O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita ser poss\u00edvel aprovar uma reforma tribut\u00e1ria e o novo arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 abril na C\u00e2mara dos Deputados. “Faz todo o sentido n\u00f3s aprovarmos as duas concomitantemente”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico<\/i>. “Porque a\u00ed o Pa\u00eds vai fixar a receita e despesa do Estado brasileiro num horizonte de zerar o d\u00e9ficit herdado da irresponsabilidade de 2022, que foi perpetrada contra este Pa\u00eds para reverter o quadro eleitoral.”<\/p>\n
Haddad pontuou que essa \u00e9 a agenda que deve, efetivamente, representar uma melhoria substancial do ambiente econ\u00f4mico no Brasil. “Se n\u00f3s tivermos a dimens\u00e3o do que seria aprovar reforma tribut\u00e1ria e o arcabou\u00e7o fiscal agora, em termos de impacto no PIB potencial desse Pa\u00eds, n\u00f3s n\u00e3o podemos contornar essa agenda.” <\/p>\n<\/p>\n
Sobre a reforma tribut\u00e1ria, o ministro afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel at\u00e9 abril se houver uma boa negocia\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e o Senado, al\u00e9m do entendimento dos l\u00edderes de que a discuss\u00e3o est\u00e1 madura e de que h\u00e1 n\u00f3s para desatar. “H\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que pode calibrar temores de alguns setores”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
Haddad afirmou que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de mexer com a carga tribut\u00e1ria no momento e que os impostos sobre o consumo no Pa\u00eds j\u00e1 est\u00e3o “suficientemente altos”. “Se n\u00f3s queremos nos aproximar das boas pr\u00e1ticas internacionais, faz todo o sentido adotar o IVA e nenhum sentido aumentar a carga a partir do IVA.”<\/p>\n<\/p>\n
Questionado se a reforma tornaria poss\u00edvel tributar menos o consumo e mais a renda, Haddad respondeu que “tudo ao seu tempo”. De acordo com o ministro, a primeira etapa \u00e9 adotar o IVA sem aumentar a carga. Caso o primeiro passo seja bem-sucedido, pode ocorrer uma revis\u00e3o de al\u00edquotas na segunda etapa. <\/p>\n<\/p>\n
Sobre o arcabou\u00e7o fiscal, o ministro afirmou que o objetivo \u00e9 propor “um substituto para o teto de gastos que fa\u00e7a mais sentido”. “H\u00e1 outras f\u00f3rmulas que respeitem a evolu\u00e7\u00e3o pretendida das despesas p\u00fablicas, das receitas p\u00fablicas, que conforma o cen\u00e1rio de estabilidade macroecon\u00f4mica mas que seja fact\u00edvel”, argumentou. <\/p>\n<\/p>\n
Haddad pontuou que o debate n\u00e3o envolve somente posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e ser\u00e1 t\u00e9cnico, considerando inclusive as contribui\u00e7\u00f5es de economistas n\u00e3o alinhados ao governo. <\/p>\n<\/p>\n
O ministro lembrou que a PEC de Transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea o encaminhamento do arcabou\u00e7o fiscal at\u00e9 agosto, mas a compress\u00e3o atual \u00e9 envi\u00e1-lo antes. “Estou dando abril para n\u00e3o frustrar expectativas. Quando n\u00f3s tivermos uma posi\u00e7\u00e3o fechada no minist\u00e9rio, vamos encaminhar para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, certamente o presidente vai tomar parte nessa discuss\u00e3o.”<\/p>\n