O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou hoje (10), em coletiva \u00e0 imprensa, que a pasta far\u00e1 um levantamento criterioso da situa\u00e7\u00e3o das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, \u00e9 determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula retomar todas, com crit\u00e9rios, e em conjunto com a \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 definido, de antem\u00e3o, \u00e9 que as obras paralisadas ser\u00e3o retomadas de imediato\u201d. J\u00e1 as obras inacabadas exigir\u00e3o estudo mais detalhado. \u201cTodo esse levantamento \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do presidente\u201d.<\/p>\n
Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas a\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima reuni\u00e3o com os governadores, no pr\u00f3ximo dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e m\u00e9dio, at\u00e9 campi<\/em> de universidades e institutos federais, \u201cque est\u00e3o paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas\u201d. O levantamento ser\u00e1 efetuado em parceria com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo relativo a verba para este fim, que est\u00e1 sem repasse h\u00e1 seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente \u00e9 anunciar aumento desses recursos antes do in\u00edcio do ano letivo, em fevereiro.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m falou sobre o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Segundo dados citados por Camilo Santana, o exame atingiu um pico de participa\u00e7\u00e3o em 2014, com quase 6 milh\u00f5es de jovens. No ano passado, o n\u00famero de participantes do exame foi 1,9 milh\u00e3o de alunos. A ideia da pasta \u00e9 promover campanhas para estimular os alunos a voltarem a participar do exame.<\/p>\n Neste sentido, ele disse que se reunir\u00e1 amanh\u00e3 com\u00a0Manuel Pal\u00e1cios, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), para analisar os rumos do Enem 2023.<\/p>\n Nos pr\u00f3ximos 90 dias, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o pretende entregar ao presidente a programa\u00e7\u00e3o da pasta para os quatro anos de governo. Ter\u00e1 destaque, um programa de regime colaborativo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n O primeiro foco ser\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o programa Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, baseado no sucesso registrado no Cear\u00e1, estado que Camilo Santana governou. Ele lembrou que a experi\u00eancia cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados.<\/p>\n Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere \u00e0 escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula est\u00e1 determinado a implementar essa pol\u00edtica em todo o pa\u00eds, tanto no ensino fundamental, como no m\u00e9dio. Ele lembrou que a pol\u00edtica tem reflexos, inclusive, na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia entre os jovens.<\/p>\n J\u00e1 o plano de conectividade das escolas ser\u00e1 apresentado ao presidente nos pr\u00f3ximos meses. A meta \u00e9 conectar todas as escolas com banda larga e dar acesso aos alunos e professores. O ministro admitiu, por outro lado, que a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma uma sociedade a curto prazo, mas \u201c\u00e9 um processo\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o Financiamento Estudantil (FIES) e o programa Universidade para Todos (ProUni) devem ser revistos de modo que estudantes n\u00e3o tenham seus nomes sujos na pra\u00e7a. \u201cO presidente quer fortalecer o Fies e o ProUni\u201d, assegurou Santana.<\/p>\n Camilo Santana disse que solicitou \u00e0 Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) uma auditoria dos \u00faltimos quatro anos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cHouve um desmonte, muitas pol\u00edticas foram desmontadas, muitas den\u00fancias foram feitas e eu solicitei oficialmente \u00e0 CGU\u201d.<\/p>\n Santana disse que essa auditoria permitir\u00e1 \u201cque a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomenda\u00e7\u00f5es importantes da CGU e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que n\u00f3s vamos seguir todas\u201d.<\/p>\n