Com uma rela\u00e7\u00e3o conturbada entre o agroneg\u00f3cio e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, diz que a quest\u00e3o ambiental ter\u00e1 um tratamento priorit\u00e1rio, porque \u00e9 necess\u00e1rio produzir com sustentabilidade para garantir longevidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. “\u00c9 essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso.” A seguir, trechos da entrevista:<\/p>\n
Quais ser\u00e3o as prioridades nos primeiros 100 dias?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Vou trabalhar o resgate da imagem da agropecu\u00e1ria brasileira, buscar algumas solu\u00e7\u00f5es que s\u00e3o fundamentais para o bom desenvolvimento da agricultura brasileira. Temos servidores muito qualificados e preparados que pensam estrategicamente o agroneg\u00f3cio. <\/p>\n<\/p>\n
O Or\u00e7amento ainda ser\u00e1 sancionado pelo Executivo e mostra uma redu\u00e7\u00e3o em torno de 14% nas verbas para a Agricultura. H\u00e1 espa\u00e7o para um ajuste ou o senhor j\u00e1 sabe o que priorizar\u00e1?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O Or\u00e7amento j\u00e1 foi ajustado. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) apresentada pelo governo passado deixava o or\u00e7amento para agricultura 14% menor em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Transi\u00e7\u00e3o, reajustamos e, em vez de reduzir 14%, cresceu quase R$ 1 bilh\u00e3o. \u00c9 o poss\u00edvel que podemos fazer com recursos p\u00fablicos para a agropecu\u00e1ria brasileira e melhor que o ano passado. Conseguimos dobrar o or\u00e7amento da Embrapa. Em 2022, 96,5% do or\u00e7amento da estatal foram para a folha de pagamento e custeio; sobrou apenas 3,5% para a pesquisa, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para melhorar a agropecu\u00e1ria brasileira. De R$ 150 milh\u00f5es em 2022, o or\u00e7amento da Embrapa foi a R$ 300 milh\u00f5es em 2023. Trabalharemos com o Congresso para receber emendas parlamentares com a proposta de receber mais R$ 200 milh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito, na campanha do presidente Lula falou-se em conceder a produtores comprometidos com o meio ambiente taxas de juros mais baixas. Essa proposta pode ser vista no pr\u00f3ximo Plano Safra?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Teremos de trabalhar com a equipe econ\u00f4mica, com o Minist\u00e9rio do Planejamento, com o Minist\u00e9rio da Fazenda, para acharmos qual \u00e9 a taxa de juros poss\u00edvel de ser equalizada aos produtores. Mas sempre com a ideia de que produtores com boas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas, boas pr\u00e1ticas ambientais e sociais merecem uma taxa de juros reduzida.<\/p>\n<\/p>\n
Os principais pontos de resist\u00eancia do agroneg\u00f3cio \u00e0 candidatura Lula eram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas de desmatamento zero, demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, seguran\u00e7a da propriedade privada e defensivos. O que o agro pode esperar do governo nesses temas?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Sobre invas\u00e3o de terra, o presidente Lula j\u00e1 deixou muito claro que o direito \u00e0 propriedade e o direito \u00e0 terra a homens e mulheres que tenham essa voca\u00e7\u00e3o est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o. Temos de respeitar o direito \u00e0 propriedade. Podemos fazer reforma agr\u00e1ria em terras p\u00fablicas e podemos fazer em terras privadas desde que haja o consentimento do propriet\u00e1rio e a indeniza\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 foi feito sob a gest\u00e3o do presidente Lula. Agora, terra produtiva se for invadida est\u00e1 preservada por lei e n\u00e3o \u00e9 passiva de reforma agr\u00e1ria. A Justi\u00e7a manda fazer a desocupa\u00e7\u00e3o e o Estado cumpre. Sobre os defensivos, temos de trabalhar a moderniza\u00e7\u00e3o dos pesticidas. Estamos todos do mesmo lado. N\u00e3o quero organofosforados cancer\u00edgenos no uso do combate \u00e0s pragas para sobrar res\u00edduos nos alimentos, nem para mim, para minha fam\u00edlia, nem para meus colaboradores, muito menos para a popula\u00e7\u00e3o brasileira e mundial. Queremos os biodegrad\u00e1veis, os biol\u00f3gicos, os seletivos. Para isso, precisamos modernizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O senhor tem falado em recuperar a imagem do Brasil no mercado internacional, em especial no que se refere \u00e0 sustentabilidade. O governo Lula buscar\u00e1, por exemplo, dialogar com a Uni\u00e3o Europeia sobre a lei ambiental que restringe importa\u00e7\u00e3o de commodities ligadas a desmatamento? Essa quest\u00e3o est\u00e1 na linha de frente do governo?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Muito. E n\u00e3o por que eles exigem, mas sim porque \u00e9 importante para n\u00f3s. A preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 a galinha dos ovos de ouro da nossa produ\u00e7\u00e3o. De nada adianta termos terras prop\u00edcias, gente vocacionada, m\u00e1quinas e sementes de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tivermos chuva e clima. N\u00e3o \u00e9 por que a Uni\u00e3o Europeia ou pa\u00edses desenvolvidos querem impor restri\u00e7\u00e3o ao Brasil, mas porque n\u00f3s temos de pensar em produzir com sustentabilidade para garantir longevidade \u00e0 nossa produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa mensagem que levarei: vamos combater crime ambiental com comando e controle rigoroso. Por outro lado, vamos abrir alternativas: queremos expandir, mas com sustentabilidade. Por isso, ofereceremos linha de cr\u00e9dito e tecnologia aos produtores. Essa mensagem chegar\u00e1 na Semana da Agricultura Verde, em Berlim, com mais de 70 ministros da Agricultura do mundo. <\/p>\n<\/p>\n
A lei ambiental proposta pela Uni\u00e3o Europeia imp\u00f5e desafios ao Brasil. Ela estar\u00e1 na pauta de interlocu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de com\u00e9rcio e rela\u00e7\u00f5es internacionais da pasta?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Estar\u00e1. Em pouco tempo apresentaremos ao presidente Lula e \u00e0 ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um programa de descarboniza\u00e7\u00e3o de algumas cadeias produtivas para ganhar mercado, ganhar espa\u00e7o, ganhar renda e selo de qualidade.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n