Os resgates por meio do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) bateram recorde para o m\u00eas de janeiro, em meio a declara\u00e7\u00f5es do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a inten\u00e7\u00e3o de acabar com a modalidade. Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas, foram realizados 2,2 milh\u00f5es de saques, que totalizaram R$ 1,11 bilh\u00e3o. Em 2022, o valor sacado em janeiro havia sido de R$ 1,10 bilh\u00e3o, enquanto, no mesmo m\u00eas de 2021, o valor foi de R$ 1,07 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Marinho afirmou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 24, que novos pedidos de saque-anivers\u00e1rio do FGTS n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidos a partir de mar\u00e7o. Os contratos vigentes ser\u00e3o mantidos. <\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, ele j\u00e1 havia dito que sugeriria ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o fim da modalidade, mas depois afirmou que o tema seria “objeto de amplo debate”.<\/p>\n<\/p>\n
Para Marinho, o saque-anivers\u00e1rio descaracteriza a fun\u00e7\u00e3o do FGTS, de socorrer o cidad\u00e3o no momento de desemprego. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o de trabalhadores por conta da reten\u00e7\u00e3o do valor por dois anos em caso de demiss\u00e3o, al\u00e9m do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS \u00e9 utilizado.<\/p>\n<\/p>\n
Como funciona<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio \u00e9 opcional e permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, contando a partir do m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Desde o fim de 2019, quando o saque-anivers\u00e1rio foi institu\u00eddo, at\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de dezembro, mais de 28,6 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram \u00e0 modalidade. Quem n\u00e3o optar pelo servi\u00e7o permanece na sistem\u00e1tica padr\u00e3o, que \u00e9 o saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Os trabalhadores que aderem ao saque-anivers\u00e1rio, se forem demitidos, t\u00eam direito apenas ao valor da multa rescis\u00f3ria e n\u00e3o podem sacar os valores do FGTS por um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos para os trabalhadores, em especial daqueles em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade financeira, j\u00e1 que a propor\u00e7\u00e3o do saque \u00e9 maior quanto menor for o saldo. <\/p>\n<\/p>\n
A ideia era que a modalidade tamb\u00e9m aumentasse a produtividade e a expans\u00e3o do financiamento para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n