O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou nesta quinta-feira, 26, um primeiro aporte emergencial de R$ 600 milh\u00f5es para Estados e munic\u00edpios ampliarem a oferta de procedimentos m\u00e9dicos e reduzirem as filas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), prioridade definida pelo pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para seus primeiros cem dias de mandato. A informa\u00e7\u00e3o foi adiantada pelo Estad\u00e3o<\/i>.<\/p>\n
Segundo portaria apresentada e aprovada na manh\u00e3 desta quinta em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite (CIT), com representantes do minist\u00e9rio e secret\u00e1rios municipais e estaduais da Sa\u00fade, esse primeiro aporte ser\u00e1 focado na amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cirurgias eletivas realizadas nos pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n<\/p>\n
“Vamos come\u00e7ar pela cirurgias porque a fila cresceu muito na pandemia. \u00c9 um esfor\u00e7o significativo do governo federal. O maior valor j\u00e1 investido em um ano para esse tipo de demanda havia sido de R$ 300 milh\u00f5es. Vamos oferecer o dobro”, afirmou o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do minist\u00e9rio, Helv\u00e9cio Magalh\u00e3es.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio disse que a pasta n\u00e3o tem um levantamento preciso do n\u00famero de pessoas na fila de espera por algum procedimento na rede p\u00fablica porque as listas s\u00e3o descentralizadas e fragmentadas nos Estados, munic\u00edpios e hospitais. Ele disse, por\u00e9m, que a estimativa \u00e9 de que 1 a 2 milh\u00f5es de pessoas estejam na lista de espera por cirurgia eletiva (n\u00e3o urgente) no SUS. “A fila \u00e9 muita diversa, nunca teve uma unifica\u00e7\u00e3o nacional e houve piora desses dois anos mais graves da pandemia”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Magalh\u00e3es disse ainda que, com o programa para redu\u00e7\u00e3o de filas, o objetivo do governo federal \u00e9 levantar os n\u00fameros locais e dar mais transpar\u00eancia aos dados. “Vamos desenvolver novos dispositivos para que o cidad\u00e3o possa interagir com a fila”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirmou que o minist\u00e9rio n\u00e3o definir\u00e1 uma lista de tipos de cirurgia priorit\u00e1rias porque a demanda \u00e9 diferente de acordo com a localidade. “Sabemos que cirurgias ortop\u00e9dicas, para c\u00e2ncer, abdominais e oftalmol\u00f3gicas devem aparecer como prioridade em todos os Estados. Mas isso ficar\u00e1 a cargo de cada Estado.”<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com Magalh\u00e3es, os Estados ter\u00e3o de entregar um plano estadual em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria para ter direito ao recebimento dos recursos extras.<\/p>\n<\/p>\n
Nesse plano, as secretarias estaduais da Sa\u00fade ter\u00e3o de apresentar, entre outras informa\u00e7\u00f5es, o tamanho estimado da sua fila por tipo de procedimento, a rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade que realizar\u00e3o os procedimentos com o aporte extra federal, a meta de redu\u00e7\u00e3o de filas para 2023 e um cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos recursos. O secret\u00e1rio disse que os Estados ficar\u00e3o livres para usar o recurso em suas pr\u00f3prias redes ou fazendo conv\u00eanio com unidades privadas e filantr\u00f3picas para a oferta dos procedimentos.<\/p>\n<\/p>\n
Para agilizar a oferta de cirurgias, o minist\u00e9rio excepcionalmente repassar\u00e1 um ter\u00e7o do montante previsto (R$ 200 milh\u00f5es) j\u00e1 quando receber os planos estaduais, ou seja, antes mesmo da realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos. “\u00c9 uma novidade hist\u00f3rica do SUS, que \u00e9 transferir uma parte dos recursos de forma adiantada e monitorar o tamanho das filas apresentadas em cada Estado para podermos avaliar essa redu\u00e7\u00e3o”, disse Magalh\u00e3es.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, ap\u00f3s a primeira fase do plano, focado nas cirurgias, ser\u00e1 anunciado novo aporte para a redu\u00e7\u00e3o de filas de exames diagn\u00f3sticos. Isso deve acontecer a partir de junho. Em uma terceira fase do programa, ainda sem data divulgada, o foco ser\u00e3o as consultas especializadas.<\/p>\n