RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Trabalho determinou, em car\u00e1ter liminar, o pagamento de uma pens\u00e3o mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.302) para a idosa que passou 72 anos em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no Rio de Janeiro. A mulher negra, de 86 anos, que teve a identidade preservada, foi resgatada ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, em mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
A reportagem n\u00e3o localizou os acusados e o MPT-RJ (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro) tamb\u00e9m n\u00e3o informou o nome do advogado que representa a fam\u00edlia. Mas, segundo o auditor fiscal do trabalho Alexandre Lyra, a fam\u00edlia justificou que os servi\u00e7os dom\u00e9sticos n\u00e3o eram trabalho, mas uma colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria no \u00e2mbito familiar.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caso mais longo de explora\u00e7\u00e3o registrado no Brasil, desde o in\u00edcio do registro hist\u00f3rico em 1995, segundo o \u00f3rg\u00e3o. Nos \u00faltimos 27 anos, foram feitos mais de 58 mil resgates.<\/p>\n
Segundo o MPT, a idosa trabalhou para a mesma fam\u00edlia, por tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es, sem receber qualquer sal\u00e1rio ou direitos trabalhistas -f\u00e9rias, 13\u00ba, FGTS, PIS.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apurou ainda que o empregador detinha os documentos pessoais da trabalhadora e sacava sua aposentadoria.<\/p>\n
Al\u00e9m da pens\u00e3o, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a apreens\u00e3o judicial dos im\u00f3veis e ve\u00edculos do empregador e a imediata devolu\u00e7\u00e3o dos documentos e da quantia que ele confessou que era da trabalhadora.<\/p>\n
O MPT-RJ informou que, por se tratar de decis\u00e3o provis\u00f3ria, eventual recurso cabe somente quando houver a senten\u00e7a definitiva. “Por enquanto a decis\u00e3o \u00e9 liminar, isto \u00e9, pode ser revertida a qualquer momento”, disse em nota.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resgate, em 15 de mar\u00e7o de 2022, a idosa ficou aos cuidados da Prefeitura do Rio. Mas, segundo a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, j\u00e1 deixou o abrigo para o qual foi levada.<\/p>\n
Ela n\u00e3o se casou, n\u00e3o teve filhos e tinha perdido o contato com parentes. A reportagem apurou, no entanto, que a idosa conseguiu reencontrar os familiares ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n
RELEMBRE O CASO<\/span><\/p>\n A idosa, que nasceu em Vassouras (RJ), em 12 de outubro de 1936, foi resgatada ap\u00f3s den\u00fancia realizada por um vizinho da casa onde ela trabalhava.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho no Rio, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do programa A\u00e7\u00e3o Integrada, que garante atendimento psicossocial.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o informou que os pais da idosa trabalhavam em uma fazenda no interior do estado, que pertencia a Geraldo e Yvone Mattos Maia. Ela se mudou para a resid\u00eancia do casal, aos 12 anos de idade, onde ficou at\u00e9 eles morrerem. Depois, foi para a casa da filha deles, e passou a cuidar tamb\u00e9m das crian\u00e7as.<\/p>\n Na casa onde viveu a maior parte da vida, no bairro do Cachambi, na zona norte da capital fluminense, a mulher dormia em um sof\u00e1 estreito pouco confort\u00e1vel.<\/p>\n J\u00e1 no abrigo da prefeitura, ela relatou \u00e0 reportagem um pouco da rela\u00e7\u00e3o que mantinha com as pessoas que vivia.<\/p>\n “Eles eram muito bons comigo, eu comia pizza, participava das festas. Fui at\u00e9 madrinha de um casamento na Candel\u00e1ria. Eles viajam muito para fora, traziam presentes”, contou \u00e0 \u00e9poca, referindo-se \u00e0 “fam\u00edlia”.<\/p>\n A Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio informou que, al\u00e9m de consultas m\u00e9dicas regulares e de atendimento psicol\u00f3gico, a rotina no abrigo tempor\u00e1rio inclu\u00eda atividades ocupacionais em oficinas de desenho, caminhadas e hor\u00e1rio de lazer.<\/p>\n