(FOLHAPRESS) – Cresceu a press\u00e3o do setor farmac\u00eautico para tentar combater o aumento do ICMS dos medicamentos, que deve impulsionar o pre\u00e7o dos produtos neste ano, prejudicando as vendas.<\/p>\n
Al\u00e9m do Sindusfarma (sindicato das grandes farmac\u00eauticas), que enviou of\u00edcio a 12 secretarias de Fazenda pedindo para n\u00e3o subir as al\u00edquotas do tributo, a Pr\u00f3Gen\u00e9ricos (dos fabricantes de gen\u00e9ricos) e a Alanac (que re\u00fane laborat\u00f3rios nacionais) tamb\u00e9m se manifestaram.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (25), as duas entidades enviaram comunicado ao subsecret\u00e1rio da Receita estadual de S\u00e3o Paulo, Luiz Marcio de Souza, pedindo a suspens\u00e3o da medida que deve elevar os pre\u00e7os no estado a partir de fevereiro.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que os valores dos insumos para a base de c\u00e1lculo do imposto foram superestimados pelo estado de S\u00e3o Paulo. O setor tamb\u00e9m pede acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre como foram coletados os dados e definidos os crit\u00e9rios da pasta para o levantamento de pre\u00e7os.<\/p>\n
O segmento de gen\u00e9ricos \u00e9 especialmente sens\u00edvel ao aumento do tributo porque reduz a margem de desconto que pode ser oferecida ao consumidor final, ou seja, diminui a vantagem da categoria mais barata.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o se soma ao reajuste dos rem\u00e9dios autorizado anualmente pela Cmed (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) do governo federal. O aumento duplo acontece porque, no final de 2022, 12 estados elevaram as al\u00edquotas de ICMS sobre diversos produtos, entre eles os rem\u00e9dios, para compensar o corte no imposto sobre combust\u00edveis e energia. As novas al\u00edquotas variam de 19% a 22%.<\/p>\n
A Abrafarma, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as grandes drogarias, tamb\u00e9m reclamou. A entidade afirma que a gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto os medicamentos sofrem o \u00f4nus da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a Abrafarma, a forma encontrada pelos estados para recuperar a arrecada\u00e7\u00e3o trar\u00e1 efeitos nefastos sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos das farm\u00e1cias, o pre\u00e7o de f\u00e1brica da ind\u00fastria ter\u00e1 alta de 1% a 6%, enquanto o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados vai variar de 3% a 21%.<\/p>\n
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, diz que os governadores demonstram n\u00e3o ter compromisso com os mais pobres. “Lanchas, diamantes, helic\u00f3pteros e cavalos est\u00e3o com as al\u00edquotas praticamente zeradas”, diz em nota.<\/p>\n