(FOLHAPRESS) – No apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno autorizou a explora\u00e7\u00e3o de ouro numa \u00e1rea de 9,8 mil hectares vizinha \u00e0 Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.<\/p>\n
A benefici\u00e1ria do ato \u00e9 uma mulher que j\u00e1 cumpriu pena de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas e que foi denunciada pelo MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) por suspeita de recepta\u00e7\u00e3o de pneus roubados.<\/p>\n
Heleno concedeu o chamado assentimento pr\u00e9vio, uma autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para empreendimentos como minera\u00e7\u00e3o na faixa de fronteira, que se estende por uma largura de 150 km.<\/p>\n
O general da reserva foi ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) do come\u00e7o ao fim do mandato de Bolsonaro. No cargo, era tamb\u00e9m secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional, a quem cabe dizer sim ou n\u00e3o a projetos de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na \u00e1rea de fronteira.<\/p>\n
O aval \u00e0 pesquisa de ouro, numa \u00e1rea vizinha \u00e0 terra yanomami, foi dado em 14 de dezembro de 2022 e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia seguinte.<\/p>\n
Mais de 20 mil garimpeiros invadiram a terra ind\u00edgena e exploram ouro ilegalmente, por meio de equipamentos e log\u00edstica assegurados por grupos criminosos que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n
A invas\u00e3o teve uma explos\u00e3o no governo Bolsonaro, que promoveu atos para estimular a minera\u00e7\u00e3o nesses territ\u00f3rios, vetada pela Constitui\u00e7\u00e3o nos moldes como \u00e9 praticada e como foi estimulada. O governo Lula (PT) fez a promessa de retirar garimpeiros invasores de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo questionou Heleno sobre a autoriza\u00e7\u00e3o dada 17 dias antes de deixar o cargo de ministro do GSI. Ele disse que “esses assentimentos pr\u00e9vios de garimpo t\u00eam um longo processo para que sejam regulados” e que a resposta a ser dada pelo minist\u00e9rio, na atual gest\u00e3o, seria suficiente. “N\u00e3o desejo me pronunciar”, afirmou por mensagem.<\/p>\n
O GSI disse que analisa o email encaminhado pela reportagem no come\u00e7o da tarde de sexta-feira (13).<\/p>\n
Heleno concedeu a autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de ouro, numa \u00e1rea 60 vezes maior do que o Parque Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo, a Creusa Buss Melotto.<\/p>\n
Segundo os documentos que embasaram o assentimento pr\u00e9vio, a \u00e1rea fica em Iracema (RR), a 7,8 km da Terra Ind\u00edgena Yanomami. Pelos mapas dispon\u00edveis no processo, o territ\u00f3rio avan\u00e7a por assentamentos de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho de Defesa Nacional levou em conta pareceres favor\u00e1veis da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), que manteve a \u00e1rea original solicitada, de 9,8 mil hectares.<\/p>\n
“O processo est\u00e1 corretamente instru\u00eddo e seguiu a tramita\u00e7\u00e3o normal”, disse a ANM, em nota. “A ANM solicita apenas os documentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria. Pesquisas de vida pregressa, judiciais ou afins n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da ANM, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos judiciais e de pol\u00edcia.”<\/p>\n
Melotto j\u00e1 ficou presa por tr\u00e1fico de drogas no fim da d\u00e9cada de 90 e cumpriu pena de pris\u00e3o por seis anos, como afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
“J\u00e1 cumpri minha pena. Se eu tivesse processo, acha que eu estaria numa cooperativa?”, disse.<\/p>\n
Ela se refere a duas cooperativas de garimpeiros, uma em Pontes e Lacerda (MT), na qual ocorre explora\u00e7\u00e3o de ouro, e outra em Iracema (RR), onde a garimpeira pretende atuar -ela j\u00e1 tem o aval do Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n
Registros da Receita Federal mostram que Melotto \u00e9 presidente da Coopercaja\u00ed (Cooperativa de Explora\u00e7\u00e3o Mineral de Mucaja\u00ed). Mucaja\u00ed \u00e9 o nome de um dos rios que cortam a terra yanomami. A cooperativa, segundo dados da Receita, tem capital social de R$ 1,45 milh\u00e3o e quer explorar mangan\u00eas, ni\u00f3bio, tit\u00e2nio e metais preciosos.<\/p>\n
A garimpeira foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em Mato Grosso, em novembro de 2017, por suspeita de recepta\u00e7\u00e3o de produtos roubados de uma loja de pneus de Pontes e Lacerda. Entre os produtos roubados estavam dez pneus.<\/p>\n
Melotto chegou a ser presa em flagrante por recepta\u00e7\u00e3o, mas pagou fian\u00e7a e deixou a pris\u00e3o. Ela disse nos autos n\u00e3o ter responsabilidade pelos produtos roubados, pois o crime teria sido cometido por garimpeiros que estavam hospedados em um apartamento seu. Os garimpeiros prestaram depoimento com teor semelhante.<\/p>\n
A den\u00fancia foi recebida pela Justi\u00e7a. A defesa da acusada disse que o processo n\u00e3o deveria prosseguir, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico insistiu na acusa\u00e7\u00e3o em abril de 2019. Em mar\u00e7o de 2022, a comarca de Pontes e Lacerda “vislumbrou hip\u00f3tese de prescri\u00e7\u00e3o virtual” do suposto crime.<\/p>\n
A garimpeira, cujo endere\u00e7o informado \u00e9 em Vilhena (RO), n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o processo por recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela afirmou que o pedido para explora\u00e7\u00e3o de ouro n\u00e3o se refere ao territ\u00f3rio ind\u00edgena. Melotto disse que esta \u00e9 a mesma situa\u00e7\u00e3o de um segundo pedido em tramita\u00e7\u00e3o na ANM -documentos deste processo mostram incid\u00eancia da \u00e1rea na terra yanomami.<\/p>\n
“A cooperativa em Roraima tem 52 pessoas. Tenho o sonho de os ind\u00edgenas fazerem cooperativas e explorarem as pr\u00f3prias \u00e1reas”, afirmou a garimpeira.<\/p>\n
As primeiras pesquisas de ouro ainda dependem de assembleia com os cooperados, disse. “Devem demorar dois anos, \u00e9 lento o processo. Nosso trabalho \u00e9 diferente [de garimpeiros invasores da terra ind\u00edgena]. A gente s\u00f3 vai operar depois de obter todas as autoriza\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Os documentos que embasaram o assentimento pr\u00e9vio apontam que a \u00e1rea autorizada est\u00e1 “entrecortada por rede hidrogr\u00e1fica, o que demanda a estrita observ\u00e2ncia das regras hidrovi\u00e1rias, bem como o acompanhamento do \u00f3rg\u00e3o competente em raz\u00e3o da natureza da atividade”. A previs\u00e3o de gastos no empreendimento \u00e9 de R$ 2,18 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em dezembro de 2021, a Folha de S.Paulo revelou que Heleno autorizou o avan\u00e7o de sete projetos de explora\u00e7\u00e3o de ouro em terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o conhecida como Cabe\u00e7a do Cachorro, o que \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Os assentimentos pr\u00e9vios foram dados a pessoas e empresa interessados em garimpos numa das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia, na fronteira do Brasil com Col\u00f4mbia e Venezuela.<\/p>\n
Diante da revela\u00e7\u00e3o e da abertura de investiga\u00e7\u00e3o pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), o ent\u00e3o ministro do GSI recuou e anulou os pr\u00f3prios atos.<\/p>\n