BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) minimizou a inadimpl\u00eancia no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que chega a 2 milh\u00f5es de pessoas. O petista indicou que o programa ser\u00e1 retomado e ampliado.<\/p>\n
O Fies passou por grande expans\u00e3o nos governos da petistas, mas com descontrole de gastos. Al\u00e9m disso, desde 2017 mais da metade dos beneficiados est\u00e3o com pagamentos do financiamento atrasados.
Ainda em 2015, no governo Dilma Rousseff (PT), o programa passou a ser enxugado. O que foi aprofundado com Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
No Fies, o governo paga mensalidades de estudantes em institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior. A d\u00edvida do estudante fica para depois da formatura.<\/p>\n
“N\u00e3o adianta me dizer que o Fies estava custando R$ 5 bilh\u00f5es, que j\u00e1 tinha d\u00edvida de R$ 5 bilh\u00f5es, n\u00e3o tem problema”, disse. “Ah, mas [o estudante] vai dar o cano, n\u00e3o vai pagar? \u00c9 muito pouco a gente achar que n\u00e3o vai pagar, ele n\u00e3o teve nem chance de provar se vai pagar, ele n\u00e3o arrumou emprego.”<\/p>\n
Lula falou em encontro com reitores das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior na manh\u00e3 desta quinta-feira (19). A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de cem reitores de universidades e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), M\u00e1rcio Macedo (Secretaria-geral da Presid\u00eancia), Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o) e Luciana Santos (Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi fechada, mas a fala de Lula foi transmitida pela TV Brasil.<\/p>\n
Em sua fala, Lula sugeriu que n\u00e3o vai se incomodar com a d\u00edvida de estudantes enquanto h\u00e1 toler\u00e2ncia com os devedores que s\u00e3o ricos. “Mas se a gente tem tanta toler\u00e2ncia com os ricos que devem neste pa\u00eds, por que a a gente n\u00e3o tem a compreens\u00e3o que um jovem que se formou pode pagar sua d\u00edvida? O Brasil tem quase 2 trilh\u00f5es [de reais] de d\u00edvidas que as pessoas n\u00e3o pagam, pessoas que n\u00e3o pagam imposto de renda.”<\/p>\n
O presidente ressaltou que, antes de governos petistas, o financiamento j\u00e1 existia, mas jovens sem fiador n\u00e3o conseguiam ter acesso. Foi a partir de 2010 que o governo passou a relaxar as regras do programa, com iniciativas como o fim da obriga\u00e7\u00e3o de fiador e juros abaixo da infla\u00e7\u00e3o -o que significou subs\u00eddio federal aos beneficiados.<\/p>\n
“Aqui foi uma briga quando decidimos que quem vai financiar \u00e9 o Estado brasileiro”, disse ele aos reitores, lembrando que nem todos foram favor\u00e1veis ao Fies. “Nossa disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar a fazer isso, n\u00e3o s\u00f3 aumentar a quantidade, mas aumentar a qualidade.”<\/p>\n
A aus\u00eancia de estudos sobre inadimpl\u00eancia na formula\u00e7\u00e3o do programa e de acompanhamento desses indicadores foi uma das falhas apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em 2017.<\/p>\n
Dos 2,6 milh\u00f5es de contratos ativos do Fies formalizados at\u00e9 2017, mais de 2 milh\u00f5es t\u00eam saldo devedor -de R$ 87,2 bilh\u00f5es. Desses, mais de um milh\u00e3o de estudantes est\u00e3o inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimpl\u00eancia e R$ 9 bilh\u00f5es em presta\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas.<\/p>\n
No ano passado, o governo Bolsonaro lan\u00e7ou programa para renegociar d\u00edvidas. Tamb\u00e9m sancionou lei que perdoou parte das d\u00edvidas.<\/p>\n
No auge, o Fies chegou a ter 732 mil novos contratos em apenas um ano, isso em 2014. Al\u00e9m de enormes facilidades de regras de acesso ao programa, eram as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es privadas quem decidiam quem entrava no financiamento -a pr\u00f3pria presidente Dilma disse que esse foi um erro de seu governo.<\/p>\n
Assim, o Fies representou altos lucros para as empresas: com repasses federais garantidos, as faculdades privadas passaram a aumentar as mensalidades e alunos j\u00e1 matriculados, que pagavam mensalidades, foram inclu\u00eddos no programa.<\/p>\n
Em 2015, para conter os gastos, que chegaram a R$ 13,7 bilh\u00f5es naquele ano, o governo promoveu v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es. O acesso aos contratos foi restringido e comandado pelo MEC, os juros subiram e a pasta passou a exigir nota m\u00ednima no Enem. O controle de renda dos beneficiados tamb\u00e9m foi alterado \u2013t\u00e9 2014, praticamente qualquer pessoa podia ter o financiamento.<\/p>\n