O governo federal quer encontrar uma f\u00f3rmula para decidir de maneira mais r\u00e1pida e eficiente a situa\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional RIOgale\u00e3o- Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte do Rio, que teve a sua outorga devolvida pela concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o, entre outros motivos pelos preju\u00edzos provocados pela pandemia.<\/p>\n
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, a empresa fez a ren\u00fancia da concess\u00e3o e agora uma das alternativas \u00e9 analisar a possibilidade de desfazer este processo. \u201cComo houve uma atitude de ren\u00fancia \u00e0 concess\u00e3o, vamos estudar para ver como podemos conseguir para que essa ren\u00fancia seja desrenunciada\u201d, contou acrescentando que a RIOgale\u00e3o tem interesse em continuar na administra\u00e7\u00e3o do terminal.<\/p>\n
O ministro lembrou que solu\u00e7\u00e3o semelhante foi aprovada na quarta<\/span>-feira passada (18) pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o para o Aeroporto Alu\u00edzio Alves, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. \u201cQueremos encontrar esta f\u00f3rmula. Essa semana, pela primeira vez, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o julgou um caso semelhante l\u00e1 de Amarante no Rio Grande do Norte, ent\u00e3o abriu a possibilidade da gente encaminhar de alguma forma, mas o importante \u00e9 que temos a garantia de que o servi\u00e7o est\u00e1 sendo prestado corretamente e n\u00f3s precisamos voltar a ter<\/span> no Gale\u00e3o um grande equipamento de movimenta\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o \u00e9 apenas um aeroporto. \u00c9 a porta de entrada do Brasil e tem que ser tratado dessa maneira e foi o que o presidente Lula pediu que fizesse\u201d, revelou.<\/p>\n Fran\u00e7a participou, neste s\u00e1bado<\/span> (21), de uma reuni\u00e3o no Terminal 1 do Tom Jobim para discutir o futuro deste e do aeroporto Santos Dumont, localizado na regi\u00e3o central do Rio. No encontro tamb\u00e9m estavam presentes a ministra do Turismo, Daniela Carneiro; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o prefeito do Rio, Eduardo Paes; e os secret\u00e1rios chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, e de estado de Transportes do Rio, Washington Reis.<\/p>\n Na vis\u00e3o do ministro, uma das medidas que podem ser tomadas com mais agilidade para aumentar o movimento de passageiros no Tom Jobim \u00e9 colocar no terminal mais voos regulares internos para abastecer os voos que v\u00e3o para o exterior. \u201cIsso \u00e9 poss\u00edvel fazer. \u00c9 uma compet\u00eancia do governo e vamos tentar fazer isso da maneira mais r\u00e1pida poss\u00edvel\u201d, contou.<\/p>\n Segundo o ministro, para seguir com a \u201crelicita\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 preciso fazer v\u00e1rios c\u00e1lculos, entre eles, de quanto seria a indeniza\u00e7\u00e3o a que a concession\u00e1ria teria direito pelos investimentos j\u00e1 realizados no terminal, \u201cNa verdade tem que devolver para ela o investimento que fez ou parte do investimento. Tudo isso n\u00e3o \u00e9 feito por uma pessoa, passa pelo Tribunal de contas. Todas as opera\u00e7\u00f5es que demoram muito n\u00e3o nos interessam. N\u00f3s queremos fazer uma coisa mais r\u00e1pida. O mais r\u00e1pido seria encontrar um mecanismo de quem est\u00e1 permanecendo, se ele encontrar uma f\u00f3rmula de equacionar\u201d, observou.<\/p>\n Fran\u00e7a n\u00e3o descartou a possibilidade de o governo assumir o controle do Tom Jobim, caso sejam esgotadas as alternativas para a perman\u00eancia da RIOgale\u00e3o e n\u00e3o ocorrer outra concess\u00e3o. \u201cO governo \u00e9 propriet\u00e1rio de 49% das a\u00e7\u00f5es e naturalmente em qualquer emerg\u00eancia tem a Infraero, uma empresa competente que tem 5 mil servidores p\u00fablicos. N\u00f3s j\u00e1 gerenciamos v\u00e1rios aeroportos, mas queremos mesmo \u00e9 que a empresa se sinta segura para fazer novos investimentos e possa ter<\/span> outros investimentos no Brasil, n\u00e3o s\u00f3 ela como todas as outras\u201d, indicou.<\/p>\n O ministro disse que ele e Daniela Carneiro tiveram a garantia do prefeito do Rio, dos representantes do governo estadual e da pr\u00f3pria concession\u00e1ria que o aeroporto funcionar\u00e1 \u201cna plenitude\u201d para atender ao p\u00fablico durante o Carnaval.<\/p>\n Sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, como pretende o governador de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas, o ministro afirmou que diferente do governo passado, o atual est\u00e1 sempre aberto a ouvir todo mundo, inclusive as opini\u00f5es contr\u00e1rias, mas ressaltou que essa decis\u00e3o foi tomada na elei\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a popula\u00e7\u00e3o votou em maioria na posi\u00e7\u00e3o do presidente Lula j\u00e1 sabia que n\u00e3o vamos vender as autoridades p\u00fablicas. Esse \u00e9 um formato que a gente n\u00e3o concorda. Vender a autoridade p\u00fablica \u00e9 como se vendesse a Pol\u00edcia Federal ou a Pol\u00edcia Militar de um estado. Essas autoridades n\u00e3o ser\u00e3o vendidas, elas pertencem ao povo brasileiro. Agora, pode concessionar ou privatizar, como e fala, servi\u00e7os ou espa\u00e7os p\u00fablicos, como j\u00e1 fizemos em v\u00e1rios equipamentos\u201d, afirmou.<\/p>\n