O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas de transformar ajuste fiscal pelo lado das despesas e das receitas para diminuir o rombo nas contas do governo federal, previsto no Or\u00e7amento em R$ 231,5 bilh\u00f5es, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para um d\u00e9ficit em torno de 0,5% a 1% do PIB. O minist\u00e9rio, por\u00e9m, divulgou uma apresenta\u00e7\u00e3o em que as medidas poderiam, na verdade, levar a um super\u00e1vit de R$ 11,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Algumas medidas podem frustrar. Tem uma s\u00e9rie de coisas que, em virtude da desorganiza\u00e7\u00e3o do processos administrativos ao longo dos \u00faltimos quatro anos, fica dif\u00edcil prever. Eu n\u00e3o quero vender aquilo que pode ser dif\u00edcil entregar, eu n\u00e3o quero frustrar. Outra coisa que eu n\u00e3o controlo \u00e9 a rea\u00e7\u00e3o do Banco Central”, afirmou o ministro. “Agora, um d\u00e9ficit menor de 1% do PIB eu consigo entregar”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O pacote prev\u00ea medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, entre elas a volta da cobran\u00e7a de impostos federais sobre a gasolina, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de despesas em 2023 e de um programa de refinanciamento tribut\u00e1rio, chamado “Lit\u00edgio Zero”. <\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de plano, nem pacote, nada disso. S\u00e3o as primeiras medidas econ\u00f4micas”, disse o ministro.<\/p>\n<\/p>\n
Veja as medidas para Receitas:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
– Aproveitamento do cr\u00e9dito do ICMS: R$ 30 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– PIS\/Cofins sobre receita financeira: R$ 4,4 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis: R$ 28,88 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Efeito permanente do incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade no Carf: R$ 15 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Efeito permanente do incentivo \u00e0 den\u00fancia espont\u00e2nea: R$ 5 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade no Carf: R$ 35 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 den\u00fancia espont\u00e2nea: R$ 15 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Receitas prim\u00e1rias com ativos do PIS\/Pasep: R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Veja as medidas para Despesas:<\/b><\/p>\n<\/p>\n
– Efeito permanente da revis\u00e3o de contratos e programas: R$ 25 bilh\u00f5es;<\/p>\n<\/p>\n
– Autoriza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o inferior ao autorizado na LOA 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Haddad afirmou que a decis\u00e3o do governo sobre a desonera\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis s\u00f3 ser\u00e1 tomada ap\u00f3s o indicado para a presid\u00eancia da Petrobras, Jean Paul Prates, assumir o cargo. O ministro afirmou que o governo estima a receita de PIS\/Cofins sobre combust\u00edveis de acordo com a lei atual, mas que Lula pode reavaliar os prazo de redu\u00e7\u00e3o dos impostos federais sobre esses produtos.<\/p>\n<\/p>\n
No dia em que tomou posse, Lula editou uma medida provis\u00f3ria (MP) que prorrogou por 60 dias a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do diesel at\u00e9 o final do ano, levando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o. No an\u00fancio, o ministro tamb\u00e9m citou a revoga\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre receitas financeiras, medida que foi tomada pelo governo Bolsonaro em 31 de dezembro.<\/p>\n<\/p>\n
Estavam presentes no an\u00fancio desta quinta-feira a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet; a ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron; e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robison Barreirinhas.<\/p>\n