A conclus\u00e3o do tr\u00e2mite para que o governo de Mato Grosso assuma a concess\u00e3o da BR-163, no trecho de Itiquira a Sinop, deve ocorrer at\u00e9 o dia 10 de fevereiro. A previs\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a informa\u00e7\u00e3o foi repassada hoje \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional estadual.<\/p>\n
J\u00e1 pr\u00f3ximo de ser resolvido o imbr\u00f3glio da BR-163, a OAB-MT cobrou, em reuni\u00e3o com a ANTT, informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00faltimos passos para a concretiza\u00e7\u00e3o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Concession\u00e1ria Rota do Oeste (CRO) e o Governo do Estado, atrav\u00e9s do MTpar. Segundo a entidade, as preocupa\u00e7\u00f5es com a finaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite se d\u00e3o no contexto de ser grande a expectativa de toda a sociedade mato-grossense para que se concretize o TAC e as obras de infraestrutura na rodovia sejam imediatamente retomadas.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o da BR-163, Abel Sguarezi, pontuou que \u201co anseio da Comiss\u00e3o \u00e9 colaborar com o desenrolar da quest\u00e3o, ante a proximidade do \u00eaxito da resolu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da troca do controle acion\u00e1rio\u201d. Pontuou que ainda preocupa a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas banc\u00e1rias que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o do Governo do Estado para assumir o controle acion\u00e1rio.<\/p>\n
A ANTT, atrav\u00e9s do assessor do Diretor-Geral, Rodrigo Lemos Arteiro, destacou que \u201chouve a assinatura do TAC e ficou sob a responsabilidade da ANTT instruir o processo administrativo para analisar a transfer\u00eancia acion\u00e1ria aprovada em reuni\u00e3o em dezembro. Com esta aprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia acion\u00e1ria, a ANTT j\u00e1 peticionou nos dois processos em tramite no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), requerendo a suspens\u00e3o dos mesmos\u201d.<\/p>\n
Tranquilizando as partes envolvidas na quest\u00e3o, a procuradora jur\u00eddica da ANTT, Roberta Negr\u00e3o Costa Wachholz, salientou que \u201co TAC assinado \u00e9 um ato jur\u00eddico perfeito, fruto de uma constru\u00e7\u00e3o que resultou em avan\u00e7o muito importante, e a revers\u00e3o desse cen\u00e1rio \u00e9 improv\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Vice-presidente da OAB-MT, Jos\u00e9 Carlos Guimar\u00e3es J\u00fanior, nesta reuni\u00e3o representando a presidente Gisela Cardoso, ressaltou que a causa \u00e9 muito sens\u00edvel e vital para os mato-grossenses e a essa altura \u00e9 preciso seguir cobrando celeridade, em prol da sociedade. \u201cEssa quest\u00e3o muito nos aflige e vamos continuar buscando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos tr\u00e2mites junto ao Governo e aos tribunais de Contas da Uni\u00e3o e Estadual, assim como manteremos o contato com a ANTT\u201d.<\/p>\n
Pela OAB-MT, participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m do vice-presidente, o secret\u00e1rio geral Fernando Figueiredo, o presidente da Comiss\u00e3o Especial da BR-163, Abel Sguarezi, os membros da comiss\u00e3o Cristiano Basso e Luiz Fernando Aranda, o presidente da 17\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Sorriso, Fernando Mascarelo, e a conselheira federal e coordenadora-adjunta da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Cl\u00e1udia Negr\u00e3o.<\/p>\n
Pela ANTT, conduziram a reuni\u00e3o o assessor do Diretor-Geral, Rodrigo Lemos Arteiro, a procuradora jur\u00eddica, Roberta Negr\u00e3o Costa Wachholz, e o ouvidor Robson Crepaldi.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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