O desembargador Carlos Augusto Pires Brand\u00e3o, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia, decidiu que a Uni\u00e3o deve recontratar mais de 1,7 mil m\u00e9dicos cubanos que participaram do programa Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n
O governo de Cuba decidiu deixar o programa social em 2018, citando declara\u00e7\u00f5es “depreciativas e amea\u00e7adoras” do ent\u00e3o presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) sobre a presen\u00e7a dos m\u00e9dicos cubanos no Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
Com o rompimento do acordo, os profissionais que faziam parte do 20\u00ba ciclo do programa precisaram voltar ao pa\u00eds de origem. O grupo \u00e9 o \u00fanico que n\u00e3o pode renovar o contrato com o governo brasileiro.<\/p>\n<\/p>\n
Brand\u00e3o determinou que os m\u00e9dicos tenham o contrato de trabalho renovado por um ano. O desembargador deu dez dias para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apresentar um plano de reincorpora\u00e7\u00e3o dos profissionais.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o cita a crise humanit\u00e1ria vivida pelo povo Yanomami. Na avalia\u00e7\u00e3o do desembargador, o programa vai ajudar a implementar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica urgentes nas comunidades ind\u00edgenas. “H\u00e1 estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica declarado, decretado por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, aponta a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O Mais M\u00e9dicos foi criado em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para atender regi\u00f5es carentes sem cobertura m\u00e9dica. O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 havia sinalizado interesse em retomar o programa.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial atendeu a um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Profissionais M\u00e9dicos Formados em Institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior Estrangeiras e dos Profissionais M\u00e9dicos Intercambistas do Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil (Aspromed).<\/p>\n<\/p>\n
Para o coordenador jur\u00eddico da entidade, Humberto Jorge Leit\u00e3o de Brito, a decis\u00e3o corrige uma “injusti\u00e7a” e “observa o car\u00e1ter humanit\u00e1rio do projeto”.<\/p>\n<\/p>\n
“Os profissionais intercambistas atuam, em sua grande maioria, em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso, onde a presen\u00e7a de um m\u00e9dico para prestar a assist\u00eancia prim\u00e1ria para a popula\u00e7\u00e3o se faz ainda mais necess\u00e1rio. \u00c9 o caso das localidades onde vive o povo Yanomami que t\u00eam passado por uma crise sanit\u00e1ria grav\u00edssima”, defende.<\/p>\n