A mudan\u00e7a de governo trouxe altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 decretou altera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de interesse do agroneg\u00f3cio mato-grossense, como regras sobre o Fundo Amaz\u00f4nia, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a minera\u00e7\u00e3o artesanal.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado especialista em Direito Agr\u00e1rio e Agroneg\u00f3cio, Heitor Soares, coordenador do N\u00facleo de Direito Agr\u00e1rio, Agroneg\u00f3cio e Ambiental do escrit\u00f3rio Nelson Wilians Advogados, os produtores rurais devem ficar atentos \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e normas ambientais e aproveitar o nicho \u201cverde\u201d para pleitear pr\u00eamios mais robustos pelas commodities produzidas rigorosamente em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No caso do Fundo Amaz\u00f4nia, criado em 2008 para financiar projetos de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do bioma, pa\u00edses como Alemanha e Noruega anunciaram doa\u00e7\u00e3o de recursos. Al\u00e9m da pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia, 20% dos recursos deste Fundo s\u00e3o destinados para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento de outros biomas.<\/p>\n\n\n\n
No caso da minera\u00e7\u00e3o artesanal, houve revoga\u00e7\u00e3o do decreto 10.966, de fevereiro de 2022, que instituiu um programa de apoio \u00e0 minera\u00e7\u00e3o artesanal e em pequena escala. Conforme o atual presidente, o decreto anterior era um \u201cfacilitador\u201d do garimpo ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a para o setor foi a administra\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Servi\u00e7o Florestal. Durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ambos estavam sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e, agora, ficar\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO meio ambiental sustent\u00e1vel se transformou em um tema irredut\u00edvel no mercado internacional. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 \u00e9 bastante r\u00edgida em rela\u00e7\u00e3o a isso e vai se aprimorar cada vez mais com a finalidade de proteger o meio ambiente e n\u00e3o h\u00e1 outro caminho sen\u00e3o o da agricultura sustent\u00e1vel\u201d, pontua Soares.<\/p>\n\n\n\n
Heitor Soares aponta que essa problem\u00e1tica se arrasta porque muitos consumidores estrangeiros n\u00e3o entendem o custo nem o tamanho da log\u00edstica necess\u00e1ria para que aconte\u00e7a a preserva\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A respeito das mudan\u00e7as no CAR, o advogado considera importante o governo fomentar efici\u00eancia e celeridade e dar um novo uso ao modelo que hoje j\u00e1 \u00e9 adotado pelos governos Estadual e Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO CAR, por se um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por controlar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, deve estar \u00e0 servi\u00e7o do planejamento de expans\u00e3o e aprimoramento do setor, assim como para ajudar na transpar\u00eancia junto ao mercado internacional e dessa forma atrair compradores cada vez mais dispostos a pagar pelo valor agregado que o agroneg\u00f3cio proporciona a partir do equil\u00edbrio ambiental\u201d, pontua o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Por ZF Press<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A mudan\u00e7a de governo trouxe altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica ambiental do pa\u00eds. O presidente Luiz In\u00e1cio<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":105510,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-105505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agronoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105511,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105505\/revisions\/105511"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/105510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}