O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, afirmou nesta quarta-feira que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condena\u00e7\u00e3o de nove anos de pris\u00e3o por estupro de uma mulher albanesa, na It\u00e1lia, em 2013. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradi\u00e7\u00e3o do atleta, que completar\u00e1 39 anos no dia 25.<\/p>\n
“O exame definitivo compete a quest\u00f5es jur\u00eddicas, n\u00e3o s\u00e3o quest\u00f5es pol\u00edticas. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.<\/p>\n
Segundo o ministro, at\u00e9 o momento o caso ainda n\u00e3o chegou \u00e0s suas m\u00e3os. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pela Secretaria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o central de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de rela\u00e7\u00e3o internacional, \u00e9 a respons\u00e1vel pelo processamento.<\/p>\n
Ainda de acordo com Dino, a equipe do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e1 empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Tr\u00eas Poderes, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, ocorridos na \u00faltima semana. Por isso, ainda n\u00e3o houve tempo da an\u00e1lise do caso ap\u00f3s tomar posse.<\/p>\n
“Evidentemente, posso afirmar que a minha vis\u00e3o geral \u00e9 de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse s\u00f3 pode ser feita depois que houver toda a tramita\u00e7\u00e3o”, concluiu o ministro, que \u00e9 advogado, j\u00e1 foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA).<\/p>\n
Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade \u00e9 dificultada pelo C\u00f3digo Penal. A senten\u00e7a estrangeira s\u00f3 \u00e9 aplicada no Brasil em duas situa\u00e7\u00f5es: a primeira \u00e9 pela repara\u00e7\u00e3o de danos e a segunda, pela homologa\u00e7\u00e3o para efeitos de tratados. No come\u00e7o do ano, o Estad\u00e3o informou que a Justi\u00e7a da It\u00e1lia preparava um pedido de extradi\u00e7\u00e3o do jogador brasileiro.<\/p>\n
Robinho n\u00e3o entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contrata\u00e7\u00e3o foi cancelada ap\u00f3s press\u00e3o da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.<\/p>\n