O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 24, que novos pedidos de saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) n\u00e3o ser\u00e3o mais permitidos a partir de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo ele, h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o de trabalhadores por conta da reten\u00e7\u00e3o do valor por dois anos em caso de demiss\u00e3o, al\u00e9m do enfraquecimento de fundos para investimento do governo, nos quais o FGTS \u00e9 utilizado.<\/p>\n<\/p>\n
“Devemos acabar com esse formato de saque-anivers\u00e1rio. Para os contratos que existem, n\u00e3o vamos criar distor\u00e7\u00e3o”, afirmou em entrevista \u00e0 GloboNews<\/i>.<\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio de janeiro, o ministro havia dito que sugeriria ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) o fim da modalidade. Ele voltou atr\u00e1s logo depois, dizendo que o fim da modalidade seria “objeto de amplo debate”.<\/p>\n<\/p>\n
Como funciona<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio permite que o trabalhador saque parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, por um per\u00edodo de tr\u00eas meses, contando a partir do m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. <\/p>\n<\/p>\n
Quem opta pela modalidade n\u00e3o pode sacar os valores do FGTS em caso de demiss\u00e3o por um per\u00edodo de dois anos.<\/p>\n<\/p>\n
O saque-anivers\u00e1rio surgiu com a justificativa de ganho de emprego e renda para a economia e o aumento do acesso aos recursos dos fundos aos trabalhadores, em especial daqueles em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade financeira, j\u00e1 que a propor\u00e7\u00e3o do saque \u00e9 maior quanto menor for o saldo. <\/p>\n<\/p>\n
A ideia era que a modalidade tamb\u00e9m aumentasse a produtividade e a expans\u00e3o do financiamento para habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Mais de 28,6 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram \u00e0 modalidade desde que ela surgiu, no final de 2019. Quem n\u00e3o optar pela modalidade permanece no esquema padr\u00e3o de saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n