IDIANA TOMAZELLI E VICTORIA AZEVEDO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) determinou nesta semana a exonera\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro (PL) Anderson Torres do conselho fiscal da Caixa Loterias.<\/p>\n
A ordem veio ap\u00f3s os atos golpistas de domingo (8), quando as sedes dos tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, foram invadidas e depredadas por apoiadores de Bolsonaro. A seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal estava sob a responsabilidade de Torres, nomeado secret\u00e1rio no dia 2 de janeiro. Um dia antes dos atos, por\u00e9m, ele viajou aos Estados Unidos.<\/p>\n
As for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF foram acusadas de leni\u00eancia com os v\u00e2ndalos, e a \u00e1rea agora est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o federal, determinada por Lula no mesmo domingo.<\/p>\n
Torres foi nomeado para ocupar um assento no conselho fiscal em abril de 2022, como indicado da Caixa Econ\u00f4mica Federal, acionista controlador da empresa de apostas. Ele teria mandato at\u00e9 2024, com a possibilidade de mais duas recondu\u00e7\u00f5es consecutivas. Segundo relatos, o honor\u00e1rio de um conselheiro fiscal \u00e9 de aproximadamente R$ 4.500 mensais.<\/p>\n
Sua sa\u00edda do conselho, no entanto, s\u00f3 ser\u00e1 oficializada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia de acionistas para deliberar sobre o assunto. Os preparativos para a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o da exonera\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 reportagem pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. “A exonera\u00e7\u00e3o de Anderson Torres como representante do governo no conselho fiscal da Caixa Loterias foi pedida nesta semana”, afirmou por meio de nota.<\/p>\n
O conselho fiscal \u00e9 formado por tr\u00eas membros efetivos e seus respectivos suplentes. Um deles \u00e9 indicado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional, e deve ser um servidor com v\u00ednculo permanente com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Os outros dois s\u00e3o indicados pela Caixa -banco p\u00fablico integralmente controlado pela Uni\u00e3o. Eles s\u00e3o eleitos pela assembleia geral de acionistas. Na primeira reuni\u00e3o ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, os pr\u00f3prios membros do conselho fiscal escolhem o seu presidente.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, ainda n\u00e3o h\u00e1 um nome substituto para o posto ocupado por Anderson Torres no colegiado.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a pris\u00e3o de Torres, na esteira dos atos golpistas de domingo.<\/p>\n
O ex-ministro antecipou seu retorno ao pa\u00eds diante da ordem de pris\u00e3o. A Pol\u00edcia Federal deve cumprir o mandado no momento da chegada de Torres ao Brasil.<\/p>\n
Na quinta (12), a Pol\u00edcia Federal (PF) encontrou na resid\u00eancia do ex-ministro em Bras\u00edlia uma minuta de decreto para o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o objetivo de reverter o resultado da elei\u00e7\u00e3o -tal medida seria inconstitucional.<\/p>\n
Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o da minuta pela Folha de S.Paulo, Torres disse em uma rede social que respeita a democracia brasileira e contou que, em sua casa, havia uma pilha de documentos para descarte, onde “provavelmente” o material foi encontrado pela PF.<\/p>\n
“Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP [Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica]”, escreveu no Twitter.<\/p>\n
“O citado documento foi apanhado quando eu n\u00e3o estava l\u00e1 e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro minist\u00e9rio a entregar os relat\u00f3rios de gest\u00e3o para a transi\u00e7\u00e3o. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consci\u00eancia tranquila quanto \u00e0 minha atua\u00e7\u00e3o como ministro”, afirmou.<\/p>\n