O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) \u00e0s for\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica de todo o pa\u00eds, incluindo as policias militares, que impe\u00e7am qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos. Qualquer pessoa que descumprir a decis\u00e3o deve ser presa em flagrante delito.<\/p>\n
Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem (10) solicitou as provid\u00eancias, diante do conhecimento de convoca\u00e7\u00e3o para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o pa\u00eds. Na peti\u00e7\u00e3o, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.<\/p>\n
Quem invadir pr\u00e9dios p\u00fablicos ou promover a interrup\u00e7\u00e3o ou dificultar o tr\u00e1fego em territ\u00f3rio nacional fica sujeito tamb\u00e9m a multa de R$ 20 mil, al\u00e9m da pris\u00e3o em flagrante. Se houver pessoa jur\u00eddica envolvida, a multa ser\u00e1 de R$ 100 mil. Qualquer ve\u00edculo que violar a proibi\u00e7\u00e3o deve ser identificado e ter a permiss\u00e3o para circular restringida.<\/p>\n
As multas devem ser aplicadas n\u00e3o somente a quem participar diretamente desses atos, como tamb\u00e9m a quem promova a incita\u00e7\u00e3o, inclusive em meios eletr\u00f4nicos, ou que preste apoio material (log\u00edstico e financeiro) a manifesta\u00e7\u00f5es que visem atacar o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O ministro ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na peti\u00e7\u00e3o enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notifica\u00e7\u00e3o, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. As informa\u00e7\u00f5es cadastrais das contas e todo o conte\u00fado delas e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
Moraes escreveu que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pela AGU \u201cdemonstram a exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que visa a desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es republicanas\u201d. O ministro frisou a exist\u00eancia \u201cde uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistem\u00e1tica, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democr\u00e1tica e o Estado de Direito no Brasil\u201d.<\/p>\n
No pedido, o advogado-geral alertou que o pa\u00eds \u201cencontra-se na imin\u00eancia de grave situa\u00e7\u00e3o\u201d, semelhante \u00e0 observada no \u00faltimo domingo (8), quando grupos de radicais golpistas invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do STF, pr\u00e9dios p\u00fablicos que ficam na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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