O projeto de lei que cria o programa Ser Fam\u00edlia foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na sess\u00e3o desta quarta-feira. Idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o programa destinar\u00e1 aux\u00edlio financeiro para compra de alimentos por fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, no valor de at\u00e9 1 Unidade Padr\u00e3o Fiscal (UPF).<\/p>\n
\u201cO programa Ser Fam\u00edlia \u00e9 uma oportunidade para as fam\u00edlias de Mato Grosso, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantirem o alimento na mesa. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o Governo de MT vai ampliar o atendimento com outros aux\u00edlios com o Ser Fam\u00edlia Idoso, Ser Fam\u00edlia Crian\u00e7a, Ser Fam\u00edlia Inclusiva, Ser Fam\u00edlia Ind\u00edgena e Ser Fam\u00edlia Mulher. Cada programa tem uma finalidade e todos t\u00eam o mesmo objetivo: dar qualidade de vida para as pessoas que mais precisam. Estou muito feliz com a aprova\u00e7\u00e3o deste projeto que foi pensado com muito carinho\u201d, disse Virginia Mendes.<\/p>\n
Os repasses do Ser Fam\u00edlia, conforme o projeto de lei, poder\u00e3o ser mensais ou bimestrais, equilibrando as necessidades das fam\u00edlias com a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado. \u201cNos \u00faltimos anos, executamos o Ser Fam\u00edlia Emergencial para garantir que milhares de fam\u00edlias mais carentes de nosso Estado tivessem alimento na mesa em um momento extremamente dif\u00edcil, que foi a pandemia. Com o Ser Fam\u00edlia, esse aux\u00edlio passa a ser cont\u00ednuo, um programa de governo que vai possibilitar que as m\u00e3es e pais continuem tendo a garantia do alimento na mesa para suas fam\u00edlias\u201d, afirmou a primeira-dama.<\/p>\n
O Ser Fam\u00edlia vai atender fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 105. As fam\u00edlias ser\u00e3o selecionadas pelas Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e validadas pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, que far\u00e1 o acompanhamento e monitoramento do trabalho realizado pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
A Setasc j\u00e1 iniciou o processo de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O Programa Ser Fam\u00edlia tamb\u00e9m ser\u00e1 formado por outros cinco tipos de cart\u00f5es: Ser Fam\u00edlia Idoso, Ser Fam\u00edlia Crian\u00e7a, Ser Fam\u00edlia Inclusivo, Ser Fam\u00edlia Ind\u00edgena e Ser Fam\u00edlia Mulher. Os quatro primeiros cart\u00f5es visam a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n
Com o cart\u00e3o Ser Fam\u00edlia Crian\u00e7a, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel a compra de g\u00eaneros de primeira necessidade, vestu\u00e1rio e materiais escolares. J\u00e1 com os cart\u00f5es Ser Fam\u00edlia Idoso e Ser Fam\u00edlia Inclusivo ser\u00e1 permitida a compra de medicamentos.<\/p>\n
O cart\u00e3o Ser Fam\u00edlia Mulher tem por objetivo conceder aux\u00edlio moradia e \u00e9 destinado exclusivamente \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social, em medida protetiva, com renda per capita de at\u00e9 um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
De acordo com a Setasc, as licita\u00e7\u00f5es para atender esses benef\u00edcios ainda ser\u00e3o lan\u00e7adas.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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