RIO DE JANEIRO, DF, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Venezuela, Cuba e Mo\u00e7ambique somavam US$ 1,03 bilh\u00e3o em atrasos de pagamentos ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) at\u00e9 setembro de 2022, per\u00edodo mais recente com dados dispon\u00edveis no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A inadimpl\u00eancia diz respeito a empr\u00e9stimos da pol\u00edtica classificada pelo banco como exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os brasileiros de engenharia.<\/p>\n
Essa iniciativa gerou pol\u00eamica durante as gest\u00f5es petistas devido ao registro dos calotes e de financiamentos que beneficiaram empreiteiras citadas em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta semana, o tema voltou ao centro do debate ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) indicar, em visita \u00e0 Argentina, que o BNDES poderia voltar a financiar projetos brasileiros no exterior.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 1998, o programa de financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de engenharia paralisou os desembolsos nos \u00faltimos anos em meio \u00e0 descoberta de casos de corrup\u00e7\u00e3o com empreiteiras.<\/p>\n
Por meio da iniciativa, os recursos eram destinados a companhias brasileiras, em reais, e os pa\u00edses importadores assumiam as d\u00edvidas. O pagamento deveria ser feito com juros, em d\u00f3lar ou euro.<\/p>\n
Em casos de inadimpl\u00eancia, o BNDES tem de acionar a estrutura de garantias que permite o ressarcimento via FGE (Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o), alimentado com recursos do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Os financiamentos A Venezuela lidera o ranking de calotes. At\u00e9 setembro, as presta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds em atraso somavam em torno de US$ 682 milh\u00f5es.<\/p>\n
Dessa quantia, US$ 641 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido indenizados pelo FGE ao BNDES. Os outros US$ 41 milh\u00f5es ainda apareciam como presta\u00e7\u00f5es em atraso a serem indenizadas.<\/p>\n
Cuba vem na sequ\u00eancia da lista. At\u00e9 setembro, o pa\u00eds registrava cerca de US$ 227 milh\u00f5es em inadimpl\u00eancia junto ao banco.<\/p>\n
Desse montante, US$ 214 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido indenizados pelo FGE. Outros US$ 13 milh\u00f5es ainda constavam como atrasos a serem acertados.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique \u00e9 o terceiro pa\u00eds com registros de inadimpl\u00eancia. As presta\u00e7\u00f5es em atraso eram de US$ 122 milh\u00f5es. Esse montante j\u00e1 havia sido indenizado pelo FGE.<\/p>\n
Os tr\u00eas pa\u00edses ainda t\u00eam outros US$ 573 milh\u00f5es que vencer\u00e3o em datas \u00e0 frente. Cuba responde pela maior parte do saldo a vencer (US$ 406 milh\u00f5es), seguido por Venezuela (US$ 122 milh\u00f5es) e Mo\u00e7ambique (US$ 45 milh\u00f5es).<\/p>\n
O impacto no banco O BNDES desembolsou cerca de US$ 10,5 bilh\u00f5es entre 1998 e 2017 para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos em 15 pa\u00edses. A maior parte, 88% do total, foi no per\u00edodo de 2007 a 2015.
At\u00e9 setembro do ano passado, o banco havia recebido de volta US$ 12,8 bilh\u00f5es. O valor inclui a parcela principal dos empr\u00e9stimos mais juros.<\/p>\n
Seis pa\u00edses foram beneficiados por 89% dos desembolsos dessa pol\u00edtica. S\u00e3o os seguintes: Angola (US$ 3,2 bilh\u00f5es), Argentina (US$ 2 bilh\u00f5es), Venezuela (US$ 1,5 bilh\u00e3o), Rep\u00fablica Dominicana (US$ 1,2 bilh\u00e3o), Equador (US$ 0,7 bilh\u00e3o) e Cuba (US$ 0,65 bilh\u00e3o).<\/p>\n
Em seu site, o BNDES afirma que o apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de engenharia representou somente 1,3% do total desembolsado pela institui\u00e7\u00e3o entre 2003 e 2018, enquanto investimentos em infraestrutura no Brasil, no mesmo per\u00edodo, responderam por 36%.<\/p>\n
O prazo m\u00e9dio para pagamento dos financiamentos de projetos no exterior foi de 11 anos e 2 meses.<\/p>\n
O desembolso n\u00e3o cobria, por exemplo, bens adquiridos fora do pa\u00eds ou gastos com m\u00e3o de obra de trabalhadores locais.<\/p>\n
O dinheiro era destinado exclusivamente para os bens e servi\u00e7os de origem brasileira utilizados nas obras, segundo as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2019, o TCU (Tribunal de Conta das Uni\u00e3o) chegou a fazer auditoria em opera\u00e7\u00f5es de financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia rodovi\u00e1ria concedidos a empreiteiras brasileiras no exterior. Foram analisadas 67 opera\u00e7\u00f5es para 29 obras, realizadas de 2006 a 2014, abrangendo Angola, Rep\u00fablica Dominicana, Gana, Guatemala e Honduras.<\/p>\n
Na \u00e9poca, identificou ind\u00edcios de desvios de R$ 4 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos.<\/p>\n
O processo, sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, concluiu que havia indicativos de que o banco aprovava e desembolsava volume de recursos superior ao necess\u00e1rio. Constatou-se que os prov\u00e1veis desvios s\u00f3 foram poss\u00edveis por falhas na normatiza\u00e7\u00e3o dos processo de libera\u00e7\u00e3o dos recursos, incluindo defici\u00eancias na elabora\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de an\u00e1lise dos pedidos de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O TCU fez recomenda\u00e7\u00f5es para evitar futuras distor\u00e7\u00f5es. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es da parte do \u00f3rg\u00e3o de controle para que o BNDES volte a utilizar o cr\u00e9dito a obras no exterior.<\/p>\n
O BNDES, no entanto, suspendeu esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. Fontes ligadas ao banco afirmam que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem expectativa no momento de financiar obras em outros pa\u00edses. A prefer\u00eancia neste momento \u00e9 avaliar o financiamento de m\u00e1quinas e equipamentos, produzidos no Brasil, que possam ser utilizados l\u00e1 fora.<\/p>\n