Militar da reserva e atleta paral\u00edmpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa h\u00e1 cinco anos. Como n\u00e3o conseguiu o benef\u00edcio, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse \u00e0 lei do suic\u00eddio assistido, “j\u00e1 que estava t\u00e3o desesperada”. Desde a edi\u00e7\u00e3o da norma, em 2016, mais de 30 mil pessoas fizeram o mesmo no Canad\u00e1: mataram-se com assist\u00eancia m\u00e9dica, sob amparo da lei. Em 2021, mais de 3% dos \u00f3bitos no pa\u00eds foram desse tipo.<\/p>\n
A lei que regulamenta o suic\u00eddio assistido no Canad\u00e1 \u00e9 considerada uma das mais abrangentes do mundo. Na maioria dos pa\u00edses que legalizaram a pr\u00e1tica, ela s\u00f3 \u00e9 autorizada para pacientes com doen\u00e7as terminais. J\u00e1 em territ\u00f3rio canadense, desde mar\u00e7o do ano passado, ela se estende a pessoas com defici\u00eancia ou que sofrem com fortes dores.<\/p>\n<\/p>\n
Este ano, tamb\u00e9m em mar\u00e7o, a lei deve ser ainda mais ampliada, para abarcar pessoas com problemas como depress\u00e3o. Al\u00e9m disso, j\u00e1 est\u00e1 em discuss\u00e3o a possibilidade de a lei chegar ainda a menores n\u00e3o emancipados que sejam considerados maduros o suficiente para escolher o tratamento de sa\u00fade ao qual querem ser submetidos.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos acompanhando as investiga\u00e7\u00f5es e alterando protocolos para garantir o que parece \u00f3bvio para todos n\u00f3s: n\u00e3o cabe ao Departamento de Assuntos de Veteranos, que deveria apoiar as pessoas que se alistaram para servir a seu pa\u00eds, oferecer assist\u00eancia m\u00e9dica para a morte”, disse o primeiro-ministro do pa\u00eds, Justin Trudeau. “Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel.”<\/p>\n<\/p>\n
Suic\u00eddio por pobreza<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O caso de Christine n\u00e3o \u00e9 comum, mas tampouco \u00e9 \u00fanico. O aposentado canadense Les Landry, de 65 anos, conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o de pelo menos um m\u00e9dico (s\u00e3o necess\u00e1rios dois) para recorrer ao suic\u00eddio assistido porque tem medo de se tornar um sem-teto.<\/p>\n<\/p>\n
Landry \u00e9 parapl\u00e9gico e sofre de diabete, o que o qualifica para fazer o pedido, mas admite que a pobreza foi o fator primordial na decis\u00e3o de p\u00f4r fim \u00e0 pr\u00f3pria vida. Ele chegou a dizer que “n\u00e3o queria morrer”, mas n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras para viver dignamente com o dinheiro da aposentadoria.<\/p>\n<\/p>\n
Os casos de Landry e Christine ganharam espa\u00e7o na m\u00eddia canadense e internacional e abriram nova discuss\u00e3o sobre os limites da eutan\u00e1sia. Ser\u00e1 que o governo canadense n\u00e3o deveria ajudar os dois a viverem com dignidade em vez de prestar assist\u00eancia para que morram? Ser\u00e1 que a abrang\u00eancia cada vez maior da lei n\u00e3o acabaria por estimular o suic\u00eddio? E outra: pessoas que sofrem com transtornos mentais t\u00eam discernimento para tomar tal decis\u00e3o?<\/p>\n<\/p>\n
Os defensores da legisla\u00e7\u00e3o alegam que a lei est\u00e1 poupando de intenso sofrimento e dores excruciantes pessoas gravemente doentes. No ano passado, o premiado cineasta franc\u00eas Jean Luc Godard, de 91 anos, recorreu ao procedimento na Su\u00ed\u00e7a, um dos locais mais buscados para esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n<\/p>\n
