TERRA IND\u00cdGENA RAPOSA SERRA DO SOL, RR (FOLHAPRESS) – A cerca de 15 dias do fim do mandato de deputada federal e de assumir oficialmente a presid\u00eancia da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), a advogada Joenia Wapichana (Rede-RR) avalia que os yanomanis passam por um “cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria” em consequ\u00eancia de fatores como a expans\u00e3o do garimpo ilegal e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
De acordo com Joenia, que falou \u00e0 Folha de S.Paulo antes da declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica no territ\u00f3rio ind\u00edgena, a retomada das demarca\u00e7\u00f5es e a seguran\u00e7a de \u00e1reas ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia dependem de for\u00e7a-tarefa entre minist\u00e9rios de Lula e de recursos financeiros al\u00e9m do previsto no or\u00e7amento da funda\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n
“Precisaremos de uma for\u00e7a-tarefa entre minist\u00e9rios para promover demarca\u00e7\u00e3o e desintrus\u00e3o de invasores dos territ\u00f3rios, prioridades para os povos”, afirma.<\/p>\n
Sem nomea\u00e7\u00e3o oficial, prevista para 5 de fevereiro, Joenia vive uma esp\u00e9cie de transi\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o, cuja anula\u00e7\u00e3o durante o governo Bolsonaro resultou em viol\u00eancia e morte contra ind\u00edgenas e persegui\u00e7\u00e3o aos que atuaram em defesa de seus direitos. Na Funai e entre os povos ind\u00edgenas, o clima atual \u00e9 de otimismo.<\/p>\n
Assim, a deputada foi recebida na sede da autarquia por servidores, no dia 2 de janeiro, na retomada simb\u00f3lica do pr\u00e9dio pelos ind\u00edgenas e indigenistas. Na ocasi\u00e3o, foi anunciada a troca do nome do \u00f3rg\u00e3o, antes chamado de Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio -termo hoje visto por lideran\u00e7as como preconceituoso e estigmatizado.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios que denunciaram persegui\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o passada, por cumprirem suas obriga\u00e7\u00f5es, voltaram a ser ouvidos e a sede recebeu lideran\u00e7as ind\u00edgenas de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
A sa\u00edda dos bolsonaristas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico marco da nova gest\u00e3o. Nunca na hist\u00f3ria, a Funai teve um ind\u00edgena na presid\u00eancia e a indica\u00e7\u00e3o de que os pr\u00f3prios ind\u00edgenas ocupar\u00e3o postos chaves nas estruturas regionais.<\/p>\n
O desafio das demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 prioridade e urgente, segundo a deputada, mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. Joenia aponta o processo de desintrus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dessas popula\u00e7\u00f5es como o fator a envolver v\u00e1rias frentes e vontade pol\u00edtica do governo.<\/p>\n
Terras ind\u00edgenas demarcadas tamb\u00e9m sofrem viol\u00eancias e invas\u00f5es, que resultam em mortes, como \u00e9 o caso dos yanomamis, em Roraima e Amazonas. A estimativa de indigenistas \u00e9 que haja cerca de 20 mil invasores no territ\u00f3rio.<\/p>\n
“O caso dos yanomamis \u00e9 uma cat\u00e1strofe humanit\u00e1ria. Ali, a invas\u00e3o de garimpeiros levou a um alto n\u00edvel de viol\u00eancia, conflitos e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, que afeta a sa\u00fade com a quest\u00e3o da contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario”, afirma ela.<\/p>\n
