JOANA CUNHA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O combate ao garimpo ilegal que atingiu o povo yanomami precisa unir for\u00e7as como Banco Central, Receita, CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) e Itamaraty, na avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann.<\/p>\n
Hoje presidente do Ibram, que re\u00fane grandes mineradoras, como AngloGoldAshanti e Kinross, Jungmann diz que o setor tem alertado sobre a ilegalidade e se posicionou contra a minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena na gest\u00e3o Bolsonaro.
Al\u00e9m de repress\u00e3o policial, defende o combate do mercado ilegal at\u00e9 a exporta\u00e7\u00e3o. “A quest\u00e3o do ouro ilegal envolve repress\u00e3o, comando e controle. Mas tirar o mercado deles \u00e9 t\u00e3o importante quanto.”
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Folha – Como as grandes mineradoras est\u00e3o acompanhando a crise yanomami?
Raul Jungmann – Estamos acompanhando pelo lado da preocupa\u00e7\u00e3o com o garimpo e o ouro ilegal. \u00c9 uma trag\u00e9dia horrorosa o que est\u00e1 acontecendo com os yanomami.
Desde 2022, a gente combate o garimpo ilegal. Come\u00e7amos a fazer isso a partir de um relat\u00f3rio do Instituto Escolhas, que produziu um trabalho sobre a cadeia de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do ouro ilegal. Esse ouro, que vem do garimpo ilegal, destr\u00f3i a natureza, usa merc\u00fario, \u00e9 terr\u00edvel para peixes e popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.
Eles corrompem e matam as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no entorno e se associam a fac\u00e7\u00f5es criminosas. Fui ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica e tinha informa\u00e7\u00e3o de que o PCC se infiltrava nessa atividade.
Folha – H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a imagem do Brasil e do setor?\u2002
Raul Jungmann – Existe uma percep\u00e7\u00e3o de que o garimpo ilegal faz parte da minera\u00e7\u00e3o. Mas a minera\u00e7\u00e3o legal paga impostos, gera renda e emprego. N\u00f3s temos uma postura. Quando o governo quis aprovar urg\u00eancia do projeto de lei 191 de minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas [na gest\u00e3o Bolsonaro, em 2022], as pessoas ficaram surpresas porque n\u00f3s fomos contra.
Ali se abria brechas para o que se chamava de garimpo artesanal, mas na verdade era uma esp\u00e9cie de legitima\u00e7\u00e3o para o garimpo ilegal. A minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel n\u00e3o tem lugar no futuro se ela n\u00e3o tiver o que n\u00f3s chamamos de licen\u00e7a socioambiental, o que implica em responsabiliza\u00e7\u00e3o.
O relat\u00f3rio de que eu falei mostra que a lavagem do ouro ilegal \u00e9 feita, em grande medida, nas DTVMs, distribuidoras de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios. E ele mostra como cinco das DTVMs s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 90% do ouro ilegal. O Brasil produz pouco mais de 100 toneladas de ouro, e 50 toneladas s\u00e3o ilegais. Isso d\u00e1 US$ 2,5 bilh\u00f5es, para termos uma ideia do tamanho que tem esse mercado ilegal e os seus interesses.
Folha – Por que o ouro no Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o?\u2002
Raul Jungmann – Porque ele \u00e9 mercadoria mas tamb\u00e9m \u00e9 ativo financeiro, ele tem essa dupla identidade. E, por ser ativo financeiro, o Banco Central regula isso. Ent\u00e3o, a nossa conversa, no ano passado, foi com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. N\u00f3s, o Escolhas, o ISA (Instituto Socioambiental) e o Ethos fomos apresentar o problema. Tivemos uma excelente conversa.
Existe um limite que \u00e9 o princ\u00edpio da boa-f\u00e9: o sujeito pega um papel de embrulho, transforma em uma nota fiscal e entrega o ouro. A partir dali vem a lavagem. Se voc\u00ea for fazer uma investiga\u00e7\u00e3o, eles v\u00e3o chegar com uma pilha de notas fiscais, uma boa parte frias, e voc\u00ea, pelo princ\u00edpio da boa-f\u00e9, tem de aceitar.
O Fl\u00e1vio Dino [ministro da Justi\u00e7a] j\u00e1 entrou com o pedido junto ao Supremo para suspender esse problema. \u00c9 necess\u00e1rio implantar a nota fiscal eletr\u00f4nica, que possibilita rastrear e cruzar os dados. Ela \u00e9 central nessa estrat\u00e9gia. E quem faz isso \u00e9 a Receita. Pedimos audi\u00eancia com o secret\u00e1rio da Receita, ainda no governo Bolsonaro. E fomos l\u00e1, n\u00f3s, o Escolhas, um representante do BC, um da CVM, e um do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.
Retomamos agora para uma nova reuni\u00e3o com o novo secret\u00e1rio da Receita. Ele chamou a equipe e, de novo, apresentamos o estudo. Ele disse que seria prioridade acelerar a implanta\u00e7\u00e3o na nota fiscal eletr\u00f4nica e disse que levaria esse assunto ao ministro da Fazenda, Haddad.
Tamb\u00e9m entramos com pedido de investiga\u00e7\u00e3o na CVM. O caso yanomami tem tudo a ver com isso. As pessoas falam que a quest\u00e3o do ouro ilegal envolve repress\u00e3o, comando e controle. Isso \u00e9 preciso fazer. Mas tirar o mercado deles \u00e9 t\u00e3o importante quanto. Se voc\u00ea retira o mercado deles, eles perdem a atratividade. Esse \u00e9 um eixo de trabalho.
Folha – H\u00e1 outros eixos?\u2002
Raul Jungmann – O segundo eixo \u00e9 a rastreabilidade. Esse \u00e9 um tema que pretendo falar com Fl\u00e1vio Dino. Temos uma parceria com a Pol\u00edcia Federal, que \u00e9 uma tecnologia baseada em radiois\u00f3topos. Todo ouro que \u00e9 extra\u00eddo tem uma digital, ou seja, ele vem com res\u00edduos, que permitem saber de onde ele veio, se veio de uma terra ind\u00edgena, de uma terra legal, se foi de uma reserva. Isso est\u00e1 em desenvolvimento.
No terceiro eixo, n\u00f3s reunimos as principais joalharias do Brasil com as mineradoras legais, que s\u00e3o auditadas, controladas. Propusemos aproximar os setores com certificado de ouro legal.
O quarto eixo \u00e9 o exterior. A Su\u00ed\u00e7a \u00e9 um grande importador de ouro do Brasil. Vai ouro legal e ilegal. Conversamos com o governo su\u00ed\u00e7o, empresariado e ONGs para que eles criassem a exig\u00eancia do ouro legal. Ou seja, h\u00e1 uma responsabiliza\u00e7\u00e3o interna, mas tamb\u00e9m externa. Tem que ter responsabilidade de quem compra do lado de l\u00e1. Se n\u00e3o existir isso, n\u00e3o fecha o circuito. Tamb\u00e9m falamos com o chanceler Mauro Vieira pedindo apoio do Itamaraty.Raio-XNo governo Fernando Henrique Cardoso, foi ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, ministro extraordin\u00e1rio da Pol\u00edtica Fundi\u00e1ria, presidiu o Ibama e o Incra. Na gest\u00e3o de Michel Temer, em 2016, se tornou ministro da Defesa e, a partir de 2018, ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Tamb\u00e9m foi vereador do Recife e deputado federal, entre outros cargos.<\/p>\n