O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que enviar\u00e1, ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal, \u201cno m\u00e1ximo at\u00e9 abril\u201d. A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016. O teto de gastos prev\u00ea um limite de crescimento dos gastos do governo federal em 20 anos, de 2017 a 2036. O total gasto pela Uni\u00e3o em 2016 passou a ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o oficial, o \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
A proposta de nova \u00e2ncora fiscal est\u00e1 prevista na Emenda Constitucional da Transi\u00e7\u00e3o, que determina que o governo deve encaminhar um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional at\u00e9 agosto.<\/p>\n
Atualmente, o teto de gastos \u00e9 uma das tr\u00eas regras fiscais \u00e0s quais\u00a0o governo tem de obedecer. Ele tem como objetivo impedir o descontrole das contas p\u00fablicas. As outras s\u00e3o a meta de resultado prim\u00e1rio (d\u00e9ficit ou super\u00e1vit), fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de cada ano, e a regra de ouro, institu\u00edda pelo Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autoriza\u00e7\u00e3o ao Congresso para emitir t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Haddad disse que, al\u00e9m de rever as medidas adotadas no governo anterior, vai propor novas medidas estruturais, entre elas a reforma tribut\u00e1ria. Para Haddad, o arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 uma parte da \u201cli\u00e7\u00e3o de casa\u201d e um pressuposto para o desenvolvimento, mas n\u00e3o um \u201cfim em si mesmo\u201d.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea tem que estar com as contas arrumadas, mas para desenvolver o pa\u00eds voc\u00ea precisa de uma pol\u00edtica proativa de mapear as possibilidades do pa\u00eds, onde \u00e9 que voc\u00ea vai investir em ci\u00eancia e tecnologia, como \u00e9 que voc\u00ea vai repensar a matriz energ\u00e9tica, qual o tipo de ind\u00fastria que voc\u00ea quer atrair para o seu territ\u00f3rio. O fiscal \u00e9 uma parte da li\u00e7\u00e3o de casa, mas ela n\u00e3o \u00e9 a agenda econ\u00f4mica completa se voc\u00ea for pensar em desenvolvimento sustent\u00e1vel, afirmou Haddad, que participou, no \u00e2mbito do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, do Painel Brazil: A New Roadmap.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m falou sobre os encontros com o ministro saudita do Investimento, Al-Fahli, para discutir parcerias com\u00a0o Brasil.<\/p>\n
\u201cEstive com o governo saudita, que tem j\u00e1 parceria com empresas e bancos brasileiros e tem interesse em investir no Brasil, sobretudo em parcerias p\u00fablico-privadas\u00a0e em concess\u00f5es. Eles t\u00eam fundo de investimento e est\u00e3o atentos a todos os editais e parceria que o governo brasileiro e estados e munic\u00edpios v\u00e3o lan\u00e7ar no pr\u00f3ximo per\u00edodo\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m comentou sobre reuni\u00e3o com representantes da Open Society Foundations, rede fundada que apoia financeiramente grupos da sociedade civil em todo o mundo, com quem discutiu agendas voltadas para a quest\u00e3o ambiental, e\u00a0com Ian Bremmer, da consultoria Eurasia, em que foram pautados temas focados na geopol\u00edtica, como a rela\u00e7\u00e3o do Brasil no novo contexto de guerra comercial entre Estados Unidos e China, a quest\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia e a participa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina no com\u00e9rcio e a ind\u00fastria mundial.<\/p>\n
\u201cA\u00ed h\u00e1\u00a0uma converg\u00eancia sobre os assuntos tratados: a quest\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o do motor h\u00edbrido, do hidrog\u00eanio verde, da quest\u00e3o do etanol que pode servir de eixo para a industrializar o pa\u00eds e mesmo a quest\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Se tiver alcance de perceber que eles tamb\u00e9m dependem de insumos industriais, n\u00f3s temos a\u00ed\u00a0tamb\u00e9m uma chance de industrializar o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Haddad, a participa\u00e7\u00e3o dele e da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Marina Silva, serviu para tranquilizar os participantes do f\u00f3rum sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds, O ministro disse que houve muita preocupa\u00e7\u00e3o de integrantes do f\u00f3rum com os ataques golpistas \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, no \u00faltimo dia 8.<\/p>\n
\u201cVim para c\u00e1 com a Marina e tranquilizar a comunidade internacional que o Brasil est\u00e1 funcionando, voltou para o jogo democr\u00e1tico e voltou a pensar grande, voltou \u00e0\u00a0mesa das grandes na\u00e7\u00f5es que buscam desenvolvimento com justi\u00e7a social e liberdades pol\u00edticas\u201d, disse.<\/p>\n