Ainda de acordo com Joenia, “\u00e9 importante a regulariza\u00e7\u00e3o a partir da desintrus\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma for\u00e7a-tarefa do governo que vai lidar n\u00e3o s\u00f3 com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Exige a atua\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias frentes como o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com a for\u00e7a de seguran\u00e7a; Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para coibir e reverter danos ambientais porque temos que pensar em mitiga\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Ela avalia que o or\u00e7amento da Funai hoje \u00e9 insuficiente para garantir o que exige a Amaz\u00f4nia, em especial nos territ\u00f3rios marcados por conflitos e influ\u00eancia do narcotr\u00e1fico. O Vale do Javari, na regi\u00e3o da tr\u00edplice fronteira (Brasil, Peru e Col\u00f4mbia) onde foram brutalmente assassinados o jornalista ingl\u00eas Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, por exemplo, \u00e9 considerada a segunda maior entrada de coca\u00edna no Brasil.<\/p>\n
“\u00c9 preciso fortalecer as estruturas e o quadro de servidores que existem da Funai nestas regi\u00f5es como as frentes de prote\u00e7\u00e3o aos povos isolados e os de recente contato. \u00c9 necess\u00e1rio mais or\u00e7amento para trabalhar numa fiscaliza\u00e7\u00e3o permanente e condizente com a realidade que temos hoje, principalmente na Amaz\u00f4nia que exige de n\u00f3s um trabalho mais eficiente e cont\u00ednuo”, disse.<\/p>\n
Na segunda-feira (16), Joenia discursou no evento de comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos do CIR (Conselho Indigenista de Roraima), o ber\u00e7o de sua carreira jur\u00eddica e pol\u00edtica.<\/p>\n
Joenia foi a primeira advogada ind\u00edgena a fazer sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF em defesa da hist\u00f3rica demarca\u00e7\u00e3o da Raposa Serra do Sol. A futura presidente da Funai exp\u00f4s aos “parentes” a dificuldade do quadro de servidores e or\u00e7ament\u00e1rio da Funai, pedindo a eles apoio e uni\u00e3o para que todos avancem na conquista de direitos.<\/p>\n
Joenia disse que o convite a ela foi feito pelo presidente Lula na presen\u00e7a de lideran\u00e7as ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia e aceito sob condi\u00e7\u00f5es: testemunhadas pelas lideran\u00e7as: autonomia e estrutura de trabalho.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o queria aceitar o convite sozinha. Sabe por qu\u00ea? Se n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de trabalho, se n\u00e3o tiver autonomia … e eu n\u00e3o quero interfer\u00eancia pol\u00edtica. Eu quero o apoio do governo para continuar essa miss\u00e3o de uma autarquia que esta a quatro ou sete anos parada”, disse acrescentando que Lula afirmou compromisso com os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Joenia comunicou \u00e0 assembleia de ind\u00edgenas que os bolsonaristas que atacaram os direitos ind\u00edgenas foram exonerados dos cargos comissionados. Disse tamb\u00e9m que a autarquia n\u00e3o vai virar cabide de emprego de ind\u00edgenas. “Precisamos de contrata\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas”. Foi aplaudida.<\/p>\n
“Imagina, as pessoas que trabalham na Funai t\u00eam responsabilidade com \u00e1reas que representam 14% do nosso pa\u00eds. Depende de uma boa atua\u00e7\u00e3o porque lidam com vidas, vida ind\u00edgena. Se n\u00e3o cumprirem suas fun\u00e7\u00f5es institucionais, colocamos em risco vidas de pessoas. N\u00f3s vimos nos \u00faltimos quatro anos”, afirma.<\/p>\n
Para a futura presidente do \u00f3rg\u00e3o, a Funai passar\u00e1 agora por “um recome\u00e7o”.<\/p>\n
“\u00c9 uma reconstru\u00e7\u00e3o chegar aqui na Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas. O pr\u00f3prio nome j\u00e1 \u00e9 uma mudan\u00e7a, no sentido que traz a participa\u00e7\u00e3o e o retorno dos povos ind\u00edgenas para a Funai. Tem uma disposi\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a dos servidores p\u00fablicos para incluir e n\u00e3o excluir. Antigamente, as portas eram fechadas. \u00c9 uma mudan\u00e7a para melhor, no sentido de retomar as obriga\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n