S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ser\u00e3o pagas com reajuste a partir do dia 25 de janeiro. O calend\u00e1rio come\u00e7a pelos benef\u00edcios no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.302) neste ano.<\/p>\n
Para benef\u00edcios acima do piso, a corre\u00e7\u00e3o foi calculada com base no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) fechado em 2022, de 5,93%. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas em portaria interministerial no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta (11).<\/p>\n
Este reajuste, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado a todos os benefici\u00e1rios. Quem come\u00e7ou a receber os pagamentos do INSS em fevereiro do ano passado ter\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o proporcional \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada do m\u00eas de in\u00edcio do benef\u00edcio at\u00e9 dezembro.
Para quem se aposentou em fevereiro com benef\u00edcio acima do m\u00ednimo, por exemplo, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5,23%. Quem passou a ser benefici\u00e1rio em dezembro ter\u00e1 0,69% de reajuste.<\/p>\n
J\u00e1 benefici\u00e1rios que recebiam o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.212 no ano passado, a renda do INSS sobe para R$ 1.302, independentemente da data em que a concess\u00e3o do benef\u00edcio ocorreu. Este valor ainda pode mudar, se o governo federal oficializar como piso os R$ 1.320 aprovados pelo Congresso.<\/p>\n
Ao calcular quanto ir\u00e1 receber por m\u00eas na conta, aposentados e pensionistas devem considerar que os valores reajustados tamb\u00e9m sofrer\u00e3o descontos do IR (Imposto de Renda).<\/p>\n
Sem atualiza\u00e7\u00e3o desde 2015, a tabela do Fisco aumenta a mordida do Le\u00e3o em benef\u00edcios que est\u00e3o no limite de uma faixa de contribui\u00e7\u00e3o maior para cima.<\/p>\n
Quem recebe at\u00e9 R$ 1.903,99 n\u00e3o paga o imposto e aposentados e pensionistas que passaram dos 65 anos de idade t\u00eam uma vantagem: independentemente da renda, a Receita Federal isenta uma parcela de R$ 1.903,99 do benef\u00edcio da cobran\u00e7a.<\/p>\n
A portaria confirmou ainda o novo teto do INSS, tamb\u00e9m corrigido pelo INPC. Em 2023, o valor m\u00e1ximo pago em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios passa de R$ 7.087,22, para R$ 7.507,49.<\/p>\n
A lei 8.213, de 1991, estabelece que o valor dos benef\u00edcios pagos pelo INSS ser\u00e1 reajustado, anualmente, com base no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), que mede o impacto da varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para as fam\u00edlias com renda entre um e cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
OUTROS BENEF\u00cdCIOS<\/span><\/p>\n Para o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social), destinado a idosos e a pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, a portaria determinou que a renda mensal vital\u00edcia e as pens\u00f5es especiais para dependentes das v\u00edtimas de hemodi\u00e1lise da cidade de Caruaru (PE) tamb\u00e9m s\u00e3o de R$ 1.302.<\/p>\n J\u00e1 o benef\u00edcio pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei n\u00ba 7.986\/89, passa a ser de R$ 2.604. A cota do sal\u00e1rio-fam\u00edlia passa a ser de R$ 59,82, para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal n\u00e3o superior a R$ 1.754,18.<\/p>\n