(FOLHAPRESS) – Deputados do PT acionaram neste domingo (22) o MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) com uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, pelo que eles veem como genoc\u00eddio contra os povos yanomamis.<\/p>\n
O ex-presidente reagiu em redes sociais e classificou as acusa\u00e7\u00f5es de “farsa da esquerda”. Em publica\u00e7\u00e3o no Twitter, Damares tamb\u00e9m negou ina\u00e7\u00e3o do governo anterior e afirmou que o problema de desnutri\u00e7\u00e3o entre crian\u00e7as ind\u00edgenas \u00e9 um “dilema hist\u00f3rico”. “N\u00e3o houve omiss\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n
O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) declarou emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica na Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Yanomami. Em viagem \u00e0 regi\u00e3o no s\u00e1bado, o petista anunciou, em Boa Vista, aux\u00edlio aos habitantes da regi\u00e3o e combate ao garimpo ilegal.<\/p>\n
Regi\u00e3o com 30 mil habitantes em Roraima, a Terra Ind\u00edgena Yanomami tem atualmente crian\u00e7as e idosos em estado grave de sa\u00fade, com desnutri\u00e7\u00e3o grave, mal\u00e1ria e infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias.<\/p>\n
O cen\u00e1rio cr\u00edtico na terra ind\u00edgena motivou a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de decretar estado de emerg\u00eancia para combater a falta de assist\u00eancia sanit\u00e1ria na regi\u00e3o. A decis\u00e3o, j\u00e1 em vigor, foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta (20).<\/p>\n
Na viagem, Lula disse ter visto durante a semana fotos que o abalaram e que a situa\u00e7\u00e3o encontrada foi de abandono. “Se algu\u00e9m me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas de forma desumana, como vi o povo yanomami ser tratado aqui, eu n\u00e3o acreditaria”, disse o presidente.<\/p>\n
Neste domingo, o petista tamb\u00e9m usou o termo “genoc\u00eddio” para se referir \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos yanomamis. “Mais que uma crise humanit\u00e1ria, o que vi em Roraima foi um genoc\u00eddio. Um crime premeditado contra os yanomami, cometido por um governo insens\u00edvel ao sofrimento do povo brasileiro”, afirmou Lula em sua conta no Twitter.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pelo atual l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Reginaldo Lopes (MG), pelo futuro l\u00edder da bancada, Zeca Dirceu (PR), e pelos deputados Alencar Santana (SP) e Maria do Ros\u00e1rio (RS). O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi protocolado na Procuradoria Regional da Rep\u00fablica no Distrito Federal.<\/p>\n
“O povo yanomami vem sofrendo com grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es aos seus direitos humanos, garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e viveram nos \u00faltimos quatro anos uma situa\u00e7\u00e3o de completo abandono pelos aparatos governamentais que possuem o dever legal de ampar\u00e1-los”, diz o texto.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o pede a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o criminal para apurar poss\u00edveis crimes cometidos por Bolsonaro e Damares, entre eles o de genoc\u00eddio, propondo na sequ\u00eancia a\u00e7\u00f5es penais cab\u00edveis.<\/p>\n
No s\u00e1bado, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, j\u00e1 havia dito que pretendia protocolar um of\u00edcio solicitando investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso. “H\u00e1 fortes ind\u00edcios de crime de genoc\u00eddio e outros crimes, que ser\u00e3o apurados pela Pol\u00edcia Federal, conforme of\u00edcio que enviarei na segunda-feira (23)”, escreveu no Twitter.<\/p>\n
Na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o crime de genoc\u00eddio \u00e9 definido pela inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso, por meio de atos como matar membros do grupo, causar les\u00e3o grave \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental, impedir nascimentos, efetuar a transfer\u00eancia for\u00e7ada de crian\u00e7as ou submeter intencionalmente o grupo a condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia capazes de ocasionar-lhe a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial.<\/p>\n
Os deputados alegam que, para al\u00e9m das elevadas car\u00eancias alimentares, diversas doen\u00e7as se abateram sobre a comunidade ind\u00edgena “sem que as autoridades ora representadas, quando tinham a responsabilidade e o dever constitucional de agir para evitar a trag\u00e9dia, tenham adotado quaisquer provid\u00eancias”.<\/p>\n
