O BTG Pactual conseguiu, na tarde desta quarta-feira, 18, decis\u00e3o na Justi\u00e7a do Rio de Janeiro para bloquear cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o em recursos da Americanas. O banco havia entrado com mandado de seguran\u00e7a na ter\u00e7a-feira, 17, para evitar que a tutela de emerg\u00eancia obtida pela varejista na \u00faltima sexta, 13, o obrigasse a reverter um vencimento antecipado de d\u00edvidas que havia declarado um dia antes. Trata-se da primeira decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel a um credor da Americanas.<\/p>\n
O desembargador Fl\u00e1vio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, que assina a decis\u00e3o de tr\u00eas p\u00e1ginas, obtida pelo Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), determinou o bloqueio desses valores na conta da Americanas no BTG. “Determino o bloqueio destes valores em conta da credora at\u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o do ‘mandamus'”, decidiu ele.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o desta ter\u00e7a \u00e9 uma liminar, v\u00e1lida at\u00e9 que o mandado de seguran\u00e7a do BTG seja apreciado.<\/p>\n<\/p>\n
O BTG declarou o vencimento antecipado de d\u00edvidas da companhia ap\u00f3s o fato relevante da \u00faltima quarta-feira, que informava um rombo cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es. Entretanto, com a decis\u00e3o do TJ-RJ, a companhia informou o banco de que a opera\u00e7\u00e3o teria de ser desfeita. <\/p>\n<\/p>\n
O temor do banco de Andr\u00e9 Esteves \u00e9 que tenha que devolver os recursos e a varejista v\u00e1 usar o dinheiro para outros fins. Por isso, j\u00e1 havia feito desde o fim de semana duas peti\u00e7\u00f5es para ca\u00e7ar o desbloqueio dos recursos, que foram negadas pelo tribunal carioca.<\/p>\n<\/p>\n
Na decis\u00e3o da tarde desta quarta, o desembargador tamb\u00e9m reconheceu que a medida cautelar emitida antes do pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial “visa resguardar a preserva\u00e7\u00e3o da atividade empres\u00e1ria”, por\u00e9m, “h\u00e1 necessidade de dilig\u00eancia com o fim de se evitar a utiliza\u00e7\u00e3o do instrumento como meio de fraude a credores”.<\/p>\n<\/p>\n
O desembargador Fl\u00e1vio Marcelo De Azevedo Horta Fernandes ainda diz que \u00e9 preciso “realizar pr\u00e9vio diagn\u00f3stico da empresa, a fim de aferir a real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e jur\u00eddica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento”. <\/p>\n<\/p>\n
Ele ainda salienta que \u00e9 preciso ter uma delibera\u00e7\u00e3o sobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o, com o qual a empresa precisa entrar em 30 dias.<\/p>\n