Os cr\u00edticos, por outro lado, dizem que a liberaliza\u00e7\u00e3o excessiva da legisla\u00e7\u00e3o desvaloriza experi\u00eancias de vida significativas de pessoas com defici\u00eancia e oferece ao estado uma maneira f\u00e1cil de se abster de suas obriga\u00e7\u00f5es com seus cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o quero fazer generaliza\u00e7\u00e3o, nem minimizar o problema, mas essas situa\u00e7\u00f5es correspondem exatamente \u00e0quilo que o magist\u00e9rio da Igreja sempre teve medo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3-eutan\u00e1sia: criar precedentes nos quais situa\u00e7\u00f5es que poderiam ser trabalhadas de outras formas deixam de ser, porque a eutan\u00e1sia aparece como a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil”, diz o coordenador do N\u00facleo de F\u00e9 e Cultura da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), o bi\u00f3logo e soci\u00f3logo Francisco Borba Ribeiro Neto.<\/p>\n<\/p>\n
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, especialista em bio\u00e9tica m\u00e9dica e membro da Comiss\u00e3o de Terminalidade de Vida do Conselho Federal de Medicina (CFM), pensa de forma diferente.<\/p>\n<\/p>\n
“Esses casos extremos s\u00e3o pontuais e ocorrem em outros lugares tamb\u00e9m”, afirma. “O problema \u00e9 a hipocrisia. Precisamos lembrar da mistan\u00e1sia, que \u00e9 a morte de miser\u00e1veis, todos os dias, por falta de tudo, inclusive de assist\u00eancia m\u00e9dica. Sabemos que pessoas morrem de fome e nada \u00e9 feito.”<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a advogada Luciana Dadalto, uma das maiores especialistas do Pa\u00eds no tema, apresenta uma terceira forma de ver a quest\u00e3o. “O Canad\u00e1 tem uma compreens\u00e3o mais el\u00e1stica do direito \u00e0 morte digna, que n\u00e3o se restringe a uma doen\u00e7a terminal”, afirma ela, autora do livro Testamento Vital.<\/p>\n<\/p>\n
“O problema s\u00e3o as not\u00edcias recentes de pessoas recebendo ofertas de morte assistida, o que tira completamente a l\u00f3gica da defesa da eutan\u00e1sia e do suic\u00eddio assistido. A l\u00f3gica \u00e9 que seja uma escolha, n\u00e3o algo a ser ofertado por m\u00e9dicos para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica ou em situa\u00e7\u00e3o de rua. H\u00e1 uma linha muito t\u00eanue entre a morte assistida e uma situa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 mais barato para o Estado facilitar a morte de pessoas do que cuidar delas. Esse \u00e9 o grande gargalo do Canad\u00e1 hoje”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
Aumento dos suic\u00eddios assistidos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Desde que a legisla\u00e7\u00e3o passou a valer no Canad\u00e1, em 2016, o n\u00famero anual de mortes por suic\u00eddio assistido saltou de 1.018 no primeiro ano para 10.064 em 2021 – o que representou 3,3% de todas as mortes no pa\u00eds no ano retrasado. Os n\u00fameros s\u00e3o de um relat\u00f3rio divulgado pelo pr\u00f3prio governo. Nesses seis anos de vig\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, 31.664 pessoas morreram com assist\u00eancia m\u00e9dica. O n\u00famero excede o de 30.281 mortes por covid-19 no Canad\u00e1, em 2020 e 2021.<\/p>\n<\/p>\n
