O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados ind\u00edcios de descumprimento de determina\u00e7\u00f5es da Corte e do envio de informa\u00e7\u00f5es falsas envolvendo a situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena yanomami. Segundo o tribunal, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, haver\u00e1 processo para puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o dos yanomami\u00a0\u00e9 acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas contra a covid-19 e a determina\u00e7\u00e3o de um plano de expuls\u00e3o de garimpeiros e madeireiros de sete terras ind\u00edgenas, entre elas, a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.<\/p>\n
As determina\u00e7\u00f5es do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combust\u00edveis e o uso de for\u00e7a policial para proteger as comunidades.<\/p>\n
De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior n\u00e3o seguiram o planejamento aprovado pelo STF e \u201cocorreram com defici\u00eancias\u201d. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado \u201cciclos de opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o ao garimpo ilegal na terra yanomami\u201d.\u00a0<\/p>\n
A crise que afeta as comunidades da Terra Ind\u00edgena Yanomami levou o governo federal a decretar Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional\u00a0\u00a0para combate \u00e0 desassist\u00eancia sanit\u00e1ria dos povos que vivem na regi\u00e3o.\u00a0A portaria foi publicada na noite da \u00faltima\u00a0sexta-feira (20) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. No s\u00e1bado (21), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Motivado pelas den\u00fancias de que a atividade ilegal de garimpeiros est\u00e1 contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, o governo federal\u00a0enviou para a Terra Ind\u00edgena Yanomami, no in\u00edcio da semana passada, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que se depararam com crian\u00e7as e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do m\u00ednimo recomend\u00e1vel, al\u00e9m de pessoas com mal\u00e1ria, infec\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria aguda e outras doen\u00e7as sem receber qualquer tipo de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n