BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de seu principal instrumento de identifica\u00e7\u00e3o de crimes como corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milh\u00f5es neste ano para a atualiza\u00e7\u00e3o do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).<\/p>\n
A plataforma \u00e9 usada para receber informa\u00e7\u00f5es suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relat\u00f3rios de intelig\u00eancia para \u00f3rg\u00e3os como Pol\u00edcia Federal, Receita Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avan\u00e7o da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualiza\u00e7\u00e3o iniciado em 2013.<\/p>\n
As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 \u2013e o corte deve postergar a conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n
A proposta original do governo para o Or\u00e7amento de 2021 previa usar R$ 6,7 milh\u00f5es em investimentos para o Siscoaf 2. A verba caiu para cerca de R$ 6 milh\u00f5es quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da san\u00e7\u00e3o ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o sobre o texto com os parlamentares.<\/p>\n
Membros do Coaf pediram orienta\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho est\u00e1 alocada, sobre como proceder diante das mudan\u00e7as. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as a\u00e7\u00f5es do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.<\/p>\n
Internamente, \u00e9 dito que nenhum gasto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do Coaf ser\u00e1 poss\u00edvel em 2021 a n\u00e3o ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Mas a escassez de recursos em outras \u00e1reas limita as chances de recomposi\u00e7\u00e3o da verba. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, Bolsonaro ainda congelou valores do Minist\u00e9rio da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de \u00f3rg\u00e3os subordinados.<\/p>\n
Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milh\u00f5es, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milh\u00f5es paralisados.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o tema mais frequente nas comunica\u00e7\u00f5es entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o \u00f3rg\u00e3o foi respons\u00e1vel por elaborar um relat\u00f3rio indicando movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica de Fabr\u00edcio Jos\u00e9 Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) \u2013filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).<\/p>\n
Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Or\u00e7amento refletem as prioridades do governo.
“Neste momento, infelizmente, o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma iniciativa priorit\u00e1ria, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.<\/p>\n
“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares ter\u00e3o R$ 35,6 bilh\u00f5es para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.<\/p>\n
“No entanto, s\u00e3o cortados R$ 7 milh\u00f5es na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.<\/p>\n
Bruno Brand\u00e3o, diretor-executivo da Transpar\u00eancia Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Banco Central.<\/p>\n
“Este corte radical or\u00e7ament\u00e1rio avan\u00e7a ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, ainda mais preocupantes s\u00e3o as poss\u00edveis tentativas de intimida\u00e7\u00e3o ou retalia\u00e7\u00e3o de seus agentes, que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal”, afirma Brand\u00e3o.<\/p>\n
“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrup\u00e7\u00e3o promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.<\/p>\n
Ele diz que o Brasil est\u00e1 \u00e0s v\u00e9speras de passar por uma nova rodada de avalia\u00e7\u00e3o do Gafi (Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.<\/p>\n
“O Gafi certamente levar\u00e1 em conta todas essas investidas contra o Coaf, que \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds, gerando preju\u00edzos econ\u00f4micos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brand\u00e3o.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/span><\/p>\n O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia financeira, \u00e0 supervis\u00e3o dos setores econ\u00f4micos regulados e ao interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es com autoridades brasileiras e estrangeiras”.<\/p>\n O Coaf diz que mais de 80% da atualiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronta e que boa parte est\u00e1 em uso, como rotinas automatizadas e a exig\u00eancia de certificado digital para o envio dos dados.<\/p>\n Faltam ainda a conclus\u00e3o de trabalhos da estatal Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o. O Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o se manifestou e pediu para que o Minist\u00e9rio da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es do Congresso.<\/p>\n
“Para a conclus\u00e3o do projeto, o Coaf buscar\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios”, afirma a assessoria.<\/p>\n