{"id":105428,"date":"2023-01-13T08:37:38","date_gmt":"2023-01-13T11:37:38","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=105428"},"modified":"2023-01-13T08:37:40","modified_gmt":"2023-01-13T11:37:40","slug":"procon-estadual-orienta-consumidor-sobre-compra-de-materiais-escolares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2023\/01\/13\/procon-estadual-orienta-consumidor-sobre-compra-de-materiais-escolares\/","title":{"rendered":"Procon estadual orienta consumidor sobre compra de materiais escolares"},"content":{"rendered":"\n

Janeiro \u00e9 o m\u00eas de planejar a volta \u00e0s aulas e, de prefer\u00eancia, com o m\u00e1ximo de economia poss\u00edvel na compra de materiais escolares. Com a chegada do per\u00edodo, o Procon-MT, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), orienta os pais e respons\u00e1veis sobre os cuidados na hora de irem \u00e0s compras.<\/p>\n\n\n\n

A primeira dica do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor \u00e9 pesquisar bem antes de decidir onde comprar. Os pais tamb\u00e9m devem se lembrar de seus direitos ao receberem a lista de materiais, pois nem tudo o que se pede pelas escolas deve ser comprado. O Procon estadual esclarece que, de acordo com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (12.886\/2013), n\u00e3o podem ser inclu\u00eddos nas listas de materiais escolares produtos de uso coletivo, como itens de limpeza, de higiene, descart\u00e1veis, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses custos coletivos devem estar no c\u00e1lculo do valor do servi\u00e7o prestado pela institui\u00e7\u00e3o\u201d, alerta a secret\u00e1ria adjunta em exerc\u00edcio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor, Valqu\u00edria Souza.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que os pais saibam que as escolas n\u00e3o podem obrigar a compra dos itens no seu estabelecimento. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a venda de apostilas e materiais pr\u00f3prios. O fornecimento da lista dos materiais \u00e9 obrigat\u00f3rio para que os pais dos alunos possam realizar a sua pr\u00f3pria pesquisa de pre\u00e7o. Devendo conter apenas de itens de uso individual, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a determina\u00e7\u00e3o de marcas de produtos na lista, sendo o respons\u00e1vel livre para comprar o produto da marca que lhe convier.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Procon Estadual\/Cr\u00e9ditos: Josi Dias<\/span><\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Para economizar, o Procon aconselha evitar a compra de materiais com personagens, logotipos e acess\u00f3rios licenciados, pois os pre\u00e7os costumam ser mais altos.<\/p>\n\n\n\n

Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir descontos maiores, assim como negociar a troca de livros usados por novos, ou at\u00e9 mesmo renovar livros antigos que a escola ainda est\u00e1 usando.<\/p>\n\n\n\n

Materiais como colas, tintas, marcadores, fitas adesivas, entre outros, devem conter informa\u00e7\u00f5es claras e precisas, em portugu\u00eas, sobre fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenamento, validade e se apresentam algum risco ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Outra orienta\u00e7\u00e3o importante do Procon \u00e9 para que o cliente pe\u00e7a sempre a nota fiscal, e, ao receb\u00ea-la, verifique se os produtos est\u00e3o descritos corretamente, recusando-a se constar apenas os c\u00f3digos dos itens, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atendimento no Procon Estadual para receber den\u00fancias \u00e9 presencial e por ordem de chegada. O consumidor deve comparecer no per\u00edodo de 08h \u00e0s 17h, de segunda a sexta-feira, sendo necess\u00e1rio retirar a senha na entrada. A sede do Procon fica na Rua Baltazar Navarros, 567 (antigo Sine), Bairros Bandeirantes, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Caso prefira, o consumidor tamb\u00e9m pode optar pelo atendimento via Whatsapp. Basta entrar em contato pelo celular (65) 9228-3098, enviar uma mensagem e seguir as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar sua reclama\u00e7\u00e3o pelo consumidor.gov.br a qualquer hora do dia ou da noite. As principais lojas nacionais do varejo est\u00e3o cadastradas no site e podem ser acionadas pelo consumidor, sem ser preciso sair de casa.<\/p>\n\n\n\n

Postos de atendimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em Cuiab\u00e1, o Procon estadual atende tamb\u00e9m nos postos do Ganha Tempo da Pra\u00e7a Ipiranga (08h \u00e0s 17h); no Ganha Tempo do CPA (8h \u00e0s 17h) e no Posto do Procon na Assembl\u00e9ia Legislativa (7h \u00e0s 17h), por ordem de chegada. Em V\u00e1rzea Grande o \u00f3rg\u00e3o atende no Centro Estadual de Cidadania, dentro do V\u00e1rzea Grande Shopping (10h \u00e0s 18h), por ordem de chegada.<\/p>\n\n\n\n

Por Rose Velasco e Andr\u00e9 Porto\u00a0|\u00a0Setasc-MT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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