Na articula\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da primeira etapa da reforma tribut\u00e1ria, o Minist\u00e9rio da Fazenda mapeou as resist\u00eancias \u00e0 proposta no Congresso, e identificou o setor do agroneg\u00f3cio como um dos principais focos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as nos impostos que incidem sobre bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que essa resist\u00eancia seria ainda maior do que a feita pelo setor de servi\u00e7os, que h\u00e1 anos vem liderando uma frente contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma no Congresso e defendendo a tese de cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF – rejeitada pela equipe atual.<\/p>\n<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica aposta em “di\u00e1logo transparente” e em material informativo para derrubar “mitos” que o governo Lula considera que foram sendo constru\u00eddos nos \u00faltimos anos para impedir o avan\u00e7o da cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Economia, Fernando Haddad, j\u00e1 conversou com o ministro-chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pimenta, para afinar a comunica\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que ele v\u00ea como central na sua estrat\u00e9gia de pol\u00edtica econ\u00f4mica para o crescimento. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio – e que ser\u00e1 o vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o -, o setor tem participado ativamente no Congresso dos debates em torno da reforma tribut\u00e1ria, tanto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 110 quanto da 45. A primeira cria a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), unindo PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), unindo ICMS e ISS. J\u00e1 a 45 substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas. <\/p>\n<\/p>\n
“Fomos propondo um conjunto de medidas, e nos sentimos muito pr\u00f3ximos de posi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o esbo\u00e7adas no relat\u00f3rio que foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). H\u00e1 ainda pontos a detalhar, mas houve um avan\u00e7o”, afirmou. Ribeiro relatou o texto de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).<\/p>\n<\/p>\n
‘Cadeia toda’<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ele diz que a FPA pleiteia que o setor seja contemplado “na amplitude da sua cadeia”. “Muitas vezes se dissemina uma imagem de que o setor \u00e9 menos taxado em rela\u00e7\u00e3o a outros setores da economia, como com\u00e9rcio e ind\u00fastria. Quando n\u00f3s vemos como um todo a cadeia, vemos que a elevada taxa\u00e7\u00e3o que existe no Brasil tamb\u00e9m atinge o setor agro”, diz. <\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Agroneg\u00f3cio avalia que, nos projetos de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso (como as PECs 45 e 110), o “aumento da carga tribut\u00e1ria recai nos insumos, nas vendas dos produtos agropecu\u00e1rios e, tamb\u00e9m, na cobran\u00e7a do Imposto de Renda da atividade rural”. <\/p>\n<\/p>\n
Texto de reforma costurado por Haddad deve ser mistura de PECs<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O novo texto de reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 mesclado da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 110) do Senado e da PEC 45, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, para a constru\u00e7\u00e3o da proposta do governo Lula a ser apresentada at\u00e9 abril, de acordo com compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/i>, a proposta deve permitir a devolu\u00e7\u00e3o do imposto cobrado no pre\u00e7o dos produtos em forma de cr\u00e9dito para fam\u00edlias de baixa renda, num cen\u00e1rio de elimina\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins dos produtos da cesta b\u00e1sica – pol\u00edtica considerada distorcida pela atual equipe econ\u00f4mica. Hoje, os itens da cesta b\u00e1sica s\u00e3o isentos, mas o beneficio alcan\u00e7a pobres e ricos. A isen\u00e7\u00e3o acabaria, mas as fam\u00edlias com menor renda receberiam a devolu\u00e7\u00e3o do imposto embutido nos produtos que compram.<\/p>\n<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o bateu o martelo se vai fazer um modelo de IVA dual (um tributo federal e outro dos Estados e munic\u00edpios), previsto na PEC 110. Ou criar logo o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), o IVA nacional, que re\u00fane todos os impostos sobre consumo e est\u00e1 no desenho da PEC 45. A expectativa \u00e9 de que a equipe econ\u00f4mica opte pela cria\u00e7\u00e3o do IBS, substituindo cinco tributos – PIS, Cofins, IPI (federal); ICMS (estadual) e ISS (municipal). <\/p>\n<\/p>\n
