BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As \u00fanicas duas lavras para explora\u00e7\u00e3o de garimpo concedidas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) em Roraima foram autorizadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) -e ambas para pessoas ligadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rio.<\/p>\n
Fica no estado a maior parte do territ\u00f3rio Terra Ind\u00edgena Yanomami, que segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem mais de 20 mil garimpeiros atuando de maneira irregular.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (21), o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) declarou estado de emerg\u00eancia na sa\u00fade ind\u00edgena do territ\u00f3rio, que deteriorou em grande parte pela atua\u00e7\u00e3o do garimpo.<\/p>\n
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base no banco de dados da ANM mostra que, de quase 8.500 processos miner\u00e1rios para o estado, existem apenas duas permiss\u00f5es ativas para lavra garimpeira, a PLG. A autoriza\u00e7\u00e3o de lavra garimpeira \u00e9 a \u00faltima etapa do processo e permite a explora\u00e7\u00e3o comercial da \u00e1rea.<\/p>\n
H\u00e1 quase 300 outros processos ativos de requisi\u00e7\u00e3o de lavra garimpeira no estado sem permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das \u00e1reas autorizadas est\u00e3o no nome do bolsonarista Rodrigo Cataratas, alvo de diversas opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, e de um grupo integrado por nomes ligados ao garimpo ilegal no Par\u00e1. Elas ficam a cerca de 30 km da Terra Ind\u00edgena Yanomami.
Lavras regulares pr\u00f3ximas a regi\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o ilegal s\u00e3o comumente utilizadas para esquentar o ouro extra\u00eddo de forma irregular, como mostram investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal -o m\u00e9todo consiste em registrar o min\u00e9rio como se tivesse sa\u00eddo do local permitido e depois vend\u00ea-lo.<\/p>\n
Cataratas foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PL, partido de Bolsonaro e recebeu apoio do Movimento Garimpo \u00c9 Legal, organiza\u00e7\u00e3o que busca regularizar a atividade em \u00e1reas proibidas. Ele n\u00e3o foi eleito.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 investigado por suspeita de compra de votos e foi denunciado pelo MPF de Roraima como chefe do garimpo ilegal na terra Yanomami. Seu filho, Celso, chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.<\/p>\n
O grupo liderado por Cataratas \u00e9 dono de empreendimentos que receberam recursos do governo federal, principalmente para o transporte a\u00e9reo relacionado \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena, como a Folha de S.Paulo revelou em setembro de 2021.<\/p>\n
Duas de suas empresas receberam R$ 39,5 milh\u00f5es da Uni\u00e3o desde 2014, sendo R$ 23,5 milh\u00f5es no governo Bolsonaro. A sede da Cataratas em Boa Vista j\u00e1 foi alvo de a\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o de helic\u00f3pteros.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, a licen\u00e7a usada por ele foi emitida de forma irregular e tem “inconsist\u00eancias graves” em seu processo.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, ele afirmou que sua licen\u00e7a ambiental, emitida pelo governo do estado de Roraima, foi suspensa recentemente e que n\u00e3o chegou a iniciar a explora\u00e7\u00e3o do local. “Estamos aguardando a revoga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o para iniciar a explora\u00e7\u00e3o de fato”, disse.<\/p>\n
O garimpo Cataratas na cidade de Amajari, em Roraima, teve solicita\u00e7\u00e3o feita em 2014 para uma \u00e1rea de cerca de 45 hectares a cerca de 25 km da \u00e1rea da Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida apenas em outubro de 2019 para diamante e min\u00e9rio de ouro. Em 2022, ele ainda conseguiu adicionar a explora\u00e7\u00e3o de cassiterita \u00e0 licen\u00e7a. O min\u00e9rio tem se tornado o protagonista dos garimpos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a atual ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, o garimpo \u00e9 a principal causa da crise sanit\u00e1ria dos ind\u00edgenas de Roraima.<\/p>\n
Em outubro de 2022, o governo Bolsonaro autorizou a PLG de uma outra licen\u00e7a para lavra garimpeira -a segunda no estado- com pouco menos de 50 hectares de \u00e1rea e a pouco mais de 30 km da Terra Ind\u00edgena Yanomami, na cidade de Caracara\u00ed, no rio Branco, que inclusive passa pela capital Boa Vista.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o deste procedimento foi mais r\u00e1pida que o de Cataratas. O processo come\u00e7ou em maio de 2020 e recebeu a autoriza\u00e7\u00e3o da ANM em agosto de 2022.<\/p>\n
O titular da lavra \u00e9 Nikolas Godoy, que tem empresas de pecu\u00e1ria em Mato Grosso do Sul, uma exportadora de min\u00e9rios e \u00e9 s\u00f3cio da Uniouro, cooperativa de garimpeiros que fica em Itaituba, no Par\u00e1.<\/p>\n
O representante legal da lavra \u00e9 Guilherme Aggens, dono de duas consultorias de minera\u00e7\u00e3o sediadas tamb\u00e9m no Par\u00e1. Ele \u00e9 engenheiro florestal e nos \u00faltimos anos deu palestras defendendo o garimpo sustent\u00e1vel e atuou no lobby pela legaliza\u00e7\u00e3o da atividade em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Durante o governo Bolsonaro, Aggens se encontrou com Onyx Lorenzoni, ent\u00e3o ministro da Casa Civil, e com Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os dois.<\/p>\n