A Americanas deu entrada no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial na quinta-feira, 19, ap\u00f3s reportar “inconsist\u00eancias cont\u00e1beis” em 11 de janeiro. A empresa afirmou ter R$ 800 milh\u00f5es em caixa e ter d\u00edvidas de R$ 43 bilh\u00f5es. A recupera\u00e7\u00e3o judicial da Americanas \u00e9 a quarta maior da hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Em termos de valores, a maior recupera\u00e7\u00e3o judicial do Pa\u00eds \u00e9 a da Odebrecht, que iniciou o processo com d\u00edvidas de R$ 80 bilh\u00f5es. A segunda maior \u00e9 da Oi, recentemente finalizada, de R$ 65 bilh\u00f5es. A terceira \u00e9 a da Samarco, de R$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
A d\u00edvida da Americanas, de R$ 43 bilh\u00f5es, \u00e9 maior que a da Sete Brasil, com R$ 19 bilh\u00f5es, e da OGX, com R$ 12,3 bilh\u00f5es, no ranking de maiores processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil.<\/p>\n<\/p>\n
A Americanas tem 44 mil funcion\u00e1rios. De acordo com a varejista, o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial tem o objetivo de “manuten\u00e7\u00e3o de empregos, pagamento de impostos e a boa rela\u00e7\u00e3o com seus fornecedores e credores e investidores de forma geral”.<\/p>\n<\/p>\n
“A hist\u00f3ria da Americanas segue com determina\u00e7\u00e3o rumo a uma nova fase, com o compromisso com a sociedade e disposta a construir solu\u00e7\u00f5es que possam vir atender aos credores da empresa”, informou a empresa, em comunicado.<\/p>\n<\/p>\n
No fato relevante compartilhado pela empresa com o mercado na quinta-feira, a Americanas reafirmou que Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira ir\u00e3o financiar parte da recupera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<\/p>\n
“Para tanto, o grupo de acionistas de refer\u00eancia da empresa informou ao Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que pretende manter a liquidez da companhia em patamares que permitam o bom funcionamento da opera\u00e7\u00e3o de todas as lojas, do seu canal digital, Americanas.com, da AME e suas coligadas”, diz a nota.<\/p>\n<\/p>\n
Fl\u00e1via Nascimento, presidente da Comiss\u00e3o de Direito da Moda da OAB-SP, afirma que a recupera\u00e7\u00e3o judicial nada mais \u00e9 do que uma forma de renegociar o pagamento de d\u00edvidas, e, inclusive, obter desconto no pagamento. “A lei n\u00e3o pretende proteger devedores, nem s\u00f3 proteger os credores, mas sim a atividade empresarial. A empresa tem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante na economia, uma fun\u00e7\u00e3o social”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
A Americanas, bem como Submarino, Shoptime e Natural da Terra, devem continuar a funcionar normalmente durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O que os consumidores podem sentir, segundo especialistas em varejo ouvidos pela reportagem, \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o do estoque da empresa, com menor diversidade de produtos \u00e0 venda.<\/p>\n<\/p>\n
“Depois que pediu recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Oi continuou vendendo linhas telef\u00f4nicas, os clientes continuaram a usar os servi\u00e7os da empresa. Em paralelo, houve negocia\u00e7\u00e3o com os credores o pagamento da d\u00edvida”, afirma Cassio Cavalli, professor da FGV Direito SP.<\/p>\n<\/p>\n
Fernando Brandariz, s\u00f3cio do Mingrone e Brandariz Advogados e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Empresarial da OAB Pinheiros, afirma que a Americanas ainda pode ir \u00e0 fal\u00eancia se n\u00e3o atender aos requisitos do plano ou contrair novas d\u00edvidas. “A fal\u00eancia ocorre quando o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 aprovado ou se no decorrer do plano as medidas n\u00e3o forem cumpridas. O credor informa o juiz e vai intimar a empresa. No caso da Itapemirim, os parcelamentos do passivo tribut\u00e1rio n\u00e3o eram pagos e o plano tamb\u00e9m n\u00e3o foi cumprido. Ent\u00e3o, houve a fal\u00eancia”, diz.<\/p>\n