Segundo a diretora de cursos da York University e coordenadora executiva do grupo de trabalho sobre IVA do N\u00facleo de Estudos Fiscais da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Melina Rocha, o agroneg\u00f3cio em geral possui uma s\u00e9rie de regime e tratamento especiais e tem medo de perd\u00ea-los porque a reforma do IVA prop\u00f5e e extin\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e regimes diferenciados de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“Mas eles n\u00e3o veem que as vantagens que a reforma vai trazer, especialmente para os exportadores. \u00c9 um grande benef\u00edcio, em termos de possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e devolu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito acumulado”, diz Melina, que participou como t\u00e9cnica do texto da PEC 110. Ela aposta que o secret\u00e1rio de reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, far\u00e1 um resgate da PEC 45, j\u00e1 que foi um dos seus autores t\u00e9cnicos. Segundo ela, deve-se manter mecanismo da PEC 110 para compensa\u00e7\u00e3o de perdas na transi\u00e7\u00e3o para a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n<\/p>\n
Zona Franca<\/b><\/p>\n<\/p>\n
“A negocia\u00e7\u00e3o foi feita com eles, mas achamos que a pr\u00f3pria quest\u00e3o da PEC n\u00e3o ter sido votada na foi por conta da press\u00e3o da Zona Franca e do agroneg\u00f3cio”, destaca a tributarista, que lembra que faltou qu\u00f3rum na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para a vota\u00e7\u00e3o. Segundo ela, um dos grandes pontos de discuss\u00e3o \u00e9 o IPI. Na PEC 110, o relat\u00f3rio manteve o IPI para trazer o apoio da Zona Franca. J\u00e1 na PEC 45, o IPI \u00e9 extinto e \u00e9 incorporado.<\/p>\n<\/p>\n
Vanessa Rahal Canado, do Insper e ex-assessora do Minist\u00e9rio da Economia para a reforma tribut\u00e1ria, atribui as resist\u00eancias do agroneg\u00f3cio e de servi\u00e7os ao fato de que os setores olham apenas a foto de curto prazo, sem ver o impacto na cadeia como um todo. \u00c9 o caso do produtor rural, que tem uma al\u00edquota nominal de zero e n\u00e3o quer ser taxado com uma al\u00edquota de 25% do IBS.<\/p>\n<\/p>\n
“\u00c9 essa fotografia que eles olham, mas como o imposto \u00e9 credit\u00e1vel para a pr\u00f3xima fase da cadeia, a al\u00edquota de 25% para o produtor rural, na din\u00e2mica de compras e vendas, \u00e9 melhor que o zero e a isen\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
A maioria dos produtores rurais, devido a um incentivo, opera como Pessoa F\u00edsica porque a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 mais vantajosa do que na pessoa jur\u00eddica. Entre os incentivos, que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o quer perder \u00e9 o incentivo do cr\u00e9dito presumido do custo com a compra de insumos. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, foi muita positiva a decis\u00e3o de priorizar a reforma do consumo ao inv\u00e9s do Imposto de Renda. “Em termos de prioridade, \u00e9 mais relevante. Vamos ver o Brasil crescer com a aprova\u00e7\u00e3o do IVA”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
\u00c1rvore e floresta<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos do Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edson Domingues, todos os setores ganham, em maior ou menor grau. “O setor de servi\u00e7os tende a ganhar um pouco menos do que o industrial. A agricultura tende a ganhar tamb\u00e9m em termos gerais”, diz. Ele considera que h\u00e1 um entendimento um pouco equivocado do que seria a nova estrutura tribut\u00e1ria com o IVA. <\/p>\n<\/p>\n
Domingues diz que o setor j\u00e1 participou de discuss\u00f5es com o setor agr\u00edcola e de servi\u00e7os, que segundo ele t\u00eam dificuldade de perceber as vantagens da reforma. “O setor \u00e9 uma \u00e1rvore e n\u00e3o olha a floresta. Parte da resist\u00eancia vem da\u00ed. A reforma tende a homogeneizar a carga tribut\u00e1ria com imposto igual para todo mundo com d\u00e9bitos e cr\u00e9ditos”, explica.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n