GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – A repatria\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural oriundo de antigas col\u00f4nias virou tema de discuss\u00e3o em Portugal depois de repercutir em outros pa\u00edses europeus. O pa\u00eds se prepara para fazer um levantamento junto a museus lusitanos, mas ainda n\u00e3o fez qualquer promessa de que, de fato, devolver\u00e1 pe\u00e7as hoje pertencentes ao acervo portugu\u00eas.<\/p>\n
O que existe, por enquanto, \u00e9 apenas a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de interesse em investigar a quest\u00e3o, expressa em declara\u00e7\u00f5es do ministro da Cultura, Pedro Ad\u00e3o e Silva. “Este \u00e9 um debate que ocorre em todos os pa\u00edses, nomeadamente nos pa\u00edses europeus que foram pot\u00eancias coloniais, e Portugal n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma discuss\u00e3o que deve incidir sobre casos concretos, e n\u00e3o s\u00f3 sobre princ\u00edpios abstratos”, resume, em nota, a pasta da Cultura.<\/p>\n
Desde que o ministro come\u00e7ou a falar sobre o tema, no fim de novembro, o tema vem dividindo opini\u00f5es no pa\u00eds, assim como quase tudo o que envolve o legado colonial portugu\u00eas. O partido de ultradireita Chega apresentou um pedido para que Ad\u00e3o e Silva prestasse esclarecimentos ao Parlamento sobre a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o das obras, mas a requisi\u00e7\u00e3o acabou reprovada.<\/p>\n
No come\u00e7o de 2020, o Partido Socialista, que governa o pa\u00eds desde novembro de 2015, ajudou a rejeitar uma proposta semelhante \u00e0 que se cogita agora. O “Programa para a Descoloniza\u00e7\u00e3o da Cultura” inclu\u00eda a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para realizar um levantamento nacional do patrim\u00f4nio trazido de ex-col\u00f4nias portuguesas e em posse de museus e arquivos nacionais. O objetivo era permitir que os itens pudessem ser “facilmente identificados, reivindicados e restitu\u00eddos a Estados e comunidades de origem”.<\/p>\n
Al\u00e9m dos entraves pol\u00edticos, o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para fazer um invent\u00e1rio de dimens\u00e3o nacional tamb\u00e9m \u00e9 um obst\u00e1culo. J\u00e1 existem, no entanto, iniciativas de identifica\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia em curso. \u00c9 o caso do projeto “Transmat \u2013 Materialidades Transnacionais (1850-1930): Reconstituir Cole\u00e7\u00f5es e Conectar Hist\u00f3rias”, que vem estudando a origem das pe\u00e7as das cole\u00e7\u00f5es etnogr\u00e1ficas do Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa, e do Museu Municipal Santos Rocha, em Figueira da Foz.<\/p>\n
O grupo multidisciplinar faz uma an\u00e1lise aprofundada dos artefatos, tra\u00e7ando em detalhes ra\u00edzes e caminhos percorridos at\u00e9 chegarem \u00e0s cole\u00e7\u00f5es em Portugal. “Seguimos uma metodologia de reconstitui\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio. Recolhemos dados e fontes hist\u00f3ricas que o museu possui sobre ele e seguimos pistas. Normalmente s\u00e3o os nomes dos doadores. Tentamos perceber quem s\u00e3o. Normalmente eram pessoas ligadas \u00e0s antigas col\u00f4nias, como administradores coloniais, militares ou mission\u00e1rios”, explica Elisabete Pereira, coordenadora do projeto e pesquisadora da Universidade de \u00c9vora.<\/p>\n
Ao longo da pesquisa, o Transmat j\u00e1 identificou pe\u00e7as com potencial percurso problem\u00e1tico at\u00e9 Portugal. Isso significa que s\u00e3o artefatos provavelmente obtidos mediante viol\u00eancia e explora\u00e7\u00e3o de comunidades locais. \u00c9 o caso de uma panela oriunda do Brasil, atribu\u00edda ao povo ind\u00edgena kaingang e provavelmente obtida no que os colonizadores chamavam, eufemisticamente, de “opera\u00e7\u00e3o de pacifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Em junho de 2021, a ICOM-Portugal, comiss\u00e3o portuguesa do Conselho Internacional de Museus, abriu um inqu\u00e9rito para identificar o patrim\u00f4nio proveniente de fora da Europa em posse de institui\u00e7\u00f5es em Portugal. O question\u00e1rio foi enviado a museus p\u00fablicos e privados, em um esfor\u00e7o da institui\u00e7\u00e3o para ajudar a promover o debate sobre o tema. A participa\u00e7\u00e3o, no entanto, foi baixa.<\/p>\n
“A fraca ades\u00e3o pode tamb\u00e9m refletir a falta de funcion\u00e1rios e de recursos nas institui\u00e7\u00f5es. Houve um desinvestimento nas institui\u00e7\u00f5es, que padecem de v\u00e1rias car\u00eancias, at\u00e9 mesmo ao n\u00edvel dos vigilantes para as cole\u00e7\u00f5es”, pondera Pereira, do Transmat.<\/p>\n
Em outros pa\u00edses europeus, como Fran\u00e7a e Alemanha, a discuss\u00e3o -tamb\u00e9m sempre imersa em pol\u00eamica- est\u00e1 mais avan\u00e7ada. Em 2018, a pedido do presidente Emmanuel Macron, Paris produziu um relat\u00f3rio sobre o patrim\u00f4nio africano em seus museus. O documento indica que h\u00e1 mais de 90 mil pe\u00e7as oriundas das antigas col\u00f4nias nas cole\u00e7\u00f5es p\u00fablicas francesas, muitas delas fruto de saques e pilhagens.<\/p>\n
As conclus\u00f5es do estudo foram contestadas por especialistas e diretores de museus, e o dossi\u00ea ficou em segundo plano. Por enquanto, apesar do documento e da declara\u00e7\u00e3o de Macron de que tem a inten\u00e7\u00e3o de intensificar a devolu\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as aos pa\u00edses de origem, poucos objetos de fato foram devolvidos. Entre as not\u00e1veis exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o um sabre, enviado ao Senegal, e 26 pe\u00e7as de bronze, repatriadas ao Benim.<\/p>\n
Outro pa\u00eds que realizou um invent\u00e1rio sobre a origem do patrim\u00f4nio nos museus \u00e9 a B\u00e9lgica, que come\u00e7ou a devolver artefatos \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, sua ex-col\u00f4nia. Em fevereiro, o primeiro-ministro Alexander De Croo deu um passo considerado de grande simbolismo, entregando \u00e0s autoridades congolesas a lista de mais de 84 mil pe\u00e7as no acervo do pa\u00eds europeu. Museus belgas querem um processo de negocia\u00e7\u00e3o para permitir que parte das pe\u00e7as seja mantida, mas com o pagamento de uma esp\u00e9cie de aluguel compensat\u00f3rio aos congoleses. A negocia\u00e7\u00e3o continua em curso.<\/p>\n