THIAGO BETH\u00d4NICO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A partir de 30 de janeiro, o Tesouro Nacional vai disponibilizar um t\u00edtulo p\u00fablico voltado a investidores que querem poupar recursos extras para a aposentadoria. Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas consultados pela Folha, o novo produto possui vantagens e desvantagens, mas o balan\u00e7o tende a ser mais positivo do que negativo.
Entre os pontos favor\u00e1veis do t\u00edtulo, batizado de RendA+, est\u00e3o a simplicidade de aquisi\u00e7\u00e3o e o menor custo em rela\u00e7\u00e3o a investimentos de prop\u00f3sito semelhante -como os planos de previd\u00eancia privada.<\/p>\n
Por outro lado, o produto foi considerado pouco flex\u00edvel, j\u00e1 que n\u00e3o permite ao investidor definir benefici\u00e1rios no caso de morte ou escolher como prefere receber a renda ap\u00f3s a acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lan\u00e7ado no final de dezembro, o Tesouro RendA+ ser\u00e1 atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o mais uma taxa de juros real -atualmente na casa dos 6%, de acordo com o simulador.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o investidor acumule valores ao longo dos anos para receb\u00ea-los no futuro como um benef\u00edcio mensal.<\/p>\n
Interessados poder\u00e3o agendar compras mensais de novos t\u00edtulos -o que seria equivalente a novos aportes-, com possibilidade de pagamento via Pix. O valor m\u00ednimo para come\u00e7ar a investir ser\u00e1 de aproximadamente R$ 30 e as aquisi\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis a partir do dia 30 de janeiro na plataforma Tesouro Direto.<\/p>\n
Inicialmente, ser\u00e3o oferecidas oito op\u00e7\u00f5es de data de convers\u00e3o, isto \u00e9, o momento em que o investidor come\u00e7a a receber sua renda acumulada: 2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065.<\/p>\n
A principal diferen\u00e7a desta modalidade para outros t\u00edtulos do Tesouro est\u00e1 na forma de resgate. Em vez de receber todo o valor acumulado de uma vez, o investidor passar\u00e1 a receber uma renda mensal em 240 parcelas -ou seja, ao longo de 20 anos.<\/p>\n
Esse \u00e9 um ponto que incomodou especialistas. Para Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Financeira) e da DSOP Educa\u00e7\u00e3o Financeira, a defini\u00e7\u00e3o do prazo de resgate \u00e9 um “gesso desnecess\u00e1rio”.<\/p>\n
“Os 20 anos tiram um pouco a caracter\u00edstica da previd\u00eancia cont\u00ednua. Acho isso muito ruim, porque desconsidera a possibilidade de uma vida mais longeva. Tinha que ser flex\u00edvel”, diz.<\/p>\n
\u00c9 o que tamb\u00e9m pensa Rodrigo Correa, estrategista de investimentos da corretora BRA BS. Segundo ele, planos de previd\u00eancia privada -que seriam a modalidade mais semelhante ao RendA+- oferecem outros prazos para o investidor, inclusive a op\u00e7\u00e3o de renda vital\u00edcia.<\/p>\n
“Aquele [dinheiro] extra que a pessoa come\u00e7ou a receber com 60 anos, por exemplo, vai terminar aos 80”, afirma, ressaltando que isso pode ser um problema diante do aumento da expectativa de vida dos brasileiros.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Humberto Pretti, planejador financeiro pela Planejar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planejamento Financeiro), concorda com a cr\u00edtica, e diz que dificilmente abriria m\u00e3o de um produto com renda vital\u00edcia na hora de assessorar um cliente.<\/p>\n
Simplicidade e custo s\u00e3o vantagens do RendA+ De acordo com o Tesouro, o p\u00fablico-alvo do novo t\u00edtulo s\u00e3o trabalhadores com renda entre tr\u00eas e cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, principalmente os aut\u00f4nomos. O potencial estimado \u00e9 de 3 milh\u00f5es de pessoas aplicando na nova modalidade.<\/p>\n
Uma das apostas do governo para popularizar o RendA+ \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o do processo. Os interessados poder\u00e3o investir sem necessidade de intermedi\u00e1rios, basta fazer o cadastro simplificado no Portal do Investidor.<\/p>\n
A possibilidade de pagamento via Pix e o valor m\u00ednimo de R$ 30 tamb\u00e9m s\u00e3o considerados atrativos para a democratiza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo.