No Twitter, Damares disse acompanhar “com dor e tristeza” as imagens divulgadas do povo yanomami e classificou as acusa\u00e7\u00f5es contra o governo anterior de “mentiras”.<\/p>\n
Segundo ela, a pol\u00edtica indigenista no governo Bolsonaro era responsabilidade de tr\u00eas minist\u00e9rios: Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Justi\u00e7a. \u00c0 sua pasta, disse Damares, cabia receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos dos ind\u00edgenas e encaminh\u00e1-las \u00e0s autoridades respons\u00e1veis.<\/p>\n
“O MMFDH esteve ‘in loco’ in\u00fameras vezes para levantar informa\u00e7\u00f5es. No auge da pandemia distribu\u00edmos cestas b\u00e1sicas. Enviamos of\u00edcios aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis para solicitar atua\u00e7\u00e3o e recebemos relat\u00f3rios das equipes t\u00e9cnicas, as quais informaram as provid\u00eancias tomadas”, disse a ex-ministra.<\/p>\n
Entidades especializadas, por\u00e9m, j\u00e1 relataram em diferentes ocasi\u00f5es ind\u00edcios de que, sob Bolsonaro, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) implementou uma pol\u00edtica anti-indigenista, marcada pela n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, persegui\u00e7\u00e3o a servidores e lideran\u00e7as indigenas, somada a uma militariza\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos e a esvaziamento de quadros da entidade.<\/p>\n
Um dossi\u00ea de 172 p\u00e1ginas foi produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos) e pela INA (Indigenistas Associados – Associa\u00e7\u00e3o de Servidores da Funai), apontando esvaziamento or\u00e7ament\u00e1rio, ass\u00e9dio institucional, alinhamento com a agenda ruralista e omiss\u00f5es na esfera judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m de sucatear a Funai, o governo Bolsonaro \u00e9 acusado de ter propiciado a amplia\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em seu canal no Telegram, o ex-presidente compartilhou no s\u00e1bado fotografias suas ao lado de ind\u00edgenas e publicou dois textos listando medidas de sua gest\u00e3o, como a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 nas aldeias.<\/p>\n
“O COMBUST\u00cdVEL DA ESQUERDA \u00c9 A MENTIRA E A PREGA\u00c7\u00c3O DA DESUNI\u00c3O!”, diz o t\u00edtulo de um deles. “CONTRA MAIS UMA FARSA DA ESQUERDA A VERDADE!<\/p>\n
De 2020 a 2022, foram realizadas 20 a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que levaram aten\u00e7\u00e3o especializada para dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgena”, afirma outro dos textos.<\/p>\n
Minist\u00e9rio promete recrutar profissionais do Mais M\u00e9dicos Neste domingo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, comandado por N\u00edsia Trindade, anunciou que estuda acelerar a publica\u00e7\u00e3o de um edital do Programa Mais M\u00e9dicos. O objetivo \u00e9 recrutar profissionais formados no Brasil ou no exterior para ampliar, de forma permanente, o atendimento m\u00e9dico nos distritos sanit\u00e1rios ind\u00edgenas, inclusive no que atende aos yanomamis.<\/p>\n
“A medida \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da sala de situa\u00e7\u00e3o, criada nesta sexta-feira (20), para apoiar a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 desassist\u00eancia sanit\u00e1ria dos povos que vivem no territ\u00f3rio yanomami”, informou a pasta.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, explicou que o \u00f3rg\u00e3o tinha j\u00e1 um edital s\u00f3 para brasileiros, e as demais convoca\u00e7\u00f5es -de brasileiros formados no exterior e estrangeiros- seriam feitas num segundo momento.<\/p>\n
“Frente \u00e0 necessidade de levarmos assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos distritos ind\u00edgenas, especialmente aos yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma \u00fanica vez”, disse o secret\u00e1rio. A ideia, segundo ele, \u00e9 otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“O Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena Yanomami \u00e9 um dos que mais carece de profissionais entre os territ\u00f3rios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado j\u00e1 a partir desta semana, contemplando a necessidade da sa\u00fade ind\u00edgena”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n