A despeito dos casos que ganharam as manchetes e reabriram a discuss\u00e3o sobre os limites do suic\u00eddio assistido, o relat\u00f3rio mostra que a maioria das pessoas (65,6%) que recorreram \u00e0 pr\u00e1tica em 2021 tinham c\u00e2ncer. Outros 18,7% sofriam de doen\u00e7as cardiovasculares, al\u00e9m de mol\u00e9stias respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas (12,0%) e doen\u00e7as neurol\u00f3gicas (12,7%).<\/p>\n<\/p>\n
Apenas 2,2% das pessoas mortas com assist\u00eancia m\u00e9dica naquele ano n\u00e3o tinham doen\u00e7as terminais. Mesmo assim, 45,7% sofriam de doen\u00e7as neurol\u00f3gicas graves.<\/p>\n<\/p>\n
No Brasil, as pr\u00e1ticas de suic\u00eddio assistido, assim como de eutan\u00e1sia s\u00e3o consideradas crimes, o que se soma \u00e0 condena\u00e7\u00e3o moral promovida por religiosos quanto \u00e0 pr\u00e1tica. A eutan\u00e1sia (quando um m\u00e9dico administra o rem\u00e9dio letal ao paciente) \u00e9 considerada homic\u00eddio simples. O suic\u00eddio assistido (quando o pr\u00f3prio paciente toma a droga indicada para morrer) \u00e9 um crime contra a vida, descrito no artigo 122 como o ato “de induzir ou instigar algu\u00e9m a suicidar-se ou prestar aux\u00edlio para que o fa\u00e7a”.<\/p>\n<\/p>\n
O suic\u00eddio assistido \u00e9 legal em mais pa\u00edses, como Holanda, B\u00e9lgica, Luxemburgo, Alemanha, Espanha e Col\u00f4mbia, al\u00e9m de alguns Estados dos Estados Unidos. Em geral ele s\u00f3 pode ser requerido em casos de doen\u00e7as terminais ou incur\u00e1veis, que gerem sofrimento insuport\u00e1vel ao paciente.<\/p>\n<\/p>\n
“A quest\u00e3o \u00e9 mais cultural do que jur\u00eddica, portanto o problema n\u00e3o ser\u00e1 resolvido mudando a legisla\u00e7\u00e3o”, afirma Francisco Borba Ribeiro Neto. “O problema de fundo \u00e9 que n\u00e3o sabemos conviver com a pr\u00f3pria morte ou a morte de entes queridos, em decorr\u00eancia de vivermos em uma sociedade que adquiriu uma s\u00e9rie de poderes em rela\u00e7\u00e3o ao bem-estar, mas n\u00e3o a sabedoria para se relacionar com esses poderes. N\u00e3o temos a resili\u00eancia necess\u00e1ria para trabalhar de forma s\u00e1bia com a situa\u00e7\u00e3o. Diante disso, algumas legisla\u00e7\u00f5es v\u00e3o criar um tipo de problema e, outras, diferentes problemas.”<\/p>\n<\/p>\n
Eutan\u00e1sia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A palavra vem do grego e significa “boa morte”. A eutan\u00e1sia consiste na aplica\u00e7\u00e3o de uma dose letal de algum rem\u00e9dio por um m\u00e9dico que esteja acompanhando o tratamento de um paciente em estado terminal, sem perspectiva de melhora.<\/p>\n<\/p>\n
Suic\u00eddio assistido<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na morte assistida, \u00e9 o pr\u00f3prio paciente que toma o rem\u00e9dio letal. \u00c9 usado na maioria das vezes tamb\u00e9m por pacientes em estado terminal, que sofrem de doen\u00e7as incur\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
Ortotan\u00e1sia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Neste caso, n\u00e3o se trata de adiantar a morte. Mas tampouco adi\u00e1-la. A pr\u00e1tica indica que, em casos terminais, sem progn\u00f3stico de cura, n\u00e3o se apliquem esfor\u00e7os terap\u00eauticos in\u00fateis.<\/p>\n<\/p>\n
Distan\u00e1sia<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 tamb\u00e9m chamada de obstina\u00e7\u00e3o terap\u00eautica. Quando n\u00e3o h\u00e1 progn\u00f3stico de cura para o paciente, mas, mesmo assim, sua vida \u00e9 prolongada artificialmente com aparelhos e medicamentos.<\/p>\n