O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) reiterou\u00a0hoje\u00a0(26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrus\u00e3o de sete terras ind\u00edgenas, entre elas, a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.\u00a0<\/p>\n
O pedido de reitera\u00e7\u00e3o foi protocolado na a\u00e7\u00e3o na qual o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territ\u00f3rios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regi\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly\u00a0afirma que a divulga\u00e7\u00e3o de imagens da desnutri\u00e7\u00e3o dos yanomami\u00a0somam-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de descumprimento de decis\u00f5es do STF que determinaram a retirada de invasores dos territ\u00f3rios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayap\u00f3, Ararib\u00f3ia, Mundurucu, Trincheira Bacaj\u00e1 e Yanomami.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores\u00a0n\u00e3o foi cumprida.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs documentos refor\u00e7am o n\u00e3o cumprimento integral das desintrus\u00e3o nas terras ind\u00edgenas\u201d, diz Torelly.\u00a0<\/p>\n
Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados ind\u00edcios de descumprimento de determina\u00e7\u00f5es da Corte e do envio de informa\u00e7\u00f5es falsas envolvendo a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena yanomami no mesmo processo.\u00a0<\/p>\n
A crise que afeta as comunidades da Terra Ind\u00edgena Yanomami levou o governo federal a decretar\u00a0Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional\u00a0\u00a0para combate \u00e0 desassist\u00eancia sanit\u00e1ria dos povos que vivem na regi\u00e3o.\u00a0A portaria foi publicada na noite da \u00faltima\u00a0sexta-feira (20) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No\u00a0s\u00e1bado\u00a0(21), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas.<\/p>\n