S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social anunciou, nesta quarta (11), que estuda os \u00faltimos detalhes para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passe a fazer, a partir deste m\u00eas, a prova de vida autom\u00e1tica, por meio de cruzamento de dados. Por enquanto, afirma o governo federal, n\u00e3o haver\u00e1 bloqueio de benef\u00edcios por falta de prova de vida.<\/p>\n
Pela nova regra, aposentados e pensionistas n\u00e3o ser\u00e3o mais obrigados a sair de casa para comprovar que est\u00e3o vivos e continuar recebendo o benef\u00edcio.<\/p>\n
O INSS afirma, por\u00e9m, que quem preferir pode fazer a prova de vida como nos anos anteriores, na rede banc\u00e1ria ou pelo Meu INSS.<\/p>\n
“O cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode acessar o Meu INSS ou ligar para o telefone 135 para verificar a data da \u00faltima confirma\u00e7\u00e3o de vida feita. \u00c9 importante destacar que o benefici\u00e1rio n\u00e3o deve procurar uma ag\u00eancia do INSS para fazer a prova de vida”, afirma o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
TIRE D\u00daVIDAS SOBRE A PROVA DE VIDA<\/span><\/p>\n A PROVA DE VIDA EST\u00c1 SUSPENSA?<\/span><\/p>\n N\u00e3o. A responsabilidade de provar que o segurado est\u00e1 vivo passar\u00e1 a ser do INSS. Com a nova portaria, os segurados n\u00e3o precisar\u00e3o fazer a prova de vida presencialmente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n Como o INSS provar\u00e1 que o aposentado ou pensionista segue vivo?<\/span><\/p>\n Haver\u00e1 o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es do segurado em bases de dados. Se o titular do benef\u00edcio fizer procedimentos como emiss\u00e3o de passaporte ou renova\u00e7\u00e3o da CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o), o sistema entender\u00e1 que ele est\u00e1 vivo. Assim, a prova de vida ser\u00e1 feita automaticamente.<\/p>\n QUAL PER\u00cdODO SER\u00c1 ANALISADO?<\/span><\/p>\n Os dez meses ap\u00f3s o \u00faltimo anivers\u00e1rio do titular, segundo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e o INSS.<\/p>\n Quais movimenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o consideradas prova de que o segurado est\u00e1 vivo?<\/span><\/p>\n A lista divulgada pelo governo, a ser confirmada na nova portaria a ser publicada, inclui: SE NENHUMA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FOR REALIZADA, O QUE SER\u00c1 FEITO?<\/span><\/p>\n Se o segurado n\u00e3o realizar nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, excepcionalmente a prova de vida presencial poder\u00e1 ser realizada. Mas quem deve ir at\u00e9 o segurado \u00e9 o INSS, segundo nota do governo. O \u00f3rg\u00e3o deve oferecer meios para que a prova de vida seja realizada sem que o aposentado saia de casa, por meio de entidades conveniadas ou parceiras ou ainda os bancos que realizam o pagamento do benef\u00edcio. Os detalhes ser\u00e3o divulgados quando a portaria for publicada.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, preferencialmente estes benefici\u00e1rios dever\u00e3o realizar o recadastramento anual de forma eletr\u00f4nica, pelo aplicativo Meu INSS ou pela biometria, nos caixas eletr\u00f4nicos do banco respons\u00e1vel pelo pagamento.<\/p>\n POSSO CONTINUAR FAZENDO A PROVA DE VIDA NO BANCO?<\/span><\/p>\n Sim. Quem preferir pode continuar indo at\u00e9 o banco. As institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o poder\u00e3o negar a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n A MUDAN\u00c7A \u00c9 POSITIVA PARA OS SEGURADOS?<\/span><\/p>\n A mudan\u00e7a foi considerada um avan\u00e7o por especialistas da \u00e1rea, como o advogado previdenci\u00e1rio e presidente do Ieprev, Roberto de Carvalho Santos, mas \u00e9 vista com cautela, sobretudo considerando-se o corte recente de recursos do INSS realizado pelo governo.<\/p>\n “J\u00e1 existem sistemas que dialogam entre si, ent\u00e3o acabava-se imputando um \u00f4nus demasiado para que o segurado fizesse essa prova de vida, atrav\u00e9s de procedimentos complexos ou em momentos dif\u00edceis, como durante os per\u00edodos de lockdown. Eles acabavam sem receber o benef\u00edcio at\u00e9 conseguir fazer a prova de vida”, diz ele.<\/p>\n “De um lado, o INSS avan\u00e7a ao desonerar o segurado de fazer a prova de vida presencial num momento que ainda \u00e9 de pandemia. Por outro lado, isso exigir\u00e1 aperfei\u00e7oamentos dos sistemas de intelig\u00eancia artificial e cruzamento de dados. O corte de R$ 988 milh\u00f5es nas despesas do INSS feito pelo presidente Bolsonaro precisa ser revisto, pois agora se atribui mais uma responsabilidade de grande import\u00e2ncia para a Previd\u00eancia.”<\/p>\n A operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um desafio, diz o advogado previdenci\u00e1rio Wagner Souza. “A d\u00favida \u00e9 se o governo vai conseguir cumprir a contento essa obriga\u00e7\u00e3o de rastreio de bases de dados de outros entes federativos. Dentro da Uni\u00e3o \u00e9 mais simples, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como ser\u00e1 feito esse acesso \u00e0 base de dados de estados e munic\u00edpios, ou at\u00e9 mesmo de empresas.”<\/p>\n COMO ERA FEITO ANTES?<\/span><\/p>\n A prova de vida era presencial, no m\u00eas de anivers\u00e1rio do segurado. Podia ser realizada via atendimento com funcion\u00e1rio ou no caixa eletr\u00f4nico, com a biometria. Quem possuia biometria facial cadastrada no Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito) ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da carteira de motorista ou t\u00edtulo de eleitor, podia fazer a prova de vida no aplicativo Meu INSS.<\/p>\n
– registros de vacina\u00e7\u00e3o
– consultas no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)
– comprovante de vota\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es
– emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de passaporte
– emiss\u00e3o ou segunda via da carteira de identidade
– emiss\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da carteira de motorista
– opera\u00e7\u00f5es registradas em banco de dados de institui\u00e7\u00f5es privadas, ainda n\u00e3o detalhadas pelo governo
– contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado<\/p>\n