O governo tem pela frente uma dura batalha para acertar o rumo das contas p\u00fablicas e estancar o endividamento crescente do Brasil. Com pouca margem de manobra para conduzir o ajuste fiscal, as proje\u00e7\u00f5es dos analistas indicam que a d\u00edvida do Pa\u00eds deve alcan\u00e7ar 90% do Produto Interno Bruto (PIB) nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n
Para reverter esse quadro, de uma d\u00edvida considerada alta para uma economia emergente, o tamanho do ajuste necess\u00e1rio, segundo analistas, \u00e9 da ordem de R$ 300 bilh\u00f5es – tanto em corte de gastos como em aumento de receitas. \u00c9 esse o montante bilion\u00e1rio que pode tirar a economia brasileira do rombo previsto para este ano e lev\u00e1-la para um super\u00e1vit prim\u00e1rio capaz de estabilizar o endividamento do Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Chegar nesse valor, no entanto, n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil e vai implicar a\u00e7\u00f5es impopulares. “As medidas v\u00e3o envolver a sociedade: uma parte vai precisar pagar imposto, outra parte vai perder algum privil\u00e9gio”, diz Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset. Ele refor\u00e7a que a trajet\u00f3ria atual da d\u00edvida p\u00fablica deixa a economia brasileira vulner\u00e1vel. “Qualquer choque global ser\u00e1 mais dif\u00edcil de ser absorvido. N\u00e3o \u00e9 um n\u00edvel confort\u00e1vel.”<\/p>\n<\/p>\n
A dificuldade para “arrumar a casa” se d\u00e1 porque o Brasil enfrenta uma combina\u00e7\u00e3o perversa. O Or\u00e7amento do Pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 bastante engessado, dificultando qualquer corte de gastos. Por outro lado, h\u00e1 pouco ou nenhum espa\u00e7o para o aumentar as receitas, num cen\u00e1rio de elevada carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
“Os pagamentos com Previd\u00eancia Social e outros benef\u00edcios somam quase 50% dos gastos p\u00fablicos. Outros 20% s\u00e3o de sal\u00e1rio do funcionalismo federal”, afirma Fl\u00e1vio Serrano, economista da BlueLine Asset Management. “De largada, 70% dos gastos est\u00e3o contratados para pagar sal\u00e1rio e Previd\u00eancia.”<\/p>\n<\/p>\n
Pacote Fiscal<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Neste m\u00eas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote fiscal com potencial de transformar o rombo previsto nas contas do governo para este ano, de R$ 231,5 bilh\u00f5es, em um super\u00e1vit de R$ 11,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
As medidas s\u00e3o focadas no aumento de receitas e incluem a volta da cobran\u00e7a de impostos federais sobre os combust\u00edveis – que ainda n\u00e3o est\u00e1 definida – e um programa de refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea, em menor grau, corte de despesas, com revis\u00e3o de contratos e programas do governo.<\/p>\n<\/p>\n
Por\u00e9m, o pr\u00f3prio Haddad j\u00e1 reconheceu que algumas medidas ser\u00e3o frustradas. Assim, em vez de entregar as contas no azul, ele se comprometeu a reduzir o d\u00e9ficit de 2023 de 2,1% do PIB para 1% do PIB – o que representa um rombo pr\u00f3ximo a R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
No an\u00fancio, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, disse que as medidas anunciadas colocavam o Pa\u00eds numa “condi\u00e7\u00e3o muito mais sustentada do ponto de vista do endividamento”, j\u00e1 que a d\u00edvida ficaria estabilizada em cerca de 75% do PIB num horizonte de quatro anos.<\/p>\n<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o, no entanto, diverge das proje\u00e7\u00f5es de muitos especialistas. Segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), o Pa\u00eds teria de fazer um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 2,5% do PIB em 2023 para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. A institui\u00e7\u00e3o avalia o pacote deve se limitar a reduzir o rombo deste ano para 1,3% do PIB. Nesse cen\u00e1rio, projeta a d\u00edvida para 77,8% em 2023, beirando 80% do PIB em 2024.<\/p>\n<\/p>\n
“Esse plano foi sinalizado como um pacote de medidas preliminares. \u00c9 preciso fazer um pouco mais”, afirma Vilma Pinto, diretora da IFI. “Mas, o pacote \u00e9 importante para mostrar que o governo est\u00e1 preocupado com a trajet\u00f3ria da d\u00edvida”, destaca.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n