimes sexuais aumentou 75% depois de uma mudan\u00e7a na lei que definiu estupro como sexo n\u00e3o consentido, o que retirou a exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia da v\u00edtima, como no caso espanhol.<\/p>\n
Para Fabre, esse dispositivo legal ajudou na r\u00e1pida rea\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio espanhol em prender Daniel Alves. “Foi uma a\u00e7\u00e3o que mandou mensagens sociais muito fortes de que ningu\u00e9m est\u00e1 acima da lei.”<\/p>\n