Tais facilidades agradaram Domingos, da Abefin. “A previd\u00eancia [privada] tem muita burocracia”, diz. “O RendA+ \u00e9 um produto que pode e deve se consolidar. Com a facilidade de acessar e fazer simula\u00e7\u00f5es, eu acredito que venha a suplantar uma necessidade que os brasileiros t\u00eam: de agilidade”, afirma.<\/p>\n
Mas o maior atrativo na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas \u00e9 o custo. Como o objetivo do Tesouro \u00e9 incentivar a poupan\u00e7a para a aposentadoria, as taxas cobradas ser\u00e3o mais vantajosas.<\/p>\n
Quem esperar para receber toda a renda no prazo estipulado n\u00e3o pagar\u00e1 a taxa de cust\u00f3dia cobrada pela B3, desde que o rendimento mensal seja de at\u00e9 seis sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje R$ 7.272). A partir desse valor, a taxa \u00e9 de 0,1% sobre o excedente.<\/p>\n
Quem decidir pela venda antecipada ter\u00e1 taxas decrescentes. De zero a dez anos de perman\u00eancia, o percentual \u00e9 de 0,5% sobre o valor de resgate. De 10 a 20 anos, a taxa cai a 0,2%. Acima de 20 anos at\u00e9 o limite do vencimento, o percentual fica em 0,1%.<\/p>\n
Marcia Dessen, planejadora financeira certificada (CFP, na sigla em ingl\u00eas), considera isso uma vantagem clara em rela\u00e7\u00e3o a produtos similares.<\/p>\n
Segundo ela, um plano de previd\u00eancia, principalmente para pequenos valores, custa caro. Algumas seguradoras cobram entre 1% e 2% de taxa de administra\u00e7\u00e3o por ano, o que tem um peso relevante ao longo das d\u00e9cadas.<\/p>\n
“Grandes investidores at\u00e9 conseguem adquirir com 0,6%, 0,7% de taxa. J\u00e1 o RendA+ \u00e9 0,1% ou nada [para quem levar o investimento at\u00e9 o final]”, afirma.<\/p>\n
Contudo, o custo de sa\u00edda antes da data de vencimento pode ser um empecilho, como ressalta Michael Viriato, s\u00f3cio fundador da Casa do Investidor e colunista da Folha. Segundo ele, poucas pessoas conseguem fazer um investimento e ficar dez anos sem mexer nele.<\/p>\n
No caso da RendA+, um cliente que precise retirar o valor ap\u00f3s cinco anos, por exemplo, precisar\u00e1 pagar uma taxa de cust\u00f3dia de 0,5%, al\u00e9m do Imposto de Renda.<\/p>\n
Se isso pode ser uma desvantagem, a rentabilidade \u00e9 vista como um ponto positivo por Viriato, principalmente no atual momento de juros altos. “O produto trava a taxa de juros por um per\u00edodo grande. Vai ser o t\u00edtulo mais longo que um investidor brasileiro poder\u00e1 comprar.”<\/p>\n
De acordo com o Tesouro, o RendA+ vai render a taxa contratada tanto no per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o quanto no de convers\u00e3o (20 anos).<\/p>\n
Benefici\u00e1rios e tributa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o no RendA+ O novo t\u00edtulo estar\u00e1 sujeito a tributa\u00e7\u00e3o semelhante aos demais investimentos em renda fixa. Para resgates em at\u00e9 180 dias, a al\u00edquota \u00e9 de 22,5%. Entre 181 e 360 dias, de 20%. De 361 a 720 dias, a taxa cai a 17,5%. Ap\u00f3s 720 dias, 15%.
Rodrigo Correa, da BRA BS, avalia que esse \u00e9 um ponto negativo em rela\u00e7\u00e3o aos planos de previd\u00eancia. Na tabela regressiva, o IR pode chegar a 10% \u2013cinco pontos percentuais a menos que o m\u00ednimo oferecido no RendA+.<\/p>\n
J\u00e1 Dessen n\u00e3o v\u00ea nisso uma desvantagem. Ela argumenta que a taxa de administra\u00e7\u00e3o dos planos previdenci\u00e1rios incide sobre todo o montante aplicado, ou seja sobre o capital mais os rendimentos. Como a taxa do novo t\u00edtulo do Tesouro \u00e9 mais barata, a planejadora acredita que o produto compensa no final.<\/p>\n
“A contrapartida \u00e9 que o investidor vai pagar 5% a mais de Imposto de Renda, que n\u00e3o incide sobre o total [acumulado], mas apenas sobre os rendimentos”, diz. “O custo de investir \u00e9 menor”, acrescenta.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 a sucess\u00e3o patrimonial. Nos planos de previd\u00eancia, o investidor pode definir benefici\u00e1rios no caso de morte, enquanto no RendA+ a din\u00e2mica \u00e9 a mesma dos demais t\u00edtulos do Tesouro.<\/p>\n
A conta do titular fica bloqueada e impossibilitada de novas movimenta\u00e7\u00f5es at\u00e9 a conclus\u00e3o do invent\u00e1rio. Durante esse per\u00edodo, os t\u00edtulos seguem rendendo normalmente. Uma vez conclu\u00eddo o invent\u00e1rio, os t\u00edtulos poder\u00e3o ser resgatados ou transferidos aos novos titulares.<\/p>\n
Para Reinaldo Domingos, da Abefin, isso pode ser um problema, pois acaba entrando numa partilha igualit\u00e1ria que talvez n\u00e3o fosse a op\u00e7\u00e3o desejada pelo investidor.<\/p>\n
Apesar da ressalva, ele diz que o RendA+ vale a pena. “\u00c9 um baita produto de renda passiva, desde que o investidor n\u00e3o concentre todos os recursos nele.”<\/p>\n